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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
4436
Altera Decreto 4424/2018
2018
Decretos
4435
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Simara Severo, do cargo em comissão de Diretora de Departamento, e da outras providências 
2018
Decretos
4434
Altera o Decreto 4424/2018, e Substitui Membros da Comissão de Acompanhamento à convocação e lotação de professores da rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências
2018
Decretos
4431
Dispõe sobre os vencimentos do IPTU e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2019 e dá outras providências
2018
Decretos
4405
Dispõe sobre  alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
2018
Decretos
4404
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
2018
Decretos
4430
Dispor inerente a aprovação da planta genérica de valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2019 para fins de IPTU e ITBI da outras providências
2018
Decretos
4429
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Elisangela dos Santos Almeida, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço de Saúde, e da outras providências
2018
Decretos
4425
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Inspetor de Alunos, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do servidor Sr. Ricardo da Silva de Oliveira, e dá outras providências
2018
Decretos
4427
Altera a Ementa e o Artigo 1° do Decreto 4414/2018 e 4417/2018 e da outras providências
2018
Decretos
4426
Dispõe sobre encerramento do exercício de 2018 e medidas de contenção de despesa de forma a equilibrar as finanças públicas e dá outras providências
2018
Decretos
4424
Nomeia Comissão de Acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências
2018
Decretos
4423
Dispõe sobre as férias coletivas no mês de janeiro de 2019, e recesso de 2018, e da outras providências
2018
Decretos
4420
Dispõe sobre a revogação da exoneração a pedido do servidor Sr. Ricardo da Silva de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências
2018
Decretos
4419
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Ricardo da Silva de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências
2018
Decretos
4418
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jéssica Martins Batista da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Jurídico Administrativo, e da outras providências
2018
Decretos
4417
Altera a Ementa e o Artigo 1° do Decreto 4414/2018 e da outras providências
2018
Decretos
4416
Dispõe inerente a nomeação dos membros da comissão de avaliação e revisão da planta genérica de valores de Itaquiraí-MS exercício 2019 e da outras providências
2018
Decretos
4414
Declara situação de emergência nas áreas urbana e rural do município de Itaquiraí-MS afetadas por tempestade Local/Convectiva, chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, e da outras providências 
2018
Decretos
4415
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Adinéia Pereira Vargas, do cargo em comissão de Diretor de Setor, e da outras providências
2018
Decretos
4412
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2018
Decretos
4411
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Kátia Elizangela de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2018
Decretos
4409
Dispõe sobre a demissão do servidor Sr. Vilmar Pereira da Silva Martins, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências
2018
Decretos
4407
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Luiz Carlos de Souza, do cargo em Comissão de Assessor Especial de Apoio Institucional, e da outras providências
2018
Decretos
4410
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Fábio Henrique Molin, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, e da outras providências
2018
Decretos
4408
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, e da outras providências
2018
Decretos
4406
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Dirceu Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
2018
Decretos
4403
Dispõe sobre a exoneração a pedido  da servidora Sra.  Edna Costa Filho, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências
2018
Decretos
4402
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Graci Carrenho Silva de Souza, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2018
Decretos
4401
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Eliziar Fernandes, e dá outras providências
2018
Decretos
4400
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Zeladora, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Marli Buscioli Pereira, e dá outras providências
2018
Decretos
4399
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Everton Bortolotto de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências 
2018
Decretos
4398
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e da outras providências 
2018
Decretos
4397
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2018
Decretos
4396
Dispõe sobre a Alteração do Decreto 4342/2018, e a Substituição de Vice- Presidente da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências
2018
Decretos
4395
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Rozinei Cleusa dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2018
Decretos
4394
Fica prorrogado o Decreto n° 4272/2017, com suas vigências até a data 31/12/2019
2018
Decretos
4393
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Aline Prieto Fávaro Pisarro, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica, e da outras providências
2018
Decretos
4392
Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Sr. Alison de Oliveira Sanabria, do cargo em Comissão de Diretor de Serviços, e da outras providências
2018
Decretos
4385
Altera o Decreto 4368/2018, e Substitui o Presidente e membro para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí-MS - CMS e da outras providências
2018
Decretos
4391
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Ailton de Souza Moreira, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
2018
Decretos
4388
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Zeladora, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Srª. Alzira Etelvina da Silva Ribeiro, e dá outras providências
2018
Decretos
4390
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências
2018
Decretos
4389
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
2018
Decretos
4387
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Thiago Dezan Cabral, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2018
Decretos
4386
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Helen Caroline Olmedo dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências
2018
Decretos
4384
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Edna Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
2018
Decretos
4383
Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS para a gestão de 2017/2019 e da outras providências
2018
Decretos
4382
Dispõe sobre a atualização dos valores das modalidade de licitação de que trata o ART. 23 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 no âmbito do município de Itaquiraí-MS e da outras providências
2018
Decretos
4380
Altera o Decreto 4314/2017, e substitui membro da Equipe de apoio de Pregoeiros de Itaquiraí-MS, dando outras providências
2018
Decretos
4379
Altera o Decreto 4313/2017, e substitui membro da Comissão Permanente de Licitação, dando outras providências
2018
Decretos
4381
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Anilton Cesar Frezze, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância Epidemiológica, e da outras providências
2018
Decretos
4378
Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente - CMDA para gestão de 2018/2019 e dá outras providências
2018
Decretos
4377
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA para a gestão de 2018/2019 e da outras providências
2018
Decretos
4376
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
2018
Decretos
4375
Altera a alínea "a" I e a alínea "a" VI,ambos do artigo 1° do Decreto 4276/2017, alterando os nomes dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - CACS/FUNDEB - e da outras providências
2018
Decretos
4374
Estabelece horário de funcionamento no dia de jogo da seleção brasileira na copa do mundo Russia 2018 nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal e da outras providências
2018
Decretos
4373
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Vera Lucia Rosa Domingos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2018
Decretos
4372
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Rickson Julio de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Educação Física, e da outras providências 
2018
Decretos
4371
Dispõe sobre a nomeação de Membros composição da Diretoria Executiva da ITAQUI-PREV, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar Municipal n. 052/2011, e dá outras providências
2018
Decretos
4370-A
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
2018
Decretos
4370-B
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências
2018
Decretos
4370
Concede licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Renato Amado Pacola, ocupante do cargo efetivo de Odontólogo, e da outras providências
2018
Decretos
4369
Estabelece horário de funcionamento no dia de jogo da seleção brasileira na copa do mundo Russia 2018 nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal e da outras providências
2018
Decretos
4368
Altera o Decreto 4256/2017, e substitui membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí-MS - CMS e da outras providências
2018
Decretos
4367
República por incorreção "Altera o ART. 2° do Decreto 4367/2018"
2018
Decretos
4364
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Antonio Coelho Belo, ocupante do cargo efetivo de Coveiro, e da outras providências
2018
Decretos
4365
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Geovani Pereira Mendonça, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
2018
Decretos
4363
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Motorista, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Francisco Bússolo, e dá outras providências
2018
Decretos
4362
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Srª. Sandra Regina da Silva Cavaleiro, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2018
Decretos
4361
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Srª. Valdenira Carminati da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências
2018
Decretos
4360
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências
2018
Decretos
4359
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
2018
Decretos
4358
Declara situação especial de emergência no Município de Itaquiraí/MS por tempo indeterminado, e da outras providências
2018
Decretos
4357
Dispões sobre enquadramento da despesa com pessoal aos limites da Lei 101/00, limita empenhos e dá outras providências
2018
Decretos
4355
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Taís Aparecida Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, e da outras providências
2018
Decretos
4356
Institui Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para Assistente de Alfabetização Voluntário do Programa mais Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências
2018
Decretos
4354
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Adilson de Souza Aquino, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências
2018
Decretos
4353
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e da outras providências 
2018
Decretos
4352
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
2018
Decretos
4351
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Clamacio Lima da Silva, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências
2018
Decretos
4350
Dispõe sobre Feriados e Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, autárquica e fundamental do poder Executivo Municipal no ano de 2018 e dá providências
2018
Decretos
4349
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Antonio Coelho Belo, ocupante do cargo efetivo de Coveiro, e da outras providências
2018
Decretos
4348
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Jorge Paulo Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, e da outras providências
2018
Decretos
4344
Suspende o pagamento de produtividade, gratificação e horas extras e dá outras providências
2018
Decretos
4343
Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDA para gestão de 2018/2019 e dá outras providências
2018
Decretos
4342
Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências
2018
Decretos
4333
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Sebastião da Penha Conceição, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, e da outras providências
2018
Decretos
4331
Dispõe sobre a exoneração do servidor Fábio Alberto Tomazelli, Ocupante do cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias e da outras providências
2018
Decretos
4326
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências
2018
Decretos
4325
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2018
Decretos
4347
Revoga Decreto 2965/2015 e Nomeia/Substitui membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí - CMDR - e da outras providências
2018
Decretos
4346
Declara Vacância de Cargo Público efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, por aposentadoria voluntária por idade da servidora Srª. Maria Conceição Navarro de Oliveira, e dá outras providências
2018
Decretos
4345
Dispõe sobre exoneração de servidores e dá outras providências
2018
Decretos
4311
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências
2018
Decretos
4310
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2018
Decretos
4341
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e da outras providências 
2018
Decretos
4340
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2018
Decretos
957
Altera a portaria nº 731/2015 e da outras providências
2018
Decretos
4338
Altera o Artigo 7º do Decreto 2886/2015 e dá outras providências
2018
Decretos
4337
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal
2018
Decretos
4336
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal
2018
Decretos
4335
Nomeia o Conselho Fiscal, do ITAQUI - PREV conforme disposto no artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 052/2011, de 25 de novembro de 2011, e dá outras providências
2018
Decretos
4334
Nomeia o Conselho Curador, do ITAQUI - PREV conforme disposto no artigo 31 da Lei Complementar 052/2011, de 25 de Novembro de 2011, e da outras providências
2018
Decretos
4366
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal e da outras providências
2018
Decretos
4330
Altera o Decreto 4318/2018, dando outras providências
2018
Decretos
4329
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Juraci Ferreira de Brito, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
2018
Decretos
4332
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e da outras providências 
2018
Decretos
4328
Dispõe sobre a Exoneração da Srª. Deborah Cristina Furtado, do cargo em Comissão de Diretora de Setor, e da outras providências
2018
Decretos
4327
Dispõe sobre a Exoneração da Srª. Tais Aparecida Nascimento, do cargo em Comissão de Diretora de Departamento, e da outras providências
2018
Decretos
4324
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Elaine Leticia Costa Pedroso Decini, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências
2018
Decretos
4323
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Helen Caroline Olmeda dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências
2018
Decretos
4319
Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do poder executivo de 2018
2018
Decretos
4318
Estabelece normas de execução orçamentária e contingência o orçamento para o exercício corrente e dá outras providências
2018
Decretos
4317
Declara vacância de Cargo Público de Vigia, por morte de Servidor, e dá outras providências
2018
Decretos
4316
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Zeladora, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Srª. Marinalva da Silva Carvalho, e dá outras providências
2018
Decretos
4315
Dispõe sobre a demissão do servidor Sr. Flavio Henrique dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
2018
Decretos
4314
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências
2018
Decretos
4313
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2018 e dá outras providências
2018
Decretos
4312
Decreta Situação Anormal, Caracterizada como Situação de Emergência em partes das Áreas Urbana e Rural do Município de Itaquiraí de Mato Grosso do Sul afetadas por chuvas intensas - COBRADE 13214, e dá outras providências
2018
Decretos
4309
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2018
Decretos
4308
Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de Janeiro de 2018, e da outras providências
2018
Decretos
4303
Dispõe sobre alteração ao Orçamento Anual do Exercício de 2017 e dá outras providências
2018
Decretos
4302
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2018
Decretos
4287
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências
2018
Decretos
4286
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2018
Decretos
4307
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2018
Decretos
4306
Regulamenta o incisos I, II, III e IV do artigo 1º da Lei 567/2013, sobre a concessão de auxilio alimentação, na forma de cartão magnético aos servidores públicos municipais de Itaquiraí, e da outras providências
2017
Decretos
4305
Dispõe sobre os vencimentos do IPTU e Atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o Exercício de 2018 e dá outras providências
2017
Decretos
4304
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Eli Cleiton Viana, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências
2017
Decretos
4301
Dispor inerente a aprovação da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2018 para fins de IPTU e da outras providências
2017
Decretos
4300
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2017
Decretos
4299
Dispõe sobre o encerramento do Execício de 2017, contingenciamento do Orçamento de Medidas de Contenção de Despesas de forma equilibrar as Finanças Públicas e dá outras providências
2017
Decretos
4298
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Agente Fiscal, por aposentadoria do servidor Sr. Cilomar Loro, e dá outras providências
2017
Decretos
4297
Institui Comissão de Avaliação de Professores Convocados para aulas temporárias de Rede Municipal de ensino de Itaquiraí e dá outras providências
2017
Decretos
4296
Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei Complementar n° 20/2006 e dá outras providências
2017
Decretos
4295
Altera o Decreto 2734/2014 e Nomeia/Substitui membros para composição da Comissão de Julgamento e Consulta e Comissão de Recursos Fiscais do Município de Itaquiraí e dá outras providências
2017
Decretos
4275
Dispõe alterações ao Orçamento Anual do Exercício de 2017 e dá outras providências
2017
Decretos
4274
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2017
Decretos
4294
Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de Janeiro de 2018, e recesso de 2017/2018, e da outras providências
2017
Decretos
4293
Nomeia Comissão de Acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências
2017
Decretos
4292
Regulamenta o Controle Social de Saneamento Básico e dá outras providências
2017
Decretos
4291
Decreta Situação Anormal, Caracterizada como Situação de Emergência em partes das Áreas Urbana e Rural do Município de Itaquiraí de Mato Grosso do Sul afetadas por chuvas intensas - COBRADE 13214, e dá outras providências
2017
Decretos
4290
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Claudinéia Rios Cruz, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2017
Decretos
4289
Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Natiéli Cristina Santos Pereira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4288
Dispõe sobre a Exoneração da Srª. Natiéli Cristina Santos Pereira, do cargo em Comissão de Diretora do Núcleo Jurídico Administrativo, e da outras providências
2017
Decretos
4284
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos de Souza, para ocupar cargo em comissão de Assessor Especial de Apoio Institucional, e da outras providências
2017
Decretos
4283
Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Luiz Carlos de Souza, do cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4282
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Vigia, por aposentadoria de Servidor Sr. Mario Beliu Amorim, e dá outras providências
2017
Decretos
4285
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal
2017
Decretos
4278
Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Daniel Mamédio do Nascimento, do cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4279
Dispõe inerente a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS Exercício 2018 e da outras providências
2017
Decretos
4281
Substitui membro da equipe de apoio Licitatório, e dá outras providências
2017
Decretos
4280
Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação para exercício 2017 nomeando pelo decreto 4090/2017 e dá outras providências
2017
Decretos
4263
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências
2017
Decretos
4262
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2017
Decretos
4277
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal
2017
Decretos
4276
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - CACS/FUNDEB- e da outras providências
2017
Decretos
4273
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Edna Costa Filho, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências
2017
Decretos
4270
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sebastião da Penha Conceição, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, e da outras providências
2017
Decretos
4269
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Antonio Malta, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4272
Ficam prorrogados os decretos nº 2818/2015, 2819/2015 e 2820/2015, com suas vigências até a data de 31/12/2018
2017
Decretos
4247
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências
2017
Decretos
4246
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2017
Decretos
4231
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências
2017
Decretos
4230
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2017
Decretos
4271
Nomeia Diretor e Diretor Adjunto da Escola Municipal Santa Rosa - Pólo
2017
Decretos
4268
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal
2017
Decretos
4267
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Kátia Elizangela de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2017
Decretos
4266
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Srª. Fabrícia Lorca dos Santos Garnes, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica, e da outras providências
2017
Decretos
4265
Altera o decreto 2886/2015, inclui artigo e da outras providências
2017
Decretos
4264
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Emeline Fabrícia Dias, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e da outras providências
2017
Decretos
4261
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Srª. Silvia Maria Lopes da Rosa, ocupante do cargo efetivo de Odontóloga, e da outras providências
2017
Decretos
4260
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Srª. Ângela Aparecida de Jesus Schimitt Gonçalves, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2017
Decretos
4259
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Marcelo Cares Pimenta, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providencias
2017
Decretos
4258
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Grasiele Lacheski de Carvalho, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e da outras providências
2017
Decretos
4255
Dispõe sobre a designação do servidor Sr. Luiz Carlos de Souza, e da outras providências
2017
Decretos
4257
Dispõe sobre a Definição de Serviços Contínuos no Âmbito do Município de Itaquiraí, e dá outras providências
2017
Decretos
4256
Altera o Decreto 4235/2017, e Acrescenta Presidente para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí-MS - CMS e da outras providências
2017
Decretos
4254
Dispõe sobre a exoneração a pedido da Servidora Srª. Keila Priscila Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2017
Decretos
4253
Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Srª. Márcia Pereira de Oliveira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
2017
Decretos
4252
Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Srª. Cleuza da Costa Ortiz, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
2017
Decretos
4251
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Geni Gomes de Menezes, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
2017
Decretos
4250
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Geni Gomes de Menezes, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
2017
Decretos
4249
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Srª. Cicera Aparecida Brito, ocupante do cardo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2017
Decretos
4248
Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Srª. Ana Paula Bagnara e Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências
2017
Decretos
4245
Regulamenta emissão de Certidão de Uso e Ocupação de Solo
2017
Decretos
4244
Dispõe sobre nomeação da Coordenação Geral e Comissão para realização do Evento Itaquipesca/2017 e dá outras providências
2017
Decretos
4243
Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Srª. Rosimeire Leolino Pessoa, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2017
Decretos
4242
Concede Afastamento de suas funções a Servidora Srª. Margareti Macena de Lima Brito, ocupante do cargo efetivo de Professora, e da outras providencias
2017
Decretos
4241
Altera e Substitui membros do Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS, e dá outras providências
2017
Decretos
4240
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Patrícia Mendonça Hernandez, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Física, e da outras providências
2017
Decretos
4239
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Geni Gomes de Menezes, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
2017
Decretos
4238
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Geni Gomes de Menezes, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
2017
Decretos
4237
Altera o decreto 4236/2017, e dá outras providências
2017
Decretos
4236
Revoga o termo de acordo nº 01/2009 e termo de doação firmado entre o Município de Itaquiraí e Solos Indústria e Comércio de Fertilizantes LTDA -EPP, bem como reverte o imóvel registrado no CRI de Itaquiraí/MS, Matrícula nº 318, previsto na Lei nº 464/2009
2017
Decretos
4245
Regulamenta emissão de Certidão de Uso e Ocupação de Solo
2017
Decretos
4235
Dispõe sobre a Substituição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí-MS- CMS e da outras providências
2017
Decretos
4234
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2017
Decretos
4232
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Elizabeth Kono do Prado, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, e da outras providências
2017
Decretos
4109
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências
2017
Decretos
4233
Altera e Substitui membros do Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente do Município de Itaquiraí nomeados pelo decreto 4139/2017 e dá outras providências
2017
Decretos
4229
Revoga o Decreto 2567-2013 e nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR, dando outras providências
2017
Decretos
4228
Prorroga a adesão do programa de parcelamento de débitos de que trata a Lei 657/2017 e da outras providências
2017
Decretos
4209
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências
2017
Decretos
4208
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2017
Decretos
4227
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal
2017
Decretos
4225
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Marcelo Cares Pimenta, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
2017
Decretos
4222
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Gentil Lazaro, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2017
Decretos
4220
Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Itaquiraí/MS
2017
Decretos
4221
Regulamenta a Lei Complementar n° 020/2.006, no tocante a gratificação pelo exercício de cargo em comissão, para as unidades escolares de rede Municipal de Ensino e da outras providencias
2017
Decretos
4219
Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Natiéli Cristina Santos Pereira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4218
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Gracilene Peixoto da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
2017
Decretos
4217
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Zeladora, por aposentadoria voluntária por idade da servidora Srª. Cerlei Aparecida dos Santos, e dá outras providências
2017
Decretos
4226
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Tânia Líria Bilhegas, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2017
Decretos
4216
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Marinete Aparecida de Sá, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços diversos, e da outras providências
2017
Decretos
4215
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Laureci Ferreira Brito, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4209
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências
2017
Decretos
4223
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2017
Decretos
4224
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências
2017
Decretos
4214
Republica por Incorreção” “ALTERA O DECRETO 4210/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2017
Decretos
4214
Altera o Decreto 4210/2017, e dá outras providências
2017
Decretos
4212
Republica por Incorreção o Decreto 4066/2016
2017
Decretos
4211
Revoga o Decreto 2.911/2015, Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, para a gestão de 2015/2017
2017
Decretos
4210
Revoga os decretos 2513/2013, 2682/2014, 2645/2014, compõe novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
2017
Decretos
4212
Republica por Incorreção o Decreto 4066/2016, e dá outras providências
2017
Decretos
4211
Revoga o Decreto 2911/2015, Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM, para a gestão de 2015/2017, dando outras providências
2017
Decretos
4210
Revoga os Decretos 2513/2013, 2682/2014, 2645/2014, compõe novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências 
2017
Decretos
4208
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2017
Decretos
4213
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Juraci Ferreira de Brito, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
2017
Decretos
4202
“Republica por Incorreção” “ALTERA O DECRETO 4200/2017,
2017
Decretos
4203
“Republica por Incorreção” “ALTERA O DECRETO 4182/2017,
2017
Decretos
4202
Altera o Decreto 4200/2017, e da outras providências
2017
Decretos
4203
Altera o Decreto 4182/2017, e dá outras providências
2017
Decretos
4204
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Claudio Malta, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2017
Decretos
4205
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Pedro Henrique dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
2017
Decretos
4206
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Vilmar Ferreira dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Série, e da outras providências
2017
Decretos
4207
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Rosimeire Leolino Pessoa, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2017
Decretos
4202
Republica por Incorreção” “ALTERA O DECRETO 4200/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2017
Decretos
4201
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Izabel Aparecida de Souza, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4 ª Série, e da outras providências
2017
Decretos
4199
Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Claudinete Leite Barbosa da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4200
Revoga os Decretos 4109/2017 e 4189/2017, Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio, dando outras providências
2017
Decretos
4197
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 4197/2017
2017
Decretos
4196
Regulamenta o artigo 111 da LC 036/2009 e disciplina a forma de apuração da base de calculo do ISSQN nos serviços de construção civil
2017
Decretos
4196
Regulamenta o artigo 111 da LC 036/2011 e disciplina a forma de apuração de base de calculo do ISSQN nos serviços de construção civil
2017
Decretos
4195
Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Adinéia Pereira Vargas, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4194
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Maciano Claudinei Martins Camargo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2017
Decretos
4190
Estabelece horário de expediente nos Departamentos de Compras e Licitações do Município de Ita-quiraí e dá outras providências
2017
Decretos
4189
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio, dando outras providências
2017
Decretos
4191
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2017
Decretos
4192
Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do execício de 2017 e dá outras providências
2017
Decretos
4193
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Maciano Claudinei Martins Camargo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2017
Decretos
4190
Estabelece horário de expediente nos Departamentos de Compras e Licitações do Município de Itaquiraí e dá outras providências
2017
Decretos
4189
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências
2017
Decretos
4186
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Traudi Martins Moller, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências
2017
Decretos
4187
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Oendelis da Silva, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
2017
Decretos
4188
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Luzia Gomes dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2017
Decretos
4182
Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para função de Fiscal de Contratos
2017
Decretos
4183
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí  CMMA - PME e Equipe Técnica e dá outras providências
2017
Decretos
4184
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria do servidor Sr. Manoel Guilherme da Silva, e dá outras providências
2017
Decretos
4183
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí CMMA- PME e Equipe Técnica e dá outras providências
2017
Decretos
2017
Revoga o Decreto 2882/2015, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para a gestão de 2017/2019
2017
Decretos
4180
Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para a gestão de 2017/2019
2017
Decretos
4182
Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para função de Fiscal de Contratos, e dá outras providências
2017
Decretos
4180
Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS para a gestão de 2017/2019 e dá outras providências
2017
Decretos
4179
Prorroga Estado de Emergência e da outras providencias
2017
Decretos
4178
NOMEIA MEMBROS DO CMMA-CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2017
Decretos
4181
Revoga o Decreto 2882/2015, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para gestão de 2017/2019 e da outras providências
2017
Decretos
4178
Nomeia membros do CMMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
2017
Decretos
4177
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Odimar Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4173
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil
2017
Decretos
4171
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil
2017
Decretos
4164
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sergio Fonseca dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento
2017
Decretos
4163
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos de Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4162
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Neusa Hiroko Koga Lombardi, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, e da outras providências
2017
Decretos
4161
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Daniel Mamedio do Nascimento, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial de Apoio Institucional, e da outras providências
2017
Decretos
4159
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Jeferson Donizete Frediani Prado, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Física, e da outras providências
2017
Decretos
4158
Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Sra. Daiane Camila de Andrade, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/copeira
2017
Decretos
4157
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Genésio Motta, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4156
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Nei Augusto Rodrigues, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4155
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Sebastião da Penha Conceição, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, e da outras providências
2017
Decretos
4154
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Sebastião da Penha Conceição, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal
2017
Decretos
4151
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Ádila Toani Silva Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências.
2017
Decretos
4150
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por aposentadoria da servidora Sra. Daily de Lourdes Gonzatto Alves, e dá outras providências
2017
Decretos
4148
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Évila Cristina Alves Cajazeiro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4147
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4146
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Elson Nogueira de Souza, do cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4140
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Silvane Raimundo dos Santos, do cargo em provimento efetivo, e da outras providências
2017
Decretos
4175
Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Deborah Cristita Furtado, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4127
Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Ivanir Vieira da Silva, do cargo em Comissão
2017
Decretos
4176
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Vanessa dos Santos Gon, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e da outras providências
2017
Decretos
4159
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Jeferson Donizete Frediani Prado, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Física, e da outras providências
2017
Decretos
4174
Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Janiclea da Silva Brumatti, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4138
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2017
Decretos
4137
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2017
Decretos
4088
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2017
Decretos
4087
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2017
Decretos
4164
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sergio Fonseca dos Santos, par ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências 
2017
Decretos
4163
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos de Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4162
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Neusa Hiroko Koga Lombardi, para ocupar cargo em comissão de Assessor de Departamento, e da outras providências
2017
Decretos
4161
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Daniel Mamedio do Nascimento, para ocupar cargo em comissão de Assessor Especial de Apoio Institucional, e da outras providências
2017
Decretos
4138
Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do execício de 2017 e dá outras providências
2017
Decretos
4137
Abre Créditos Adicional Suplementar, dando outras providências
2017
Decretos
4173
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil
2017
Decretos
4171
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil
2017
Decretos
4170
Institui a Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a processar e julgar chamamentos públicos destinados a selecionar organizações da sociedade civil para firmar parcerias em regime de mútua cooperação, estabelece competências dos órgãos municipais executores das parcerias e dá outras providências
2017
Decretos
4169
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil
2017
Decretos
4168
Regulamenta a operacionalização das normas estabelecidas pela Lei 13.019/2014 quanto aos procedimentos de manifestações de interesse social e dá outras providências
2017
Decretos
4173
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parceiras celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil 
2017
Decretos
4171
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parceiras celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil 
2017
Decretos
4170
Institui a Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a processar e julgar chamamentos públicos destinados a selecionar  organizações da sociedade civil para firmar parcerias em regime de mútua cooperação, estabelece competências dos órgãos municipais executores das parcerias e dá outras providências
2017
Decretos
4169
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parceiras celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil 
2017
Decretos
4168
Regulamenta a operacionalização das normas estabelecidas pela Lei 13.019/2014 quanto aos procedimentos de manifestações de interesse social e dá outras providências
2017
Decretos
4172
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Benjamim da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2017
Decretos
4165
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2017
Decretos
4166
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências
2017
Decretos
4160
Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal
2017
Decretos
4160
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
2017
Decretos
4157
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Genésio Motta, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4156
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Nei Augusto Rodrigues, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4158
Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Sra. Daiane Camila de Andrade, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências
2017
Decretos
4155
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Edevaldo Farias Porangaba, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências
2017
Decretos
4154
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Sebastião da Penha Conceição, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, e da outras providências
2017
Decretos
4149
“Republica por Incorreção” “ALTERA O DECRETO 4060/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2017
Decretos
4139
Revoga Decreto 2.730/2014 e Nomeia/Substitui membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providencias
2017
Decretos
4153
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL (PIGIRS-CONISUL), PARA O MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ
2017
Decretos
4152
SUBSTITUI MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE ITAQUIRAÍ – MS – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2017
Decretos
4152
Substitui membro da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Itaquiraí - MS - JARI e dá outras providências
2017
Decretos
4101
Concede Complementação salarial para Servidores da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, e da outras providências
2017
Decretos
4153
Dispõe sobre a Homologação do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da região Sul de Mato Grosso do Sul (PIGIRS-CONISUL), para o Município de Itaquiraí-MS, e dá outras providências
2017
Decretos
4149
Altera o decreto 4060/2017, e dá outras providências
2017
Decretos
4123
Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Lucimar Souza Fávaro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4151
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Ádila Toani Silva Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências
2017
Decretos
4150
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por aposentadoria da servidora Sra. Daily de Lourdes Gonzatto Alves, e dá outras providências
2017
Decretos
4148
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Évila Cristina Alves Cajazeiro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4147
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4146
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Elson Nogueira de Souza, do cargo em Comissão, da outras providências
2017
Decretos
4088-A
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências
2017
Decretos
4087-A
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2017
Decretos
4145
 Altera o decreto 3139/2017, e dá outras providências
2017
Decretos
4142
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para exercer cargo em Comissão, e da outras providências 
2017
Decretos
4141
Dispõe sobre a revogação da nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, do cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4126
Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Pitores, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4144
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Getulio Aparecido Ferreira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4143
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Claudinéa Rios Cruz, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2017
Decretos
4142
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para exercer cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4141
Dispõe sobre a revogação da nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, do cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4136
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Cirene Viana Lima, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4135
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Rozenilda de Araujo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4134
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cícero José Rocha Neto, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4133
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. José Aparecido de Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4132
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Rogério de Souza Santos, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4131
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Anderson da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4130
Dispõe sobre a Nomeação da servidora Sra. Tais Aparecida Nascimento, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4129
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Manoel Messias Vieira de Lima, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4128
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ivanir Vieira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura,Pecuária e Meio Ambiente, e da outras providências
2017
Decretos
4126
Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Pitores, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4125
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lucy Margarene Rozo Zampiva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4124
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vanderval José Carminati, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4123
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Lucimar Souza Fávaro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4122
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sergio Aparecido Pupo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4121
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Neire Meire Batista Marcolino, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4120
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edna Alves Martins, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4118
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4117
Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Clodoaldo Andre dos Santos, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4116
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rita de Cássia Gomes Fabrini, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4115
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edson da Silva Freitas, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4114
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Andercio Alves da Silveira, para ocupar cargo em Comissão
2017
Decretos
4144
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Getulio Aparecido Ferreira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4135
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rozenilda de Araujo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4068
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO IPTU E ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE ITAQUIRAÍ (UFI) PARA FINS DE COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017
2017
Decretos
4128
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Ivanir Vieira da Silva, para ocupar corgo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura , Pecuária e Meio Ambiente, e da outras providências
2017
Decretos
4127
Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Ivanir Vieira da Silva, do cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4113
Dispõe sobre o protesto de certidões de dívida ativa e dá outras providências
2017
Decretos
4143
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Claudinéia Rios Cruz, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2017
Decretos
4140
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Silvane Raimundo dos Santos, do cargo em provimento efetivo, e da outras providências
2017
Decretos
4139
Revoga Decreto 2730/2014 e Nomeia/Substitui membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providências 
2017
Decretos
4136
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Cirene Viana Lima, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4134
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cícero José Rocha Neto, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4112
Dispõe sobre a Nomeação do servidor Sr. Jonicio Leite de Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4115
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edson da Silva Freitas, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4133
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. José Aparecido de Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4132
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Rogério de Souza Santos, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4131
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Anderson da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4130
Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Srª. Tais Aparecida Nascimento, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4129
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Manoel Messias Vieira de Lima, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4125
Dispõe sobre a nomeação da Srª. Lucy Margarene Rozo Zampiva, para ocupar o cargo em Comissão, e dá outras providências
2017
Decretos
4124
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vanderval José Carminati, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4122
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sergio Aparecido Pupo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4121
Dispõe sobre a nomeação da Srª. Neire Meire Batista Marcolino, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4120
Dispõe sobre a nomeação da Srª. Edna Alves Martins, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4118
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico, e da outras providências
2017
Decretos
4117
Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Clodoaldo Andre dos Santos, para ocupar o cargo em Comissão, da outras providências
2017
Decretos
4116
Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Rita de Cássia Gomes Fabrini, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4114
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Andercio Alves da Silveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4113
Dispõe sobre o protesto de certidões de dívida ativa e dá outras providências
2017
Decretos
4111
Dispõe sobre a nomeação da Srª. Rosemary Martins Mendes, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4110
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Mariá Aparecida da Silva, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências
2017
Decretos
4094
Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, o servidor Sr. Jorge Pereira da Silva, e dá outras providências
2017
Decretos
4112
Dispõe sobre a Nomeação do servidor Sr. Jonicio Leite de Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4111
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosemary Martins Mendes, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4110
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Mariá Aparecida da Silva, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira
2017
Decretos
4108
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Wagner Pereira Fernandes, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4107
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Edna Costa Filho, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira
2017
Decretos
4105
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Simara Severo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4104
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Elâine Andrea Landovski de Morais, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4103
Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4102
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Mônica Pereira Neves, ocupante do cargo efetivo de Zeladora
2017
Decretos
4101
Concede complementação salarial para Servidor da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, e da outras providencias
2017
Decretos
4100
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Francisco Bussolo, ocupante do cargo efetivo de Motorista
2017
Decretos
4099
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Daily de Lourdes Gonzatto Alves, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem
2017
Decretos
4098
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Eli Cleiton Viana, ocupante do cargo efetivo de Motorista
2017
Decretos
4097
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Alison de Oliveira Sanabria, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4096
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Vanderson Luis Lopes da Silva, para ocupar cargo em Comissão
2017
Decretos
4095
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anderson Francisco da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
2017
Decretos
4094
Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, o servidor Sr. Jorge Pereira da Silva
2017
Decretos
4093
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Reni de Lima Vaz, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde
2017
Decretos
4092
Concede Afastamento sem vencimentos ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal,
2017
Decretos
4091
DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2017
2017
Decretos
4090
Onde constava, no preâmbulo, exercício 2015, constará, exercício 2017” “Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para exercício 2017
2017
Decretos
4088
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Ivanir Vieira da Silva, para ocupar cargo em Comissão
2017
Decretos
4087
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providencias.
2017
Decretos
4085
ESTABELECE RECESSO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
2017
Decretos
4109
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências
2017
Decretos
4103
Dispõe sobre a nomeação da Servidora Srª. Rosilene Gomes da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4090
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para o Exercício 2017 e dá outras providências
2017
Decretos
4108
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Wagner Pereira Fernandes, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4107
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª Edna Costa Filho, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências
2017
Decretos
4105
Dispõe sobre a nomeação da Servidora Srª. Simara Severo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências 
2017
Decretos
4104
Dispõe sobre a nomeação da Srª. Elâine Andrea Landovski de Morais, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4091
Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de janeiro de 2017, e da outras providências
2017
Decretos
4102
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Mônica Pereira Neves, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2017
Decretos
4100
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Francisco Bussolo, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências
2017
Decretos
4099
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Daily de Lourdes Gonzatto Alves ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, e da outras providências
2017
Decretos
4098
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Eli Cleiton Viana, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências
2017
Decretos
4097
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alison de Oliveira Sanabria, para ocupar cargo em Comissão e da outras providências
2017
Decretos
4096
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vanderson Luis Lopes da Silva, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4095
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anderson Francisco da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da outras providências
2017
Decretos
4093
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Reni de Lima Vaz, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
2017
Decretos
4092
Concede afastamento sem vencimentos ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências
2017
Decretos
4088
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ivanir Vieira da Silva, para ocupar corgo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4106
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Silvane Raimundo dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2017
Decretos
4087
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providencias..
2017
Decretos
4085
ESTABELECE RECESSO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
2017
Decretos
4089
Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do poder executivo de 2017
2017
Decretos
4087
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências
2017
Decretos
4086
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências
2017
Decretos
4085
Estabelece Recesso nos órgãos e entidades da Administração Direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal
2017
Decretos
4082
Abre Créditos Adicional Suplementar, dando outras providências
2016
Decretos
4080
Dispõe sobre a Exoneração de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
2016
Decretos
4081
Dispõe sobre a revogação da designação do servidor Sr. Anderson da Silva, ocupante de cargo de Médico Veterinário, e da outras providências
2016
Decretos
4079
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Sergio Fonseca dos Santos, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências
2016
Decretos
4057
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências
2016
Decretos
4056
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2016
Decretos
4078
Dispõe sobre a exoneração da Servidora Srª. Neusa Hiroko Koga Lombardi, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Departamento, e da outras providências
2016
Decretos
4077
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Elizabeth Kono do Prado, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de Enfermagem, e da outras providências
2016
Decretos
4076
Dispõe sobre a Exoneração de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
2016
Decretos
4075
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Vanderval José Carminati, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências
2016
Decretos
4074
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. João Pitores, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências 
2016
Decretos
4073
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Getulio Aparecido Ferreira, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências
2016
Decretos
4072
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Odimar Souza, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências
2016
Decretos
4071
Dispõe sobre a exoneração da Servidora Srª. Cirene Viana Lima, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências
2016
Decretos
4070
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. João Benicio Bezerra, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Departamento, e da outras providências
2016
Decretos
4069
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Edson da Silva Freitas, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências
2016
Decretos
4076
Dispõe sobre a Exoneração de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal
2016
Decretos
4075
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Vanderval José Carminati, do cargo em comissão de Diretor de Departamento
2016
Decretos
4074
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. João Pitores, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo
2016
Decretos
4073
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Getulio Aparecido Ferreira, do cargo em comissão de Diretor de Departamento
2016
Decretos
4072
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Odimar Souza, do cargo em comissão de Diretor de Departamento
2016
Decretos
4071
Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Cirene Viana Lima, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo
2016
Decretos
4070
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. João Benicio Bezerra, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Departamento
2016
Decretos
4069
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Edson da Silva Freitas
2016
Decretos
4067
Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Cícero José Rocha Neto
2016
Decretos
4058
DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS COLETIVAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016
2016
Decretos
4054
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Juraci Ferreira de Brito, ocupante do cargo efetivo de Vigia
2016
Decretos
4052
Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Deborah Cristina Furtado, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Setor
2016
Decretos
4051
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Morivaldo Silva Oliveira, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Setor
2016
Decretos
4050
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Adalberto Palmieri Monteiro, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Serviço
2016
Decretos
4047
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Regina de Souza Cantidio, ocupante do cargo efetivo de Zeladora
2016
Decretos
4045
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Vanessa dos Santos Gon, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga
2016
Decretos
4061
DISPÕE INERENTE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE ITAQUIRAÍ-MS EXERCÍCIO 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2016
Decretos
4053
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2016
Decretos
4039
Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Tais Aparecida Nascimento, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências
2016
Decretos
4038
Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Nathany Turchiello, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências
2016
Decretos
4037
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Noeme Martins da Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora
2016
Decretos
4036
Declara Estado de Emergência, nas áreas agrícolas do Município de Itaquirai/MS, atingidas pelo longo período de estiagem e altas temperaturas, nos meses de Março e Abril de 2016,
2016
Decretos
4035
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Carla Gracielle Santin Nogueira, ocupante do cargo efetivo de Agente de Limpeza
2016
Decretos
4030
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2016
Decretos
4029
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora
2016
Decretos
4028
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nei Augusto Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento
2016
Decretos
4027
Designar o servidor Sr. Anderson da Silva, ocupante de cargo de Médico Veterinário
2016
Decretos
4026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2016
Decretos
4025
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2016
Decretos
4023
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Daniel Mamedio do Nascimento, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
2016
Decretos
4021
Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Luiz Carlos Barbosa Torres, e dá outras providência
2016
Decretos
4017
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Silvana Fernandes Pinto, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos
2016
Decretos
4016
Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Paulo Sergio da Silva, e dá outras providências
2016
Decretos
4015
Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Paulo Sergio da Silva, e dá outras providências
2016
Decretos
4014
Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Vilmar Ferreira dos Santos, e dá outras providências
2016
Decretos
4013
Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. José Luiz Beraldo, e dá outras providências
2016
Decretos
4012
Concede Licença para Atividade política a servidora Sra. Ana Maria Torres, e dá outras providências
2016
Decretos
4011
Concede Licença para Atividade política a servidora Sra. Diuqueblea Inês da Silva Ismail, e dá outras providências
2016
Decretos
4010
Concede Licença para Atividade política a servidora Sra. Rosana de Fátima Belo
2016
Decretos
4009
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Roseli Maria de Castro Perim, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série
2016
Decretos
4008
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora
2016
Decretos
4007
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Marcilena da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo
2016
Decretos
4005
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Sonia Aparecida de Souza
2016
Decretos
4004
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Madalena Miranda Soares
2016
Decretos
4003
Exonerar a pedido o Servidor Sr. João Raimundo da Silva
2016
Decretos
4002
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Aline Carla Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Zeladora
2016
Decretos
4041
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2016
Decretos
4040
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2016
Decretos
4068
Dispõe sobre os vencimentos do IPTU e Atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2017 e dá outras providências
2016
Decretos
4058-A
Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de novembro de 2016, e da outras providências
2016
Decretos
4060
NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO À CONVOCAÇÃO E LOTAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAQUIRAÍ
2016
Decretos
4059
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
2016
Decretos
4055
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
2016
Decretos
4044
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
2016
Decretos
4043
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
2016
Decretos
4036
Declara Estado de Emergência, nas áreas agrícolas do Município de Itaquirai/MS, atingidas pelo longo período de estiagem e altas temperaturas, nos meses de Março e Abril de 2016
2016
Decretos
4032
Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí- ITAQUI-PREV
2016
Decretos
4031
Dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí/MS – ITAQUI-PREV
2016
Decretos
4006
Dispõe sobre a regulamentação do SIM - sistema de Inspeção e Fiscalização de Produtos de Origem Animal disposto na Lei Complementar Municipal 072/2015
2016
Decretos
4001
Dispõe sobre a nomeação da Comissão MunicipaldeMonitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/ItaquiraíCMMA- PME
2016
Decretos
4000
INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, NÃO ONEROSA, EM FAVOR DOMUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ, SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE PRIVADA CONSTITUÍDO DE TERRA, COM A FINALIDADE DE INSTALÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, VISANDO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE FUNCIONALIDADE DO LOTEAMENTO JARDIM IPÊ,
2016
Decretos
4067 - A
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2016
Decretos
4068 - A
Dispõe sobre Alterações ao Orçamento Anual do exercício de 2016 e dá outras providências
2016
Decretos
4067
Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Cicero José Rocha Neto, e dá outras providências
2016
Decretos
4066
DISPOR INERENTE A APROVAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE ITAQUIRAÍ-MS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 PARA FINS DE IPTU E ITBI DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2016
Decretos
4064
Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Itaquirai/MS, de conformidade com a Emenda Constitucional n° 93 e dá outras providências
2016
Decretos
4065
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2016
Decretos
4064
Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Itaquiraí/MS, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 93 e dá outras providências
2016
Decretos
4041
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências
2016
Decretos
4040
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2016
Decretos
4066
Dispor inerente a aprovação da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí/MS para o exercício de 2017 para fins de IPTU e ITBI da outras providências
2016
Decretos
4063
Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei Complementar n° 20/2006 e dá outras providências
2016
Decretos
4062
Institui comissão de Avaliação de Professores convocados para Aulas temporárias da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências
2016
Decretos
4063
REGULAMENTA OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2006
2016
Decretos
4062
INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROFESSORES CONVOCADOS PARA AULAS TEMPORÁRIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
2016
Decretos
4060
NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO À CONVOCAÇÃO E LOTAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAQUIRAÍ
2016
Decretos
4060
Nomeia Comissão de Acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências
2016
Decretos
4061
DISPÕE INERENTE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE ITAQUIRAÍ-MS EXERCÍCIO 2017
2016
Decretos
4061
Dispõe inerente a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí -MS exercício 2017 e da outras providências
2016
Decretos
4059
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal
2016
Decretos
4034
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2016
Decretos
4033
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2016
Decretos
4046
“Altera a alínea “a” VI, do artigo 1º do Decreto 2963/2015, alterando o nome do membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – CACS/FUNDEB – e da outras providências.”
2016
Decretos
4054
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Juraci Ferreira de Brito, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
2016
Decretos
4052
Dispõe sobre a exoneração da Servidora Srª. Déborah Cristina Furtado, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Setor, e da outras providências
2016
Decretos
4051
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Morivaldo Silva Oliveira, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Setor, e da outras providências
2016
Decretos
4050
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Adalberto Palmieri Monteiro, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Serviço, e da outras providências
2016
Decretos
4046
Altera a alínea "a" VI, do artigo 1º do Decreto 2963/2015, alterando o nome do membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - CACS/FUNDEB - e da outras providências
2016
Decretos
4034
Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do execício de 2016 e dá outras providências
2016
Decretos
4033
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2016
Decretos
3099
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2016
Decretos
3099
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2016
Decretos
4053
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016
Decretos
4048
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO EQUILÍBRIO FINANCEIRO NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO E AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016
Decretos
4030
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2016
Decretos
4026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2016
Decretos
4025
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2016
Decretos
4020
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2016
Decretos
4019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2016
Decretos
4018
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2016
Decretos
3099
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2016
Decretos
3099
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2016
Decretos
3092
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2016
Decretos
3087
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2016
Decretos
3065
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2016
Decretos
3064
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2016
Decretos
3036
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2016
Decretos
3035
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2016
Decretos
4056
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2016
Decretos
4057
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências
2016
Decretos
4042
“Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Anieli Capitani, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências.”
2016
Decretos
4039
“Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Tais Aparecida Nascimento, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências.”
2016
Decretos
4038
“Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Nathany Turchiello, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências.”
2016
Decretos
3074
“Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Marcelo Batista Rosa, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências.”
2016
Decretos
4055
Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal
2016
Decretos
3046
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Rosemere Beatriz Lazari Boszczovski, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providencias.
2016
Decretos
4037
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Noeme Martins da Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências.
2016
Decretos
4029
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências.
2016
Decretos
4024
“Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Vigia, por aposentadoria de Servidor, e dá outras providências.”
2016
Decretos
4023
“Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Daniel Mamedio do Nascimento, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, e da outras providências.”
2016
Decretos
4021
“Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Luiz Carlos Barbosa Torres, e dá outras providências”.
2016
Decretos
4035
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Carla Gracielle Santin Nogueira, ocupante do cargo efetivo de Agente de Limpeza, e da outras providências.
2016
Decretos
4028
“Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nei Augusto Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências.”
2016
Decretos
4027
Designar o servidor Sr. Anderson da Silva, ocupante de cargo de Médico Veterinário, e da outras providencias
2016
Decretos
4053
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transmissão de Governo e dá outras providências
2016
Decretos
4048
Estabelece normas e procedimentos relativos ao equilíbrio financeiro no último ano de mandato e ao encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2016 e dá outras providências 
2016
Decretos
4047
Exonerar a pedido a Servidora Srª. Regina de Souza Cantidio, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2016
Decretos
4045
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Vanessa dos Santos Gon, ocupante do cargo efetivo de Psicologa, e da outras providências 
2016
Decretos
4042
Dispõe sobre a exoneração da servidora Srª. Anieli Capitani, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências
2016
Decretos
4044
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”
2016
Decretos
4043
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”
2016
Decretos
4044
Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal
2016
Decretos
4043
Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal
2016
Decretos
4039
Dispõe sobre a exoneração da Servidora Srª. Tais Aparecida Nascimento, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências
2016
Decretos
4038
Dispõe sobre a exoneração da servidora Srª. Nathany Turchiello, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências 
2016
Decretos
4037
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Noeme Martins da Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2016
Decretos
4026
Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do exercício de 2016 e dá outras providências
2016
Decretos
4036
“Declara Estado de Emergência, nas áreas agrícolas do Município de Itaquirai/MS, atingidas pelo longo período de estiagem e altas temperaturas, nos meses de Março e Abril de 2016, que especifica e dá outras providências.”
2016
Decretos
4036
Declara Estado de Emergência, nas áreas agrícolas do Município de Itaquiraí/MS, atingidas pelo longo período de estiagem e altas temperaturas, nos meses de Março e Abril de 2016, que especifica e dá outras providências
2016
Decretos
4035
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Carla Gracielle Santin Nogueira, ocupante do cargo efetivo de Agente de Limpeza, e da outras providências
2016
Decretos
4032
Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí-ITAQUI-PREV e dá outras providências 
2016
Decretos
4032
“Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí- ITAQUI-PREV e dá outras providencias.”
2016
Decretos
4025
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2016
Decretos
4031
“Dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí/MS – ITAQUI-PREV.
2016
Decretos
4019
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências
2016
Decretos
4018
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2016
Decretos
4031
Dispõe a criação do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí/MS - ITAQUI-PREV.
2016
Decretos
4030
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2016
Decretos
4029
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2016
Decretos
4028
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nei Augusto Rodrigues, para ocupar o cargo 
2016
Decretos
4027
Designar o servidor Sr. Anderson da Silva, ocupante de cargo de Médico Veterinário, e da outras providências
2016
Decretos
3099-A
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências
2016
Decretos
3099
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2016
Decretos
4024
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Vigia, por aposentadoria de Servidor, e dá outras providências
2016
Decretos
4023
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Daniel Mamedio do Nascimento, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, e da outras providências
2016
Decretos
4017
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Silvana Fernandes Pinto, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências.
2016
Decretos
4016
“Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Paulo Sergio da Silva, e dá outras providências”.
2016
Decretos
4015
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Edineia da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Saúde, e da outras providencias.
2016
Decretos
4014
“Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Vilmar Ferreira dos Santos, e dá outras providências”.
2016
Decretos
4013
“Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. José Luiz Beraldo, e dá outras providências”.
2016
Decretos
4012
“Concede Licença para Atividade política a servidora Sra. Ana Maria Torres, e dá outras providências”.
2016
Decretos
4011
“Concede Licença para Atividade política a servidora Sra. Diuqueblea Inês da Silva Ismail, e dá outras providências”.
2016
Decretos
4009
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Roseli Maria de Castro Perim, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providencias.
2016
Decretos
4008
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providencias.
2016
Decretos
4007
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Marcilena da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providencias.
2016
Decretos
4005
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Sonia Aparecida de Souza, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providencias.
2016
Decretos
4004
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Madalena Miranda Soares, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providencias.
2016
Decretos
4003
Exonerar a pedido o Servidor Sr. João Raimundo da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências.
2016
Decretos
4002
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Aline Carla Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências.
2016
Decretos
3094
“Alterar a Comissão para fins que especifica, e da outras providências.”
2016
Decretos
3093
“Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Maria da Graça Ferreira, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Setor, e da outras providências.”
2016
Decretos
3048
“Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade a servidora Sra. Maria Eunice de Oliveira, e dá outras providências.”
2016
Decretos
3098
“Nomeia a Sra. Jéssica Oliveira da Rocha, para provimento do cargo de Recepcionista ‘Sub Judice’, e da outras providências.”
2016
Decretos
3097
“Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria de Servidor, e dá outras providências.”
2016
Decretos
3095
“ Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Sra. Géssica Diel Zortea, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências.”
2016
Decretos
4020
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2016
Decretos
3092
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências
2016
Decretos
4008
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2016
Decretos
4021
Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Luiz Carlos Barbosa Torres, e dá outras providências
2016
Decretos
3087
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2016
Decretos
4016
Concede Licença para Atividade política ao Servidor Sr. Paulo Sergio da Silva, e dá outras providências
2016
Decretos
4014
Concede Licença para Atividade política ao Servidor Srº. Vilmar Ferreira dos Santos, e dá outras providências
2016
Decretos
4017
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Silvana Fernandes Pinto, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2016
Decretos
4015
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Maria Edineia da Silva, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de Serviços de Saúde, e da outras providências
2016
Decretos
4013
Concede Licença para Atividade política ao Servidor Srº. José Luiz Beraldo, e dá outras providências
2016
Decretos
4012
Concede Licença para Atividade política a Servidora Srª. Ana Maria Torres, e dá outras providências
2016
Decretos
4011
Concede Licença para Atividade política a Servidora Srª. Diuqueblea Inês da Silva Ismail, e dá outras providências
2016
Decretos
4010
Concede Licença para Atividade política a servidora Srª. Rosana de Fátima Belo, e dá outras providências
2016
Decretos
4009
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Roseli Maria de Castro Perin, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências
2016
Decretos
4006
“Dispõe sobre a regulamentação do SIM - sistema de Inspeção e Fiscalização de Produtos de Origem Animal disposto na Lei Complementar Municipal 072/2015.”
2016
Decretos
3091
“ANULA OS ATOS EMANADOS DO PROCESSO DE DOAÇÃO À EMPRESA LAN CENTER CONVENIÊNCIA LTDA”.
2016
Decretos
3091
Anula os atos emanados do Processo de Doação à empresa Lan Center Conveniência LTDA
2016
Decretos
4001
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí CMMA- PME e Equipe Técnica e dá outras providências.”
2016
Decretos
4001
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí  CMMA - PME e Equipe Técnica e dá outras providências
2016
Decretos
4007
Concede Licença-Premio por assiduidade, a Servidora Srª. Marcilena da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
2016
Decretos
4006
Dispõe sobre a regularização do SIM- Sistema de Inspeção de Fiscalização de Produtos de Origem Animal disposto na Lei Complementar Municipal 072/2015
2016
Decretos
4003
Exonerar a pedido o Servidor Sr. João Raimundo da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2016
Decretos
4000
“INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, NÃO ONEROSA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ, SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE PRIVADA CONSTITUÍDO DE TERRA, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE DESTINO FINAL DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, VISANDO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE FUNCIONALIDADE DO LOTEAMENTO JARDIM IPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
2016
Decretos
4000
Institui Servidão Administrativa, não onerosa, em favor do Município de Itaquiraí. Sobre  Imóvel de Propriedade privada constituído de terra, com a finalidade de instalação de destino final de rede de drenagem pluvial, visando atendimento das exigências de funcionalidade do loteamento Jardim Ipê, e da outras providências
2016
Decretos
4001
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí CMMA- PME e Equipe Técnica e dá outras providências.”
2016
Decretos
4005
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª Sonia Aparecida de Souza, ocupante do cardo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2016
Decretos
4004
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª Madalena Miranda Soares, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências 
2016
Decretos
4002
Exonerar a pedido a Servidora Srª Aline Carla Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2016
Decretos
3097
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria de Servidor, e dá outras providências
2016
Decretos
3098
Nomeia a Srª. Jéssica Oliveira da Rocha, para provimento do cargo de Recepcionista "Sub Judice", e da outras providências
2016
Decretos
3096
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
2016
Decretos
3096
Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal
2016
Decretos
3095
Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Srª. Géssica Diel Zorteia, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências
2016
Decretos
3079
“Altera o Decreto 2981/2015, e Revoga o Decreto 3054/2016 dando outras providências”.
2016
Decretos
3077
“Altera a alínea “f” do artigo 1º do Decreto 2730/2014, que dispõe sobre a nomeação de membros do Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente e dá outras providências.”
2016
Decretos
3054
“ALTERA O DECRETO 2981/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2016
Decretos
3094
Altera a Comissão para fins que especifica, e da outras providências
2016
Decretos
3065
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências
2016
Decretos
3064
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
2016
Decretos
3089
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. José Soares da Silva, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências
2016
Decretos
3093
Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Maria da Graça Ferreira, ocupante do cargo em  comissão de Diretor de Setor, e da outras providências
2016
Decretos
3093-A
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª Ana Maria Torres, ocupante do cargo efetivo de Odontóloga, e da outras providências
2016
Decretos
3090
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria de Servidora, e dá outras providências
2016
Decretos
3086
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Vigia, por morte de Servidor, e dá outras providências
2016
Decretos
3090
“Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria de Servidora, e dá outras providências.”
2016
Decretos
3088
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Francisca Dias Arcanjo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providencias.
2016
Decretos
3086
“Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Vigia, por morte de Servidor, e dá outras providências.”
2016
Decretos
3085
“Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Emeline Fabrícia Dias, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e da outras providencias.”
2016
Decretos
3084
“Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anderson Francisco da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da outras providências.”
2016
Decretos
3083
“Dispõe sobre a exoneração da Sra. Susiane Zaneta Lombardi, do cargo em Comissão de Secretária Municipal, e da outras providências.”
2016
Decretos
3089
“Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. José Soares da Silva, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências.”
2016
Decretos
3088
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Francisca Dias Arcanjo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providencias.
2016
Decretos
3085
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Emeline Fabrícia Dias, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e da outras providências
2016
Decretos
3087
“ANULA OS ATOS EMANADOS DO PROCESSO DE DOAÇÃO À EMPRESA LAN CENTER CONVENIÊNCIA LTDA”.
2016
Decretos
3082
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
2016
Decretos
3081
“ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 2.300/2012 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS EXTENSÕES RURAIS PARA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2016
Decretos
3080
“Nomeando servidor responsável pela assinatura de documentos relacionados à movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Assistência Social”.
2016
Decretos
3080
“Nomeando servidor responsável pela assinatura de documentos relacionados à movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Assistência Social”.
2016
Decretos
3088
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Francisca Dias Arcanjo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2016
Decretos
3084
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anderson Francisco da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da outras providências
2016
Decretos
3083
Dispõe sobre a exoneração da Srª. Susiane Zaneta Lombardi, do cargo em Comissão de Secretária Municipal, e da outras providências
2016
Decretos
3081
Altera a Redação do Decreto 2300/2012 que dispõe sobre a criação das Extensões Rurais para Escola Municipal Santa Rosa e dá outras providências
2016
Decretos
3036
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências
2016
Decretos
3035
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
2016
Decretos
3080
Nomeia representante da Prefeitura junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica - da outras providências
2016
Decretos
3078
“Exonerar em face de aposentadoria por invalidez o servidor Sr. Juvelino Zortea, e dá outras providências.”
2016
Decretos
3076
“Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Morivaldo Silva Oliveira , para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências.”
2016
Decretos
3075
“Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências.”
2016
Decretos
3074
“Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Marcelo Batista Rosa, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências.”
2016
Decretos
3072
“Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Susiane Zaneta Lombardi, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências.”
2016
Decretos
3071
“Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sergio Fonseca dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências.”
2016
Decretos
3070
“Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Simara Severo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências.”
2016
Decretos
3069
“Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Virginia do Carmo Messias Cardoso, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências.”
2016
Decretos
3068
“Dispõe sobre a exoneração da Sra. Virginia do Carmo Messias Cardoso, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências.”
2016
Decretos
3067
“Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Luiz Carlos de Souza, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, e da outras providências.”
2016
Decretos
3066
“Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Nei Augusto Rodrigues, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências.”
2016
Decretos
3063
“Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Anderson Francisco da Silva, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da outras providências.”
2016
Decretos
3062
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Viviane Gonçalves Cordeiro Prado, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências.
2016
Decretos
3061
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Jeferson Donizete Frediani Prado, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Física, e da outras providências.
2016
Decretos
3060
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Ana Paula Bagnara e Silva, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências.
2016
Decretos
3059
“Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Antonio Francisco da Silva, e dá outras providências”.
2016
Decretos
3058
“Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Sr. Wilson Barbosa Torres, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências.”
2016
Decretos
3057
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Lidiana Ferreira Neto, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências.
2016
Decretos
3056
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Erotilde Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providencias.
2016
Decretos
3055
Exonerar a Servidora Sra. Mariá Aparecida da Silva, ocupante do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, e da outras providências.
2016
Decretos
3052
“Alterar a Comissão para fins que especifica, e da outras providências.”
2016
Decretos
3047
“Nomeia Comissão para fim que especifica, e da outras providências.”
2016
Decretos
3045
“Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Cleuza da Costa Ortiz, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providencias.”
2016
Decretos
3004
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2016
Decretos
3017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2016
Decretos
3016
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2016
Decretos
3010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2016
Decretos
3009
“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2016
Decretos
3006
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2016
Decretos
3005
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2016
Decretos
3004
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2016
Decretos
3079
Altera o Decreto 3054/2016 dando outras providências
2016
Decretos
3076
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Morivaldo Silva Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2016
Decretos
3075
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências
2016
Decretos
3074
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Marcelo Batista Rosa, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2016
Decretos
3071
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Sergio Fonseca dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências
2016
Decretos
3072
Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Susiane Zaneta Lombardi, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2016
Decretos
3054
Altera o Decreto 2981/2015, e dá outras providências
2016
Decretos
3078
Exonerar em face de aposentadoria por invalidez o servidor Sr. Juvelino Zortea, e dá outras providências
2016
Decretos
3077
Altera a alínea "f" do artigo 1º do Decreto 2730/2014, que dispõe sobre a nomeação de membros do Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente e dá outras providências
2016
Decretos
3049
Republica por Incorreção” “Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para exercício 2016
2016
Decretos
3012
REGULAMENTA OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2006
2016
Decretos
3070
Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Simara Severo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2016
Decretos
3069
Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Virginia do Carmo Messias Cardoso, para ocupar o cargo em comissão, e da outras providências
2016
Decretos
3068
Dispõe sobre a exoneração da Srª. Virginia do Carmo Messias Cardoso, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências
2016
Decretos
3067
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Luiz Carlos de Souza, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, e da outras providências
2016
Decretos
3066
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Nei Augusto Rodrigues, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências
2016
Decretos
2992
Insere inciso em artigo do Decreto 2.265/2012 e dá outras providências
2016
Decretos
2975
Designar o servidor Sr. Mauro José Gutierre, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providencias
2016
Decretos
3063
Dispões sobre a exoneração do Servidor Sr. Anderson Francisco da Silva, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da outras providências
2016
Decretos
3062
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Viviane Gançalves Cordeiro Prado, ocupante do cargo de Merendeira/Copeira, e da outras providências
2016
Decretos
3061
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Jeferson Donizete Frediani Prado, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Física, e da outras providências
2016
Decretos
3060
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Ana Paula Bagnara e Silva, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administração, e da outras providências
2016
Decretos
3059
Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Antonio Francisco da Silva, e dá outras providências
2016
Decretos
3058
Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Sr. Wilson Barbosa Torres, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências
2016
Decretos
3017
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015 e dá outras providências
2016
Decretos
3016
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2016
Decretos
3051
Dispõe sobre a nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social
2016
Decretos
3051
Dispõe sobre a nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social
2016
Decretos
3057
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Lidiana Ferreira Neto, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2016
Decretos
3055
Exonerar a Servidora Sra. Mariá Aparecida da Silva, ocupante do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, e da outras providências
2016
Decretos
3053
Convoca a 6º Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
2016
Decretos
3051
Dispõe sobre a nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistências Social, e da outras providências
2016
Decretos
3047
Nomeia Comissão para fim que especifica, e da outras providências
2016
Decretos
3056
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Erotilde Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2016
Decretos
3052
Alterar a Comissão para fins que especifica, e da outras providências
2016
Decretos
3054
“ALTERA O DECRETO 2981/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2016
Decretos
3053
Convoca a 6º Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providencias.
2016
Decretos
3050
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
2016
Decretos
3050
Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal
2016
Decretos
3049
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para o Exercício 2016 e dá outras providências
2016
Decretos
3048
Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade a servidora Sra Maria Eunice de Oliveira, e dá outras providências
2016
Decretos
3046
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Rosemere Beatriz Lazari Boszczovski, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências
2016
Decretos
3045
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Cleuza da Costa Ortiz, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
2016
Decretos
3004
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2016
Decretos
3043
Nomear o Sr. José Aparecido de Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2016
Decretos
3044
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Clamacio Lima da Silva, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providencias
2016
Decretos
3043
Nomear o Sr. José Aparecido de Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providencias
2016
Decretos
3042
Exonerar o servidor Sr. Valdeci Lemos Lourenço, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências
2016
Decretos
3041
Exonerar a servidora Sra. Roseli Ribeiro Leão, do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências
2016
Decretos
3040
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Getulio Aparecido Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências
2016
Decretos
3039
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Eurico Ribeiro, para ocupar o cargo em comissão de Secretário-Chefe de Gabinete, e da outras providências
2016
Decretos
3038
Dispõe sobre a Nomeação da servidora Sra. Valdirene Rodrigues Salomão, para ocupar o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, e da outras providências
2016
Decretos
3037
Exonerar o Servidor Sr. Francisco Eurico Ribeiro, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, e da outras providências
2016
Decretos
3034
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Rogério Santos de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Mecânico, e da outras providencias
2016
Decretos
3033
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Edna Costa Filho, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providencias
2016
Decretos
3032
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Jesuel Ramos, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providencias
2016
Decretos
3031
Altera o percentual do Adicional de Aperfeiçoamento Profissional, e da outras providencias
2016
Decretos
3030
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Ana Maria Torres, ocupante do cargo efetivo de Odontologa, e da outras providencias
2016
Decretos
3029
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Júlio Marques da Silva, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, e da outras providencias
2016
Decretos
3028
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Gelson Cordeiro de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providencias
2016
Decretos
3027
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Conceição Aparecida de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providencias
2016
Decretos
3026
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Vagner de Souza, ocupante do cargo efetivo de Motorista C, e da outras providencias
2016
Decretos
3025
Nomear o Sr. Adalberto Palmieri Monteiro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providencias
2016
Decretos
3024
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Crislaine Regiane Silva Alves, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providencias
2016
Decretos
3023
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Fabio Alberto Tomezelli, ocupante do cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias, e da outras providencias
2016
Decretos
3021
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE FÉRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2016
Decretos
3020
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Givanildo Nogueira Pinho, ocupante do cargo efetivo de Zelador, e da outras providencias
2016
Decretos
3015
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE FÉRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2016
Decretos
3014
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Adriana dos Santos Diniz
2016
Decretos
3013
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Sueli de Fátima Cherêda Batista, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providencias
2016
Decretos
3011
Nomear a Sra. Maria da Graça Ferreira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providencias
2016
Decretos
3010
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Edson Emilio Puppo, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, e da outras providencias.
2016
Decretos
3006
``Nomeia os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí – CMDCA,
2016
Decretos
3005
Exonera os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí – CMDCA, que especifica e dá outras providências
2016
Decretos
3044
Interrompe a Licença e autoriza i retorno do Servidor Sr. Clamacio Lima da Silva, ocupante do cargo de tratorista, e da outras providências
2016
Decretos
3042
Exonerar o servidor Sr. Valdeci Lemos Lourenço, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências
2016
Decretos
3041
Exonerar a servidora Sra. Roseli Ribeiro Leão, do cargo efetivo de Auxilar de Enfermagem, e dá outras providências
2016
Decretos
3040
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Getulio Aparecido Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências
2016
Decretos
3039
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Eurico Ribeiro, para ocupar o cargo em comissão de Secretário-Chefe de Gabinete, e da outras providências
2016
Decretos
3038
Dispõe sobre a Nomeação da servidora Sra. Valdirene Rodrigues Salomão, para ocupar o cargo de Comissão de Secretária Municipal de Educação, e da outras providências
2016
Decretos
3037
Exonerar Sr. Francisco Eurico Ribeiro, ocupante do cargo em comissão de Secretário de Municipal de Educação, e da outras providências
2016
Decretos
3010-A
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências
2016
Decretos
3034
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Rogério Santos de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Mecânico, e da outras providências
2016
Decretos
3033
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Edna Costa Filho, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências
2016
Decretos
3032
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Jesuel Ramos, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências
2016
Decretos
3031
Altera o percentual do Adicional de Aperfeiçoamento Profissional, e da outras providências
2016
Decretos
3030
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra Ana Maria Torres, ocupante do cargo efetivo de Odontóloga, e da outras providências
2016
Decretos
3029
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Júlio Marques da Silva, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, e da outras providências
2016
Decretos
3028
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Gelson Cordeiro de Oliveira, ocupante do Cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
2016
Decretos
3025
Nomear o Sr. Adalberto Palmieri Monteiro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2016
Decretos
3021
Dispõe sobre o cancelamento de férias, e da outras providências
2016
Decretos
3027
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Conceição Aparecida de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências 
2016
Decretos
3026
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Vagner de Souza, ocupante do cargo efetivo de Motorista C, e da outras providências
2016
Decretos
3024
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Cristiane Regiane Silva Alves, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2016
Decretos
3023
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Fabio Alberto Tomazelli, ocupante do cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias, e da outras providências
2016
Decretos
3022
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE ISSQN NO ANO DE 2016
2016
Decretos
3019
Republica por incorreção “Onde constava 2015, constará 2016” “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI 567/2013”.
2016
Decretos
3018
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,
2016
Decretos
3012
REGULAMENTA OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2006
2016
Decretos
3007
PRORROGA A ADESÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE QUE TRATA A LEI 627/2015
2016
Decretos
3022
Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de ISSQN no Ano de 2016 e dá outras providências
2016
Decretos
3019
Dispõe sobre regulamentação da Lei 567/2013
2016
Decretos
3015
Dispõe sobre o cancelamento de férias, e da outras providências
2016
Decretos
3020
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Givanildo Nogueira Pinho, ocupante do cargo efetivo de Zelador, e da outras providências
2016
Decretos
3018
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal
2016
Decretos
3014
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Adriana dos Santos Diniz, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
2016
Decretos
3013
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Sueli de Fátima Cherêda Batista, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
2016
Decretos
3012
Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei Complementar n° 20/2006 e dá outras providências
2016
Decretos
3011
Nomear a Sra. Maria da Graça Ferreira, para ocupar cargo em Comissão, e dá outras providências
2016
Decretos
3010
Interrompe a licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Edson Emilio Puppo, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, e da outras providências
2016
Decretos
3006
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015 e dá outras providências
2016
Decretos
2985
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2016
Decretos
3005
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015 e dá outras providências
2016
Decretos
3009
Dispõe sobre a Programação Financeira da Administração Municipal para o exercício de 2016, e dá outras providências
2016
Decretos
3004
Dispõe sobre o Cancelamento de Férias, e da outras providências
2016
Decretos
3008
Dispõe sobre os Vencimentos do IPTU e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2016 e dá outras providências
2016
Decretos
3007
Prorroga a adesão do programa de parcelamento de débitos de que trata a Lei 627/2015 e da outras providências
2016
Decretos
3006
Nomeia os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
2016
Decretos
3005
Exonera os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
2016
Decretos
3003
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
3002
Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade, e dá outras providências
2015
Decretos
3001
Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências
2015
Decretos
3000
Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências
2015
Decretos
2999
Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências
2015
Decretos
2998
Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências
2015
Decretos
2997
Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências
2015
Decretos
2996
Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências
2015
Decretos
2995
Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências
2015
Decretos
2994
Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências
2015
Decretos
2993
Exonerar a servidora Sra. Erica Conceição dos Santos, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências
2015
Decretos
2991
Exonerar o servidor Sr. Morivaldo Silva Oliveira, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e dá outras providências
2015
Decretos
2760
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
2992
Insere inciso e artigo do Decreto 2.265/2012 e dá outras providências
2015
Decretos
2974
Nomeia Comissão Julgadora para Seleção de Entidades Privadas sem fins lucrativos do Município de Itaquiraí, estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
2015
Decretos
2990
Dispor inerente a aprovação da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2016 para fins de IPTU e da outras providências
2015
Decretos
2989
O Prefeito Municipal de Itaquiraí-MS, Ricardo Fávaro Neto, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Itaquiraí-MS
2015
Decretos
2988
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Lourdes Gomes de Matos, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
2015
Decretos
2987
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
2015
Decretos
2981
NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO À CONVOCAÇÃO E LOTAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAQUIRAÍ
2015
Decretos
2982
REGULAMENTA OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2006
2015
Decretos
2983
INSTIUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROFESSORES CONVOCADOS PARA AULAS TEMPORÁRIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
2015
Decretos
2990
DISPOR INERENTE A APROVAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE ITAQUIRAÍ-MS PARA O EXERCÍCIO DE 2016PARA FINS DE IPTUE
2015
Decretos
2974
Nomeia Comissão Julgadora para Seleção de Entidades Privadas sem fins lucrativos do Município de Itaquiraí, estado de Mato Grosso do Sul
2015
Decretos
2984
Declara em situação anormal, caracterizada como "situação de emergência", devido à ocorrência da grande (COBRADE - 1.3.2.1.4) Chuvas Intensas ocorrida nos dias 01 a 25 de novembro de 2015, que ocasionou danos em toda a área do Município, e dá outras providências
2015
Decretos
2961
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
2950
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
2984
Republica por Incorreção “Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência”, devido à ocorrência da grande (COBRADE – 1.3.2.1.4) Chuvas Intensasocorrida nos dias 01 a 25 de novembro de 2015, que ocasionou danos em toda a área do Município
2015
Decretos
2986
Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivos cargos efetivos, e da outras providências
2015
Decretos
2983
Institui comissão de Avaliação de Professores convocados para Aulas temporárias da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências
2015
Decretos
2982
Regulamenta os Artigos 34 e 35 da Lei Complementar N° 20/2006 e dá outras providências
2015
Decretos
2981
Nomeia comissão de acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências
2015
Decretos
2980
DISPÕE INERENTE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE ITAQUIRAÍ-MS EXERCÍCIO 2016
2015
Decretos
2980
Dispõe inerente a nomeação dos membros da comissão de avaliação e revisão da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS Exercício 2016 e da outras providências
2015
Decretos
2974
DECRETO Nº 2.974/2015 “Nomeia Comissão Julgadora para Seleção de Entidades Privadas sem fins lucrativos do Município de Itaquiraí, estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providencias.”
2015
Decretos
2968
DECRETO N º 2968/2015 “Institui normas de organização para o Setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Itaquiraí - MS e da outras providências”.
2015
Decretos
2964
REPUBLICA POR INCORREÇÃO FIXA NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2015
Decretos
2964
Fixa Normas e Procedimentos Administrativos relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária e Financeira do Exercício de 2015 e dá outras providências
2015
Decretos
2979
Nomeia a candidata aprovada no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivo cargo efetivo, e da outras providências
2015
Decretos
2978
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Geovani Pereira Mendonça, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
2015
Decretos
2975
Designar o servidor Sr. Mauro José Gutierre, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências
2015
Decretos
2976
Designar o servidor Sr. Anderson Sr. Anderson Francisco da Silva, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências
2015
Decretos
2973
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Vilmar Pereira da Silva Martins, ocupante do cargo efetivo de Tratorista,, e da outras providências
2015
Decretos
2972
Anula os Atos Emanados do Processo de Doação com encargo à Empresa Três Irmãos H. B. Blocos LTDA., em razão de irregularidades
2015
Decretos
2927
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
2971
Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do Exercício de 2015 e dá outras providências
2015
Decretos
2970
Exonerar a servidora Sra. Aparecida de Fátima Martins Leite, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e dá outras providências
2015
Decretos
2967
Concede Licença-prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Alves de Souza, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Serie, e da outras providências
2015
Decretos
2966
Concede Licença-prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Alves de Souza, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Serie, e da outras providências
2015
Decretos
2935
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
2968
Institui normas de organização para o Setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Itaquiraí-MS e dá outras providências
2015
Decretos
2964
FIXA NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2015
2015
Decretos
2969
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
2015
Decretos
2969
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal
2015
Decretos
2962
Nomear a servidora Sra. Tais Aparecida Nascimento, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2015
Decretos
2965
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí - CMDR - e da outras providências
2015
Decretos
2965
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí
2015
Decretos
2963
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - CACS/FUNDEB- e da outras providências
2015
Decretos
2963
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério –CACS/FUNDEB
2015
Decretos
2935
Abre Crédito Adicional Suplementar
2015
Decretos
2927
DECRETO Nº 2.927/2015 – 01/07/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
2920
Republicação por incorreção no número do decreto, segue abaixo a correção: DECRETO Nº 2.920/2015 – 01/06/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
2912
Republicação por incorreção DECRETO Nº 2.912/2015 – 19/05/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
2901
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
2901
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
2889
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
2870
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
2859
Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências
2015
Decretos
2842
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
2806
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
2960
Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Cultura do Município Itaquiraí-MS
2015
Decretos
2959
Revoga o Decreto 2.737/2014 e Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio
2015
Decretos
2960
Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Cultura do Município Itaquiraí/MS e dá outras providências
2015
Decretos
2959
Revoga o Decreto 2.737/2014 e Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências
2015
Decretos
2956
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Edivan de Carvalho de Carvalho Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências
2015
Decretos
2958
Altera o Artigo 1º, alínea “f” do Decreto 2730/2014, que dispõe sobre a nomeação de membros doCMMA- Conselho Municipal do Meio Ambiente
2015
Decretos
2957
Designar o servidor Sr. Mauro José Gutierre, ocupante de cargo em Comissão
2015
Decretos
2956
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Edivan de Carvalho Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal
2015
Decretos
2955
Exonerar a pedido o servidor Sr. Thalles Henrique Tomazelli, do cargo em Comissão
2015
Decretos
2953
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. João Antonio da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos
2015
Decretos
2952
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Ademir Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Serie
2015
Decretos
2951
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Ademir Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Serie
2015
Decretos
2958
Altera o Artigo 1º, alínea “f” do Decreto 2730/2014, que dispõe sobre a nomeação de membros doCMMA- Conselho Municipal do Meio Ambiente
2015
Decretos
2958
Altera o Artigo 1º, alínea "f" do Decreto 2730/2014, que dispõe sobre a nomeação de membros do CMMA- Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
2015
Decretos
2957
Designar o servidor Sr. Mauro José Gutierre, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências
2015
Decretos
2955
Exonerar a pedido o servidor Sr. Thalles Henrique Tomazelli, do cargo em Comissão, e da outras providências
2015
Decretos
2953
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. João Antonio da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outas providências
2015
Decretos
2952
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Ademir Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Série, e da outras providências
2015
Decretos
2951
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Ademir Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Série, e da outras providências
2015
Decretos
2948
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Fabricia Lorca dos Santos garnes, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica, e da outras providências
2015
Decretos
2949
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Jorge Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de mestre de Obras, e da outras providências
2015
Decretos
2947
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Daiane Camila de Andrade, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências
2015
Decretos
2946
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Flavio Henrique dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
2015
Decretos
2945
Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Viviane Angelina da Silva, e dá outras providências
2015
Decretos
2944
Dispõe sobre a Exoneração do servidor Sr. José dos Santos Prior, e da outras providências
2015
Decretos
2932
NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO V CONCURSO PÚBLICO/2011, PARA PROVIMENTO NOS RESPECTIVOS CARGOS EFETIVOS
2015
Decretos
2945
Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Viviane Angelina da Silva
2015
Decretos
2944
Dispõe sobre a Exoneração do servidor Sr. José dos Santos Prior
2015
Decretos
2943
NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO V CONCURSO PÚBLICO/2011, PARA PROVIMENTO NOS RESPECTIVOS CARGOS EFETIVOS
2015
Decretos
2942
NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO V CONCURSO PÚBLICO/2011, PARA PROVIMENTO NOS RESPECTIVOS CARGOS EFETIVOS
2015
Decretos
2939
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Silvana Bezerra de Lima Souza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos
2015
Decretos
2938
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Maria Gonzaga Correia, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos
2015
Decretos
2937
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Maria Luiza Castuera Rezende, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries
2015
Decretos
2936
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Fabio Henrique Molin, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta
2015
Decretos
2933
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Monica Antonia Gomes, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil
2015
Decretos
2932
NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO V CONCURSO PÚBLICO/2011, PARA PROVIMENTO NOS RESPECTIVOS CARGOS EFETIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
2015
Decretos
2941
REVOGA DECRETO 2.940/2015 E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
2015
Decretos
2943
Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivos cargos efetivos, e da outras providências
2015
Decretos
2942
Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivos cargos efetivos, e da outras providências
2015
Decretos
2939
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Silvana bezerra de Lima Souza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2015
Decretos
2938
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Maria Gonzaga Correia, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2015
Decretos
2937
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Maria Luiza Castuera Rezende, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências
2015
Decretos
2936
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Fabio Henrique Molin, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, e da outras providências
2015
Decretos
2555
Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências
2015
Decretos
2941
Revoga Decreto 2.940/2015 e Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal
2015
Decretos
2940
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
2015
Decretos
2940
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal
2015
Decretos
2934
Regulamenta os pontos de táxi, conforme Lei n° 539 de 06 de julho de 2012, que estabelece normas para a exploração de serviços de taxis no município de Itaquiraí-MS
2015
Decretos
2920
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
2934
Regulamenta os pontos de táxi, conforme Lei n° 539 de 06 de julho de 2012, que estabelece normas para a exploração de serviços de taxis no município de Itaquiraí-MS
2015
Decretos
2933
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Monica Antonia Gomes, ocupantes do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
2015
Decretos
2931
Dispõe sobre a Convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Itaquiraí/MS
2015
Decretos
2932
Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivos cargos efetivos, e da outras providências
2015
Decretos
2931
Dispõe sobre a Convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Itaquiraí/MS
2015
Decretos
2930
Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência”, devido a ocorrência da grande densidade pluviométrica ocorrida nos dias 02 e 03 de julho de 2015, que ocasionou danos em toda a área do Município
2015
Decretos
2930
Declara em situação anormal, caracterizada como "situação de emergência", devido a ocorrência da grande densidade pluviométrica ocorrida nos dias 02 e 03 de julho de 2015, que ocasionou danos em toda a área do Município, e dá outras providências
2015
Decretos
2929
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Adriana dos Santos Diniz
2015
Decretos
2928
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Sonia Regina Luz Paganotti, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde
2015
Decretos
2925
NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO V CONCURSO PÚBLICO/2011, PARA PROVIMENTO NOS RESPECTIVOS CARGOS EFETIVOS
2015
Decretos
2924
Nomear Ane Caroline Marcolino Rozelin, para ocupar cargo em Comissão
2015
Decretos
2918
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Sonia Cristina Pupo de Lima Tonello
2015
Decretos
2917
Concede Afastamento sem vencimentos ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira
2015
Decretos
2915
Regulamenta o artigo 8° item III da Lei Complementar n° 020/2006 – Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Itaquiraí
2015
Decretos
2914
Fica exonerada em face de aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, a Servidora Sra. Isildinha Puppo
2015
Decretos
2913
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Elaine Gonçalves da Silva
2015
Decretos
2910
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Leandro Alves Rocha
2015
Decretos
2907
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Gelson Cordeiro de Oliveira
2015
Decretos
2907
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Gelson Cordeiro de Oliveira
2015
Decretos
2902
Fica exonerada em face de aposentadoria voluntária por Idade, a Servidora Sra. Maria Lourdes Santos
2015
Decretos
2901
Nomear a servidora Sra. Lucimar Souza Fávaro, para ocupar cargo em Comissão
2015
Decretos
2903
Fica exonerada em face de aposentadoria voluntária por Idade, a Servidora Sra. Marina da Conceição Ferreira
2015
Decretos
2904
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Adilson Lucio de Almeida
2015
Decretos
2929
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Adriana dos Santos Diniz, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
2015
Decretos
2928
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Sonia Regina Luz Paganotti, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
2015
Decretos
2925
Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivos cargos efetivos, e da outras providências
2015
Decretos
2926
Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde
2015
Decretos
2926
Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências
2015
Decretos
2923
Dispõe sobre a nomeação de Membros composição da Diretoria Executiva do ITAQUI-PREV, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar Municipal n. 052/2011
2015
Decretos
2924
Nomear Ane Caroline Marcolino Rozelin, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2015
Decretos
2923
Dispõe sobre a nomeação de Membros composição da Diretoria Executiva da ITAQUI-PREV, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar Municipal n. 052/2011, e dá outras providências
2015
Decretos
2922
Dispõe sobre a nomeação de Membros para compor a Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA de Itaquiraí
2015
Decretos
2922
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDA de Itaquiraí
2015
Decretos
2921
Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Geral e Comissão para a realização do Evento ITAQUIPESCA/2015 e dá outras providências
2015
Decretos
2918
Concede Licença- Prêmio por assiduidade e Servidora Sra. Sonia Cristina Pupo de Lima Tonello, ocupante do cargo efetivo de professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências
2015
Decretos
2917
Concede afastamento sem vencimentos ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências
2015
Decretos
2921
Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Geral e Comissão para a realização do Evento ITAQUIPESCA/2015
2015
Decretos
2919
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal
2015
Decretos
2919
Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal, no dia 05 de junho de 2015
2015
Decretos
2916
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Edson Emilio Pupo, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, e da outras providências
2015
Decretos
2915
Regulamenta o artigo 8° item III da Lei Complementar n° 020/2006 - Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Itaquiraí, e da outras providências
2015
Decretos
2914
Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, e dá outras providências
2015
Decretos
2913
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Elaine Gonçalves da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
2015
Decretos
2889
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
2911
Revoga o Decreto 2.484/2013, Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, para a gestão de 2015/2017
2015
Decretos
2908
Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
2015
Decretos
2906
Prorroga o mandato da Diretoria do ItaquiPrev
2015
Decretos
2905
ALTERA TABELA DE DIÁRIAS CONSTANTES DA LEI N.° 381/2005
2015
Decretos
2912
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
2911
Revoga o Decreto 2484/2013, Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da mulher - CMDM, para a gestão de 2015/2017, dando outras providências
2015
Decretos
2909
Concede 03 (três) meses de Licença-Prêmio por assiduidade, do Servidor Sr. Armore os Santos da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Serviços Diversos, e da outras providências
2015
Decretos
2910
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Leandro Alves Rocha, ocupante do cargo efetivo de Lubrificador, e da outras providências
2015
Decretos
2907
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Gelson Cordeiro de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
2015
Decretos
2904
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Adilson Lucio de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências
2015
Decretos
2903
Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade, e dá outras providências
2015
Decretos
2902
Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade, e dá outras providências
2015
Decretos
2908
Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
2015
Decretos
2906
Prorroga o mandato da Diretoria do ItaquiPrev e dá outras providências
2015
Decretos
2905
Altera Tabela de Diárias constantes da Lei n.° 381/2005 e dá outras providências
2015
Decretos
2898
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Lucilene Pontin, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2015
Decretos
2899
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Thiago Dezan Cabral, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Diversos, e da outras providências
2015
Decretos
2897
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Maria Madalena Alves, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências
2015
Decretos
2901
Nomear a servidora Sra. Lucimar Souza Fávaro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2015
Decretos
2900
Substitui Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Itaquiraí - MS - Jari - e da outras providências
2015
Decretos
2896
Regulamenta a Lei 612/2015, revoga os Decretos 2045/2011 e 2676/2013, dando outras providências
2015
Decretos
2870
DECRETO Nº 2.870/2015 – 02/03/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
2859
DECRETO Nº 2.859/2015 – 05/02/2015 Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências
2015
Decretos
2842
DECRETO Nº 2.842/2015 – 02/02/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
2806
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
2897
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Maria Madalena Alves, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries
2015
Decretos
2898
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Lucilene Pontin, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos
2015
Decretos
2899
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Thiago Dezan Cabral, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos
2015
Decretos
2894
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Silvia de Andrade dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira
2015
Decretos
2891
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Ana Paula Bagnara e Silva, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo
2015
Decretos
2890
Nomear a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí – CMDCA
2015
Decretos
2886
Institui Corpo Médico de Peritos no Município de Itaquiraí, e do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais – ITAQUI-PREV
2015
Decretos
2885
Nomear a Sra. Aparecida de Fátima Martins Leite, para ocupar cargo em Comissão
2015
Decretos
2884
Nomear a Sra. Deborah Cristina Furtado, para ocupar cargo em Comissão
2015
Decretos
2894
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Silvia de Andrade dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira
2015
Decretos
2900
SUBSTITUI MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE ITAQUIRAÍ – MS – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2015
Decretos
2896
Regulamenta a Lei 612/2015, revoga os Decretos 2.045/2011 e 2.676/2013, dando outras providências.
2015
Decretos
2870
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
2895
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
2015
Decretos
2893
Regulamenta a Lei Complementar nº 020/2006, no tocante a gratificação pelo Exercício de Cargo em Comissão, para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, Revoga Decreto 2.883/2015
2015
Decretos
2892
Republica por Incorreção “Onde constava ‘DECRETO N.º 2.892-A/2015’, constará ‘DECRETO N.º 2.892-A/2015” “Transfere, por conveniência e comum acordo, o Feriado Municipal de Aniversário da Cidade de Itaquiraí e da outras providências
2015
Decretos
2892
Institui a Sala do Empreendedor e Programa Fácil no Município de Itaquiraí e dá outras providências
2015
Decretos
2888
Institui a Sala do Empreendedor e Programa Fácil no Município de Itaquiraí e dá outras providências
2015
Decretos
2887
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
2015
Decretos
2894
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Silvia de Andrade dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e da outras providências
2015
Decretos
2895
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal
2015
Decretos
760
Concede Gratificação de Função a Servidores Efetivos, e da outras providências
2015
Decretos
2892-A
Transfere, por conveniência e comum acordo, o Feriado Municipal de Aniversário da Cidade de Itaquiraí e da outras providências
2015
Decretos
2893
Regulamenta a Lei Complementar n° 020/2006, no tocante a gratificação pelo Exercício de Cargo em Comissão, para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, Revoga Decreto 2883/2015 e da outras providências
2015
Decretos
2892
Institui a Sala do Empreendedor e Programa Fácil no Município de Itaquiraí e dá outras providências
2015
Decretos
2891
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Ana Paulo Bagnara e Silva, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências
2015
Decretos
2888
Torna sem efeito a Publicação do Decreto 2888/2015
2015
Decretos
2890
Nomear a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente de itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
2015
Decretos
2887
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal
2015
Decretos
2883
Regulamenta a Lei Complementar nº 020/2006, no tocante a gratificação pelo Exercício de Cargo em Comissão, para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino
2015
Decretos
2882
Revoga o Decreto 2.457/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para a gestão de 2015/2017
2015
Decretos
2881
Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para a gestão de 2015/2017
2015
Decretos
2879
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para exercício 2015
2015
Decretos
2877
Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para a gestão de 2015/2017
2015
Decretos
2875
Revoga o Decreto 2.457/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para a gestão de 2015/2017
2015
Decretos
2874
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE, pela Lei 586/2014
2015
Decretos
2874
Revoga o Decreto 2.457/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para a gestão de 2015/2017
2015
Decretos
2873
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE, pela Lei 586/2014
2015
Decretos
2886
Institui Corpo Médico de Peritos no Município de itaquiraí, e do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais - ITAQUI-PREV, e da outras providências
2015
Decretos
2885
Nomear a Sra. Aparecida de Fátima Martins Leite, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2015
Decretos
2884
Nomear a Sra. Deborah Cristina Furtado, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2015
Decretos
2883
Regulamenta a Lei Complementar nº 020/2006, no tocante a gratificação pelo Exercício de Cargo em Comissão, para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e da outras providências
2015
Decretos
2882
Revoga o Decreto 2457/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para a gestão de 2015/2017 e dá outras providências
2015
Decretos
2881
Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para a gestão de 2015/2017 e dá outras providências
2015
Decretos
2880
Exonerar a pedido o Servidor Sr. João Gilvan Marciano, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências
2015
Decretos
2879
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para exercício 2015 e dá outras providências
2015
Decretos
2878
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Ana Paula da Silva Ramaldes, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
2015
Decretos
2877
Torna sem efeito a Publicação do Decreto 2877/2015
2015
Decretos
2875
Revoga o Decreto 2457/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para a gestão de 2015/2017 e dá outras providências
2015
Decretos
2876
Nomeia a Candidata Aprovada no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivo cargo efetivo de Recepcionista, e da outras providências
2015
Decretos
2842
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
2874
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE, pela Lei 586/2014 e da outras providências
2015
Decretos
2873
Altera o artigo 1º, inciso IV do Decreto 2860/2015, que dispõe sobre a nomeação de membros do CMMA-Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
2015
Decretos
2872
Exonerar o servidor Sr. Luiz Carlos da Silva, do cargo em Comissão de Diretor de Setor
2015
Decretos
2871
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Gisele Mônego Corrêa
2015
Decretos
2869
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire
2015
Decretos
2868
Exonerar a pedido o Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí – CMDCA
2015
Decretos
2866
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Silvane Raimundo dos Santos
2015
Decretos
2865
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Adriana Maria Schuffner
2015
Decretos
2864
Institui normas de organização para o Setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Itaquiraí-MS
2015
Decretos
2863
Concede LicenPrêmio por assiduidade a Servidora Sra. Edna Aparecida de Souza Aquino
2015
Decretos
2872
Exonerar o servidor Sr. Luiz Carlos da Silva, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e dá outras providências
2015
Decretos
2871
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Gisele Mônego Corrêa, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e da outras providências
2015
Decretos
2869
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
2015
Decretos
2868
Exonerar a pedido o Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de itaquiraí - CMDCA, que especifica, e dá outras providências
2015
Decretos
2866
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Silvane Raimundo dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2015
Decretos
2483
Altera a tabela de Diárias, constantes da Lei n 381/2015
2015
Decretos
2863
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Edna Aparecida de Souza Aquino, ocupante do cargo efetivo de professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências
2015
Decretos
2867
Nomear o Sr. Morivaldo Silva Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2015
Decretos
2864
Institui normas de organização para o Setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Itaquiraí-MS e dá outras providências
2015
Decretos
2865
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Adriana Maria Schuffner, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
2015
Decretos
2862
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para exercício 2015
2015
Decretos
2861
Estabelece Ponto Facultativo nos Orgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e fundacional doPoder Executivo Municipal
2015
Decretos
2860
Dispõe sobre a nomeação dos membros do CMMA- Conselho Municipal do Meio Ambiente
2015
Decretos
2858
Nomear o Sr. Wilson Barbosa Torres
2015
Decretos
2857
Nomear o Sr. Roney Edson Campos Minella
2015
Decretos
2856
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Costa Oliveira de souza, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde
2015
Decretos
2855
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Edson Luiz Dall Bosco Farina
2015
Decretos
2854
Nomear a Servidora Sra. Elaine Andrea Landovski de Moraes
2015
Decretos
2853
Nomear a Sra. Virginia do Carmo Messias Cardoso
2015
Decretos
2852
Exonerar a servidora Sra. Elaine Andrea Landovski de Moraes, do cargo em Comissão de Diretor de Coordenação de Gestão Plena
2015
Decretos
2851
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria das Dores Sandri Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos
2015
Decretos
2850
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Carla Gracielle Santin Nogueira
2015
Decretos
2849
Nomear o Sr. José Soares da Silva, para ocupar cargo em Comissão
2015
Decretos
2848
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Lucia de Fátima Gil Álvaro Pontim
2015
Decretos
2847
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Maurílio Francisco Mota
2015
Decretos
2846
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Jorge Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Mestre de Obras
2015
Decretos
2845
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Lucas Cassiano de Souza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos
2015
Decretos
2844
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Gracilene Peixoto da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo
2015
Decretos
2843
Nomear o Sr. Genesio Motta, para ocupar cargo em Comissão
2015
Decretos
2841
Exonerar o servidor Sr. João Leite
2015
Decretos
2840
Altera artigo 2º do Decreto 2516/2013, nomeando servidor responsável pelo suprimento de fundos da Secretaria Municipal de Saúde
2015
Decretos
2839
Nomeia a Candidata Aprovada no V Concurso Público/2011
2015
Decretos
2838
Nomear a Sra. Tamires Cardim Julio, para ocupar cargo em Comissão
2015
Decretos
2836
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Eliane Buhler, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil
2015
Decretos
2835
Nomear a Sra. Anieli Capitani, para ocupar cargo em Comissão
2015
Decretos
2834
Nomear o Sr. Douglas Tofanim, para ocupar cargo em Comissão
2015
Decretos
2833
Ressarcir 03 (três) meses da Licença-Prêmio por assiduidade, do Servidor Sr. Armore dos Santos da Silva,
2015
Decretos
2832
Nomear a Sra. Erica Conceição dos Santos, para ocupar cargo em Comissão
2015
Decretos
2831
Nomear o Sr. Álison de Oliveira Sanabria, para ocupar cargo em Comissão
2015
Decretos
2830
Nomeia Diretor e Diretor Adjunto da Escola Municipal Santa Rosa – Pólo
2015
Decretos
2829
Nomeia Diretora e Diretora Adjunta da Escola Jardim Primavera
2015
Decretos
2828
Nomeia Diretor da Escola Municipal Professor Jair Alves da Costa - Pólo
2015
Decretos
2827
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Gilmar Val Perim, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal
2015
Decretos
2826
Nomear a Servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, para ocupar cargo em Comissão
2015
Decretos
2825
Exonerar a servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, do cargo em Comissão de Diretor de Departamento
2015
Decretos
2824
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE FÉRIAS
2015
Decretos
2823
Exonerar o servidor Sr. Morivaldo Silva Oliveira, do cargo em Comissão de Diretor de Setor
2015
Decretos
2822
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE FÉRIAS
2015
Decretos
2821
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série
2015
Decretos
2862
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para exercício 2015 e dá outras providencias
2015
Decretos
2820
Nomeia Diretora e Diretora Adjunta da Escola Jardim Primavera
2015
Decretos
2819
Nomeia Diretor da Escola Municipal Professor Jair Alves da Costa - Pólo
2015
Decretos
2818
Nomeia Diretor e Diretor Adjunto da Escola Municipal Santa Rosa – Pólo
2015
Decretos
2817
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Alice Soares de Souza de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos
2015
Decretos
2816
Nomear o Sr. Thalles Henrique Tomazelli, para ocupar cargo em Comissão
2015
Decretos
2815
Dispõe sobre a Exoneração de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal
2015
Decretos
2812
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Crislaine Regiane Silva Alves, ocupante do cargo efetivo de Zeladora
2015
Decretos
2811
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Fabio Henrique Molin, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta
2015
Decretos
2810
Dispõe sobre os Vencimentos do IPTU e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2015
2015
Decretos
2809
Dispõe sobre a Nomeação de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal
2015
Decretos
2807
Dispõe sobre a Exoneração de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal
2015
Decretos
2806
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
2861
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal
2015
Decretos
2860
Dispõe sobre a nomeação dos membros do CMMA- Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
2015
Decretos
2859
Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências
2015
Decretos
2858
Nomear o Sr. Wilson Barbosa Torres, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2015
Decretos
2857
Nomear o Sr. Roney Edson Campos Minella, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2015
Decretos
2856
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Costa Oliveira de Souza, ocupante do cargo efetivo de de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
2015
Decretos
2855
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Edson Luiz Dall Bosco Farina, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
2015
Decretos
2854
Nomear a Servidora Sra. Elaine Andrea Landovski de Moraes, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2015
Decretos
2853
Nomear a Sra. Virginia do Carmo Messias Cardoso, para ocupar cargo em Comissão, e dá outras providências
2015
Decretos
2852
Exonerar a servidora Sra. Elaine Andrea Landovski de Moraes, do cargo em Comissão de Diretor de Coordenação de Gestão Plena, e dá outras providências
2015
Decretos
2843
Nomear o Sr. Genesio Motta, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providencias
2015
Decretos
2851
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria das Dores Sandri Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2015
Decretos
2850
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Carla Gracielle Santin Nogueira, ocupante do cargo efetivo de Agente de Limpeza/UBS, e da outras providências.
2015
Decretos
2849
Nomear o Sr. José Soares da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2015
Decretos
2848
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Lucia de Fátima Gil Álvaro Pontim,ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências
2015
Decretos
2847
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Maurício Francisco Mota, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências
2015
Decretos
2846
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Jorge Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de mestre de Obras, e da outras providências
2015
Decretos
2845
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Lucas Cassiano de Souza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providencias
2015
Decretos
2844
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Gracilene Peixoto da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
2015
Decretos
2841
Exonerar o Sr. João Leite, e dá outras providências
2015
Decretos
2840
Altera artigo 2º do Decreto 2516/2013, nomeando servidor responsável pelo suprimento de fundos da Secretaria Municipal de Saúde
2015
Decretos
2839
Nomeia a Candidata Aprovada no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
2015
Decretos
2838
Nomear a Sra. Tamires Cardim Julio, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2015
Decretos
2836
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Eliane Buhler, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
2015
Decretos
2837
Dispõe sobre a Programação Financeira da Administração Municipal para o exercício de 2015, e dá outras providências
2015
Decretos
2835
Nomear a Sra. Anieli Capitani, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providencias
2015
Decretos
2795
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
2834
Nomear o Sr. Douglas Tofanim, para ocupar cargos em Comissão, e da outras providencias
2015
Decretos
2832
Nomear a Sra. Erica Conceição dos Santos, para ocupar cargo em Comissão, e dá outras providencias
2015
Decretos
2831
Nomear o Sr. Álison de Oliveira Sanabria, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providencias
2015
Decretos
2827
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Gilmar Val Perim, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências
2015
Decretos
2826
Nomear a Servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2015
Decretos
2825
Exonerar a servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, do cargo em Comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências
2015
Decretos
2824
Dispõe sobre o Cancelamento de Férias, e da outras providências
2015
Decretos
2783
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
2833
Ressarcir 03 (três) meses da Licença-prêmio por assiduidade, do Servidor Sr. Armore dos Santos da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Serviços Diversos, e da outras providencias
2015
Decretos
2830
Nomeia Diretor e Diretor Adjunto da Escola Municipal Santa Rosa - Pólo
2015
Decretos
2829
Nomeia Diretora e Diretora Adjunta da Escola Jardim Primavera
2015
Decretos
2828
Nomeia Diretor da Escola Municipal Professor Jair Alves da Costa - Pólo
2015
Decretos
2823
Exonerar o servidor Sr. Morivaldo Silva Oliveira, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e dá outras providências
2015
Decretos
2822
Dispõe sobre o Cancelamento de Férias, e da outras providências
2015
Decretos
2821
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
2015
Decretos
2820
Nomeia Diretora e Diretora Adjunta da Escola Jardim Primavera
2015
Decretos
2819
Nomeia Diretor da Escola Municipal Professor Jair Alves da Costa - Pólo
2015
Decretos
2818
Nomeia Direito e Diretor Adjunto da Escola Municipal Santa Rosa - Pólo
2015
Decretos
2817
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Alice Soares de Souza de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providencias
2015
Decretos
2816
Nomear o Sr. Thalles Henrique Tomazelli, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2015
Decretos
2815
Dispõe sobre a Exoneração de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
2015
Decretos
2812
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Crislaine Regiane Silva Alves, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providencias
2015
Decretos
2811
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Fabio Henrique Molin, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, e da outras providencias
2015
Decretos
2810
Dispõe sobre os Vencimentos do IPTU e a atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2015 e dá outras providências
2015
Decretos
2809
Dispõe sobre a Nomeação de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
2015
Decretos
2807
Dispõe sobre a Exoneração de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
2015
Decretos
2808
Prorroga a adesão do Programa de Parcelamento de Débitos de que trata a lei 601/2014 e da outras providências
2015
Decretos
2803
Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências
2014
Decretos
2802
Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências
2014
Decretos
2801
Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências
2014
Decretos
2800
Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências
2014
Decretos
2799
Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências
2014
Decretos
2798
Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências
2014
Decretos
2797
Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências
2014
Decretos
2796
Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências
2014
Decretos
2804
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Marta Gomes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2014
Decretos
2794
Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de janeiro de 2015, e da outras providências
2014
Decretos
2793
Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de janeiro de 2015, e da outras providências
2014
Decretos
2792
Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de janeiro de 2015, e da outras providências
2014
Decretos
2791
Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de janeiro de 2015, e da outras providências
2014
Decretos
2790
Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de janeiro de 2015, e da outras providências
2014
Decretos
2789
Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de janeiro de 2015, e da outras providências
2014
Decretos
2788
Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de janeiro de 2015, e da outras providências
2014
Decretos
2787
Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de janeiro de 2015, e da outras providências
2014
Decretos
2772
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2014
Decretos
2786
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2014
Decretos
2785
Exonerar a servidora Sra. Rafaela Carolina Sutil Monteiro, do cargo em Comissão de Diretor de Serviços, e dá outras providências
2014
Decretos
2784
Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de Janeiro de 2015, para os Agentes Comunitários de Saúde, e da outras providências
2014
Decretos
2780
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Natalia Lourenço Perim, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
2014
Decretos
2782
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Noelma Tavares da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
2014
Decretos
2781
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Roseli Aparecida Martins, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2014
Decretos
2778
Nomeia o Candidato Aprovado no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
2014
Decretos
2777
Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo
2014
Decretos
2779
Dispor inerente a Aprovação da Nova Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2015 para fins de IPTU e da outras providências
2014
Decretos
2776
Institui Comissão de Avaliação e Organização das Eleições dos Diretores e Diretores Adjuntos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências
2014
Decretos
2775
Nomeia o servidor Sr. Edson da Silva Freitas, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências
2014
Decretos
2774
Exonerar o servidor Sr. Edson da Silva Freitas, do cargo em Comissão de Diretor de Núcleo, e dá outras providências
2014
Decretos
2773
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Wilson Roberto Cordeiro, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências
2014
Decretos
2771
Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial e ao levantamento dos Balanços Gerais do Município, no exercício de 2014 e dá outras providências
2014
Decretos
2770
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Valquiria Pereira Belintano, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2014
Decretos
2769
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Regina de Souza Cantidio, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2014
Decretos
2768
Declara Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências
2014
Decretos
2767
Exonerar o servidor Sr. Geovane Severo, do cargo em Comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências
2014
Decretos
2766
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Gilmar Val Perim, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências
2014
Decretos
2765
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2014
Decretos
2750
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2014
Decretos
2764
Nomeia a Candidata Aprovada no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
2014
Decretos
2763
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Noeme Martins da Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2014
Decretos
2761
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Marina da Conceição Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2014
Decretos
2762
Exonerar em face de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e dá outras providências
2014
Decretos
2759
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Valter Cordeiro de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2014
Decretos
2758
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Wilson Roberto Cordeiro, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências
2014
Decretos
2740
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2014
Decretos
2757
Dispõe sobre a Planta Genérica de valores dos Imóveis Rurais do Município, para fins de atualização dos valores de Terra Nua em atendimento ao convênio firmado com a União, através da Secretaria da Receita Federal do Brasil para fiscalização, lançamento e cobrança do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) e para fins de atualização do Valor Venal para lançamento do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis a Qualquer Título (ITBI) a que se referem os artigos 67,69 e 74 da Lei n° 036, de 29 de Dezembro de 2009 - Código Tributário do Município, para o exercício de 2014, e dá outras providências
2014
Decretos
2756
Dispor inerente a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS exercício 2015 e da outras providências
2014
Decretos
2755
Nomeia a Candidata Aprovada no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
2014
Decretos
2754
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Marcelo Cares Pimenta, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
2014
Decretos
2753
Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, e dá outras providências
2014
Decretos
2752
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Eliane Honorato, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
2014
Decretos
2751
Altera dispositivo do decreto 2494/2013, substituindo membro na comissão de Avaliação e Emissão de Títulos definitivos de lotes urbanos
2014
Decretos
2749
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Geovani Pereira Mendonça, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
2014
Decretos
2748
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Joana D´ark Aparecida Beraldo, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências
2014
Decretos
2746
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Eliane Buhler, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
2014
Decretos
2745
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Eliane Buhler, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências
2014
Decretos
2407
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo
2014
Decretos
2408
Anula os atos emanados do Processo Administrativo nº 003/2012 em razão de irregularidades no processo por não obedecer aos princípios da legalidade e da publicidade
2014
Decretos
2409
Estabelece horário de expediente nas repartições públicas do Município de Itaquiraí
2014
Decretos
2410
Torna sem efeito as concessões de gratificações e congêneres
2014
Decretos
2411
Dispõe sobre a apresentação de servidores a seus órgãos de origem
2014
Decretos
2412
Regulamenta a emissão de cheques e ordem de pagamentos
2014
Decretos
2413
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo
2014
Decretos
2414
Anula os atos emanados do Processo de Concessão nº 360/2006, extraído do artigo 1º, inciso V, Lei Municipal 386/2006, em razão de irregularidades e por não obedecer aos princípios da legalidade
2014
Decretos
2415
Regulamenta a emissão de cheques e ordem de pagamentos
2014
Decretos
2416
Abre Crédito Adicional Suplementar
2014
Decretos
2417
Dispõe sobre a Programação Financeira da Administração Municipal para o exercício de 2013
2014
Decretos
2418
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo
2014
Decretos
2419
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo
2014
Decretos
2420
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo
2014
Decretos
2421
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo
2014
Decretos
2422
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo
2014
Decretos
2425
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo
2014
Decretos
2426
Altera as disposições do Decreto 2.425 de 21 de janeiro de 2013
2014
Decretos
2427
Altera a composição dos membros da Comissão de Acompanhamento à Convoção e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí
2014
Decretos
2428
Substitui membro da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Itaquiraí - MS - JARI
2014
Decretos
2429
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo
2014
Decretos
2430
Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal
2014
Decretos
2431
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo
2014
Decretos
2433
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo
2014
Decretos
2435
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo
2014
Decretos
2436
Dispõe sobre a nomeação de membros dos Membros para composição da Comissão de Julgamento e Consulta e Comissão de Recursos Fiscais
2014
Decretos
2438
Dispõe sobre a exoneração de servidor
2014
Decretos
2439
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo
2014
Decretos
2440
Criar Comissão de Conferência de Documentos e Relatório da Transição
2014
Decretos
2441
Dispõe sobre a nomeação de servidora
2014
Decretos
2443
Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – para a gestão de 2013/2015
2014
Decretos
2444
Delega competência ao Secretário Municipal de Administração
2014
Decretos
2445
Exonera a pedido Servidor Municipal
2014
Decretos
2450
Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí
2014
Decretos
2452
Exonera a pedido Servidor Municipal
2014
Decretos
2453
Abre Crédito Adicional Suplementar
2014
Decretos
2457
Revoga o Decreto 2443/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para a gestão de 2012/2014
2014
Decretos
2459
Modifica o Decreto 2389/2012, altera nome de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
2014
Decretos
2460
Regulamenta os procedimentos para encaminhamento de solicitações de compras
2014
Decretos
2461
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços para órgãos e entidades da administração pública municipal
2014
Decretos
2462
Exonera a pedido Servidor Municipal
2014
Decretos
2463
Exonera a pedido Servidor Municipal
2014
Decretos
2464
Exonera a pedido Servidor Municipal
2014
Decretos
2465
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí – CMDR
2014
Decretos
2466
Constitui Comissão Especial de Levantamento e Avaliação que especifica
2014
Decretos
2467
Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal
2014
Decretos
2468
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo
2014
Decretos
2469
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo
2014
Decretos
2470
Nomeia membros do CMMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente
2014
Decretos
2471
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo
2014
Decretos
2472
Declara Estado de Emergência, na região que especifica
2014
Decretos
2729
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2014
Decretos
2744
Concede Licença de suas funções ao Servidor Sr. Laércio Bueno de Oliveira, ocupante ao cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências
2014
Decretos
2743
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
2014
Decretos
2742
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Erna Luiza Guimarães abdalla Jibril, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
2014
Decretos
2741
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Eva Santina Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, e da outras providências
2014
Decretos
2739
Nomeia a Candidata Aprovada no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
2014
Decretos
2738
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Valdir Benjamim do Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2014
Decretos
2737
Revoga o Decreto 2623/2014 e Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências
2014
Decretos
2736
Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, e dá outras providências
2014
Decretos
2735
Revoga o Decreto 2466/2013 e Constitui Comissão Especial de Levantamento e Avaliação dos Bens Disponíveis, Inservíveis e Sucata para Alienação em Leilão e dá outras providências
2014
Decretos
2717
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2014
Decretos
2734
Revoga o Decreto 2436/2013 e Dispõe sobre a nomeação de membros dos Membros para composição da Comissão de Julgamento e Consulta e Comissão de Recursos Fiscais
2014
Decretos
2732
Demitir a servidora Sra. Jéssica Ferreira da Silva, em face de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências
2014
Decretos
2731
Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade, e dá outras providências
2014
Decretos
2733
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Aparecida de Jesus Brumatti, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2014
Decretos
2730
Revoga Decreto 2511/2013 e Nomeia/Substitui membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providências
2014
Decretos
2728
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Adenilson da Silva Alves, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências
2014
Decretos
2727
Revoga a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Ana Paula da Silva Ramaldes, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
2014
Decretos
2725
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Reneide Pasini, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
2014
Decretos
2716
Abre Crédito Adicional Especial dando outras providências
2014
Decretos
2706
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2014
Decretos
2724
Declara Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências
2014
Decretos
2723
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Andre Lopes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente administrativo, e da outras providências
2014
Decretos
2722
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Adriana Silveira Monteiro Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2014
Decretos
2721
Nomear a Servidora Sra. Elaine Andrea Landovski de Moraes, para ocupar cargo em Comissão e da outras providências
2014
Decretos
2720
Nomear a Servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2014
Decretos
2719
Exonerar a servidora Sra. Elaine Andrea landovski de Moraes, do cargo em Comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências
2014
Decretos
2718
Exonerar a servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, do cargo em Comissão de Diretor de Coordenação de Gestão Plena, e dá outras providências
2014
Decretos
2715
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 587/2014 e institui forma de pagamento dos Recursos Pecuniários e demais obrigações assumidas com o projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Itaquiraí/MS e dá outras providências
2014
Decretos
2714
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Silvia Letícia Welter da Rocha, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providencias
2014
Decretos
2713
Concede Licença ao Servidor Sr. João Raimundo da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providencias
2014
Decretos
2711
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Aline Carla Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2014
Decretos
2712
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Rodrigues de Lima, ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, e da outras providencias
2014
Decretos
2688
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2014
Decretos
2708
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquiraí/MS como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família
2014
Decretos
2710
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Ester Lopes Cordeiro Barbosa, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2014
Decretos
2709
Revoga a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Fabio Caetano de Souza, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providencias
2014
Decretos
2674
Nomear a Sra. Ivania de Almeida Melo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2014
Decretos
2707
Nomear a Sra. Viviane Angelina da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2014
Decretos
2701
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso criado pela lei 566/2013 e da outras providências
2014
Decretos
2705
Exonerar a servidora Sra. Nayara Karla Zampiva, e dá outras providências
2014
Decretos
2704
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Talles Andrielso Ribeiro Aparecido, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
2014
Decretos
2703
Nomear o Sr. Andercio Alves da Silveira, para ocupar cargo em comissão, e da outras providências
2014
Decretos
2702
Concede Afastamento de suas funções a Servidora Sra. Margareti Macena de Lima Brito, ocupante do cargo efetivo de Professora, e da outras providências
2014
Decretos
2699
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Rosangela Aparecida Correa, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e dá outras providências
2014
Decretos
2698
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Divina Vidoti Braghin, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências
2014
Decretos
2697
Exonerar em face de aposentadoria por Tempo de Contribuição, e dá outras providências
2014
Decretos
2696
Transfere Feriado Municipal e dá outras
2014
Decretos
2695
Declara Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências
2014
Decretos
2694
Exonerar a Conselheira Tutelar do  Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
2014
Decretos
2692
Declara Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências
2014
Decretos
2693
Nomear a Sra. Rita de Cássia Gomes Fabrini, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2014
Decretos
2668
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2014
Decretos
2691
Concede Licença ao Servidor Sr. Claudemir Aparecido Marques, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências
2014
Decretos
2690
Estabelece horário de expediente nas repartições públicas do Município de Itaquiraí, revoga os Decretos 2.360/2012, 2409/2013 e 2480/2014 dá outras providências
2014
Decretos
2689
Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivos
2014
Decretos
2687
Concede Licença ao Servidor Sr. Clamacio Lima da Silva, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências
2014
Decretos
2686
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Paulo Sergio da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Saúde, e da outras providências
2014
Decretos
2685
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Francisco Bussolo, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências
2014
Decretos
2684
Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS no exercício das funções inerentes a seu cargo
2014
Decretos
2681
Revoga a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Valquiria Pereira Belintano, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2014
Decretos
2683
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e de Valores do Magistério - FUNDEB - e da outras providências
2014
Decretos
2682
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE nomeados pelo decreto 2513/2013 e dá outras providências
2014
Decretos
2649-A
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2014
Decretos
2680
Revoga Decreto 2409/2013 e Estabelece horário de expediente nas repartições pública do Município de Itaquiraí e dá outras providências
2014
Decretos
2672
Nomear o Sr. Morivaldo Silva Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2014
Decretos
2679
Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivos
2014
Decretos
2678
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Sarah Cristina Tonello, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências
2014
Decretos
2677
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Nadja Fernanda de Andrade Franco, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e da outras providências
2014
Decretos
2676
Altera os §1° e §2° do Decreto 2.045/2011 e dá outras providências
2014
Decretos
2675
Concede Licença ao Servidor Sr. Thiago Dezan Cabral, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2014
Decretos
2673
Revoga a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Ednildo Vicente Honorato, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências
2014
Decretos
2671
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Aparecida de Barros, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, e da outras providências
2014
Decretos
2670
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Evanilda Souza da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
2014
Decretos
2669
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Sandra Gimenes Bersi, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
2014
Decretos
2667
Nomeia a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí  CMDCA, que especifica e dá outras providências
2014
Decretos
2662
Nomear a Sra. Rosemere Beatriz Lazari Boszczovski, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2014
Decretos
2666
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal
2014
Decretos
2665
Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivos
2014
Decretos
2664
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2014
Decretos
2663
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direita, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal
2014
Decretos
2627
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2014
Decretos
2661
Nomear a Servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2014
Decretos
2660
Exonerar a Servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, e da outras providências
2014
Decretos
2659
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Sílvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências
2014
Decretos
2658
Exonerar a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
2014
Decretos
2657
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Rosa Fernandes Pinto, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e outras providências
2014
Decretos
2653
Concede Licença ao Servidor Sr. Fabio Caetano de Souza, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
2014
Decretos
2656
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Vanilto dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância Epidemiológica, e da outras providências
2014
Decretos
2655
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Valter Cordeiro de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2014
Decretos
2654
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Eliziar Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2014
Decretos
2652
Concede Licença a Servidora Sra. Márcia Elena Silveira Almeida, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
2014
Decretos
2650
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Dorival Damasceno, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
2014
Decretos
2651
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Laércio Bueno de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências
2014
Decretos
2644
Exonerar o Servidor Sr. Marcos Adão Pereira, ocupante do cargo efetivo de Monitor Social Desportivo, face ao Óbito, e da outras providências
2014
Decretos
2640
Concede Licença ao Servidor Sr. Rogério Santos de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Mecânico, e da outras providências
2014
Decretos
2638
Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo
2014
Decretos
2648
Dispõe sobre a nomeação de Gestor para Unidade da UNIDERP de Itaquiraí
2014
Decretos
2647
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico para representar em juízo a Fundação de Cultura de Itaquiraí
2014
Decretos
2645
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE nomeados pelo Decreto 2513/2013 e dá outras providências
2014
Decretos
2649
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2014
Decretos
2646
Revoga a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Janaina da Silva Pinto, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
2014
Decretos
2643
Concede Licença ao Servidor Sr. Givanildo Nogueira Pinho, ocupante do cargo de Zelador, e da outras providências
2014
Decretos
2642
Concede promoção funcional, e da outras providências
2014
Decretos
2641
Concede Licença a Servidora Sra. Ana Paula da Silva Ramaldes, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
2014
Decretos
2639
Ressarcir a Licença-Prêmio por assiduidade, do Servidor Sr. Carlos Alberto Borges, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências
2014
Decretos
2637
Concede Licença a Servidora Sra. Conceição Aparecida de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2014
Decretos
2632
Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Deliberativo da Fundação de Cultura de Itaquiraí
2014
Decretos
2636
Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo neste dia 04/02/2014 no âmbito da administração direta indireta do Município de itaquiraí/MS e dá outras providências
2014
Decretos
2635
Concede Licença a Servidora Sra. Lourdes Gomes de Matos, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
2014
Decretos
2634
Concede Licença a Servidora Sra. Patricia Mendonça Hernandez, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Física, e da outras providências
2014
Decretos
2633
Concede Afastamento de suas fundações a Servidora Sra. Margareti Macena de Lima Brito, ocupante do cargo efetivo de Professora, e da outras providências
2014
Decretos
2630
Nomeia Coordenação Geral e Comissões para a realização do Evento ITAQUIPESCA/2014 e dá outras providências
2014
Decretos
2629
Concede Licença ao Servidor Sra. Elaine Gonçalves da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
2014
Decretos
2628
Dispõe sobre a Programação Financeira da Administração Municipal para o exercício de 2014, e dá outras providências
2014
Decretos
2626
Concede Licença ao Servidor Sr. Marcelo Cares Pimenta, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
2014
Decretos
2625
Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo
2014
Decretos
2624
Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo
2014
Decretos
2623
Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências
2014
Decretos
2622
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
2014
Decretos
2621
Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargos
2014
Decretos
2620
Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo
2014
Decretos
2614
Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências
2013
Decretos
2613
Dispõe sobre os Vencimentos do IPTU  e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2014 e dá outras providências
2013
Decretos
2612
Concede Licença ao Servidor Sr. Andre Lopes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
2013
Decretos
2611
Revoga a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Maristela Portela, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
2013
Decretos
2607
Prorroga o Concurso Público de Provas Escritas, Praticas e Prova de Título da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, pelo período que especifica, e dá outras providências
2013
Decretos
2609
Exonerar a pedido o Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
2013
Decretos
2608
Dispor inerente a Aprovação da Nova Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2014 para fins de IPTU e ITBI e da outras providências
2013
Decretos
2606
Dispor Inerente as Férias Coletivas dos Agentes Comunitários de Saúde e da outras providências
2013
Decretos
2605
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos e drogarias do Município de Itaquiraí/MS, instituindo regime de plantão e regime especial de funcionamento nas semanas que antecedem o natal e ano novo, bem como nas vésperas de dia dos pais e dia das mães.
2013
Decretos
2584
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2013
Decretos
2604
Dispor inerente a substituição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí - MS e da outras providências
2013
Decretos
2578
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2013
Decretos
2603
Nomeia a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
2013
Decretos
2602
Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial e ao Levantamento dos Balanços Gerais do Município, no Exercício de 2013 e dá outras providências
2013
Decretos
2575
Cria a Laboratório Municipal de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal, nomeia Médico Veterinário habilitado a realizar os exames e dá outras providências
2013
Decretos
2601
Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo
2013
Decretos
2600
Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo
2013
Decretos
2598
Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo
2013
Decretos
2597
Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo
2013
Decretos
2596
Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo
2013
Decretos
2595
Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo
2013
Decretos
2593
Nomeia comissão para fiscalização das Estações de Tratamento de Esgoto e Rede de Drenagem de Águas Pluviais deste município, dando outras providências
2013
Decretos
2599
Nomeia a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
2013
Decretos
2592
Concede Licença ao Servidor Sr. Flavio Henrique dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
2013
Decretos
2590
Dispor inerente a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS e da outras providências
2013
Decretos
2591
Concede remoção a servidores e da outras providências
2013
Decretos
2589
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério – FUNDEB -  e da outras providências
2013
Decretos
2588
Declara Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências
2013
Decretos
2587
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal
2013
Decretos
2565
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2013
Decretos
2586
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso criado pela Lei 566/2013 e da outras providências
2013
Decretos
2585
Concede Licença ao Servidor Sr. Ednildo Vicente Honorato, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências
2013
Decretos
2584
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2013
Decretos
2583
Regulamenta a Lei 569 de 20 de setembro de 2013 e dá outras providências
2013
Decretos
2582
Exonerar por abandono de cargo a servidora que especifica, e dá outras providências
2013
Decretos
2581
Exonerar por abandono de cargo a servidora que especifica, e dá outras providências
2013
Decretos
2579
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS e dá outras providências
2013
Decretos
2576
Regulamenta a lei 561/2013 de 01 de julho de 2013 e dá outras providências
2013
Decretos
2580
Exonerar a pedido do servidor que especifica e dá outras providências
2013
Decretos
2577
Concede Licença a Servidora Sra. Maria Rosaria de Carvalho Magalhães, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2013
Decretos
2574
Concede Afastamento a Servidora Reneide Pasini, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
2013
Decretos
2573
Exonera a pedido do servidor que especifica e dá outras providências
2013
Decretos
2572
Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo
2013
Decretos
2553
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2013
Decretos
2571
Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo
2013
Decretos
2570
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores dos Imóveis Rurais do Município, para fins de lançamento de ITBI e a atualização do valor venal dos imóveis rurais a que se referem os artigos 67,69 e 74 da Lei n° 036, de 29 de Dezembro de 2009 - Código Tributário do Município, para o exercício de 2013, e dá outras providências
2013
Decretos
2568-A
Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Consultivo do SIM/POA-Itaquiraí
2013
Decretos
2567
Revoga o Decreto 1.536/2007 e nomeia Membros do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR
2013
Decretos
2569
Exonera em face de aposentadoria por tempo de contribuição, e dá outras providências
2013
Decretos
2568
Exonera a pedido da servidora que especifica e dá outras providências
2013
Decretos
2566
Dispõe sobre alteração dos Membros do Comitê de Controle de dengue, no âmbito do Município de Itaquiraí, e dá outras providências
2013
Decretos
2564
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Helio Julio da Silva, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências
2013
Decretos
2562
Exonera a pedido Servidor Municipal
2013
Decretos
2561
Dispor inerente a nomeação dos membros do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil de Itaquiraí-MS e da outras providências
2013
Decretos
2559
Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal em decorrência da queda do FPM e dá outras providências
2013
Decretos
2554
Nomeia comissão para fiscalização das Estações de Tratamento de Esgoto deste município, dando outras providências
2013
Decretos
2558
Concede Licença ao Servidor Sr. Adenilson da Silva Alves, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências
2013
Decretos
2557
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Marivalda Lopes de Araujo Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2013
Decretos
2556
Cria a Clínica Fisioterapêutica Municipal de Itaquiraí-MS e dá outras providências
2013
Decretos
2537
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2013
Decretos
2552
Concede Afastamento a Servidora Sra. Erna Luiza Guimarães Abdalla Jibril, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª 4ª série, e da outras providências
2013
Decretos
2550
Concede Afastamento a Servidora Sra. Maristela Portela, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
2013
Decretos
2549
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Juareis Santos da Costa, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
2013
Decretos
2548
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Leax Liberalto Peres, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2013
Decretos
2547
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Silvia Catarina Carminati da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
2013
Decretos
2546
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Adriana dos Santos Diniz, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
2013
Decretos
2545
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Francisco Bussolo, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências
2013
Decretos
2544
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Patricia Mendonça Hernandez, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências
2013
Decretos
2543
Concede licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Izabel Aparecida de Souza, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências
2013
Decretos
2523
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2013
Decretos
2551
Regulamenta os serviços de transporte escolar no âmbito do Município de Itaquiraí-MS, e dá outras providências
2013
Decretos
2541
Dispõe sobre a criação do Comitê de Controle de dengue, no âmbito do Município de Itaquiraí, nomeia seus integrantes e dá outras providências
2013
Decretos
2542
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2013
Decretos
2540
Nomeia representante da Prefeitura junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
2013
Decretos
2538
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Izabel Marques Gonçalves Romero, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e da outras providências
2013
Decretos
2539
Nomeia técnicos engenheiros civis para proceder avaliação e acompanhamento do processo administrativo n.° 46/2013, modalidade Tomada de Preço
2013
Decretos
2536
Revogar o Ato de Nomeação do sr. Valdemar Gomes Soares, do cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias, e da outras providências
2013
Decretos
2535
Prorroga a adesão do programa de parcelamento de débitos de que trata a Lei 553/2013 e dá outras providências
2013
Decretos
2534
Convoca a Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências
2013
Decretos
2533
Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013 e dá outras providências
2013
Decretos
2726
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Rosana de Fátima Belo, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
2013
Decretos
2496
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2013
Decretos
2532
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal
2013
Decretos
2531
Regulamenta a circulação do Diário Oficial do Município de Itaquiraí-MS, criado pela Lei n° 550/2013
2013
Decretos
2525
Veda a execução de quaisquer atos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Itaquiraí/MS, consubstanciados nos ditames legais da Lei Complementar Municipal n. 57/2012 e dá outras providências
2013
Decretos
2524
Convoca Plenária da Microrregião de Conselhos de Saúde
2013
Decretos
2530
Dispõe sobre a designação de servidor técnico que responderá pelo controle de transporte escolar no Município de Itaquiraí e dá outras providências
2013
Decretos
2529
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Ivania Donin dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências
2013
Decretos
2528
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Elizabete Gomes Paiva, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
2013
Decretos
2527
Exonera em face de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e da outras providências
2013
Decretos
2526
Exonerar em face de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e dá outras providências
2013
Decretos
2458
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2013
Decretos
2522
Regulamenta a Lei nº 377 de 03 de outubro de 2005 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, dando outras providências
2013
Decretos
2521
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Traudi Martins Moller, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
2013
Decretos
2520
Revoga a Licença-Prêmio por assiduidade, da Servidora Sra. Elisangela dos Santos Almeida, ocupante do cargo de Auxilio de Serviços de Saúde, e da outras providências
2013
Decretos
2519
Exonera a pedido o Servidor Sr. Fauston Luiz Cassone, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
2013
Decretos
2518
Abre Crédito Especial Suplementar, dando outras providências
2013
Decretos
2517
Concede Licença a Servidora Sra. Rosilene Gubert ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências
2013
Decretos
2516
Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos públicos utilizados na modalidade regime financeiro especial, sob a forma de suprimentos de fundos no âmbito do município de Itaquiraí - Estado de Mato Grosso do Sul
2013
Decretos
2479
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2013
Decretos
2515
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal
2013
Decretos
2514
Institui Corpo Médico no Município de Itaquiraí e dá outras providências
2013
Decretos
2513
Revoga os Decretos 2497/2013, 2459/2013 e 2389/2012, Compõe Novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências
2013
Decretos
2512
Revoga Decreto 2.184/2011 e Fixa a carga horária de trabalho dos membros dos órgãos técnicos a administrativo multidisciplinar de meia ambiente, nomeados pelo Decreto n°. 2.511 de 8 de maio de 2013, a serem laboradas nas dependências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Itaquiraí - MS e dá outras providências
2013
Decretos
2511
Revoga Decreto 2.083/2011 e Nomeia membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providências
2013
Decretos
2510
Nomeia o candidato aprovado no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo
2013
Decretos
2509
Nomeia o candidato aprovado no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo
2013
Decretos
2508
Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único do presente Decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo
2013
Decretos
2507
Altera data da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
2013
Decretos
2497
Revoga Decretos 2459/2013 e 2389/2012, Compõe Novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e da outras providências
2013
Decretos
2506
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Elisangela dos Santos Almeida, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço de Saúde, e da outras providências
2013
Decretos
2505
Revoga a Licença-Prêmio por assiduidade, da Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
2013
Decretos
2502
Concede Licença a Servidora Sra. Silvia de Andrade dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e da outra providências
2013
Decretos
2501
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Adriana Macedo Honorio, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2013
Decretos
2500
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Lourdes Gomes de Matos, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
2013
Decretos
2499
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Istael Márcia Armada Capistrano Faganello, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
2013
Decretos
2498
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria de Lourdes da Silva Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providencias
2013
Decretos
2504
Exonerar em face de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e dá outras providências
2013
Decretos
2503
Exonerar em face de aposentadoria por Idade, e dá outras providências
2013
Decretos
2496
Abre Crédito Adicional Suplementar
2013
Decretos
2495
Altera o art. 1°, inciso III, alíneas "a" e "b" do Decreto 2.388/2012 (Membros do Poder Executivo), que dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério - FUNDEB - e da outras providências
2013
Decretos
2494
Altera dispositivo do decreto 2477/2013, inclui membros na comissão de Avaliação e Emissão de Títulos definitivos de lotes urbanos
2013
Decretos
2493
Nomeia os candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo
2013
Decretos