| 698 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul gestão associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrados pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no município de Itaquiraí e dá outras providências | 2019 | Leis |
| 697 | Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências | 2019 | Leis |
| 696 | Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências | 2019 | Leis |
| 695 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências correlatas | 2019 | Leis |
| 442 | Altera redação em dispositivo de Lei, que específica e dá outras providências | 2019 | Leis |
| 694 | Revoga o §2° do Art. 60 da Lei 612/2015 e dá outras providências | 2019 | Leis |
| 693 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Área do Município, que especifica e dá outras providências | 2019 | Leis |
| 692 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal que especifica e dá outras providências correlatas | 2019 | Leis |
| 691 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências | 2018 | Leis |
| 689 | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Itaquiraí-MS, para o período de 2018 a 2021 | 2018 | Leis |
| 690 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí-MS, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências | 2018 | Leis |
| 688 | Institui o Mês de Agosto como o Mês do Aleitamento Materno e dá outras providências | 2018 | Leis |
| 687 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar área do município, através de doação ao proprietário de fato, que especifica e da outras providências | 2018 | Leis |
| 686 | Dispõe sobre os Bancos Oficiais do Município e dá outras providências | 2018 | Leis |
| 685 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a servidores públicos municipais, um brinde anual no valor de até R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), na data de aniversário e da outras providências | 2018 | Leis |
| 684 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e da outras providências | 2018 | Leis |
| 683 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e da outras providências | 2018 | Leis |
| 682 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar área do município, através de doação ao proprietário de fato, que especifica e da outras providências | 2018 | Leis |
| 681 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar área do município, através de doação ao proprietário de fato, que especifica e da outras providências | 2018 | Leis |
| 680 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaquiraí, a Campanha "Junho Verde", mês de conscientização para ações sustentáveis em prol do Meio Ambiente e da outras providências | 2018 | Leis |
