2101 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
2232 | Dispõe sobre o calendário do final de ano das repartições públicas do Município de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
2231 | Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Comercial e de Prestação de Serviço – PRODCOP, criado pela Lei nº. 1.396, de 25 de agosto de 2017. | 2018 | Decretos |
2121 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2018 | Decretos |
2115 | Suplementação. | 2018 | Decretos |
2109 | suplementação | 2018 | Decretos |
2108 | Suplementação | 2018 | Decretos |
2100 | Dispõe sobre a suplementação de verbas do Orçamento e da outras providências. | 2018 | Decretos |
2122 | Cria Grupo Especial de Trabalho para o acompanhamento dos investimentos na Gestão e Infraestrutura Pública, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
2124 | Decreta luto oficial por três dias no âmbito do Município de Nova Andradina – MS. | 2018 | Decretos |
2120 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
2123 | Fixar a tarifa para o serviço de táxi no âmbito do Município de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
2119 | Nomeia a Comissão do Concurso Público Municipal que será aberto no primeiro semestre do corrente ano oriundo do Contrato 33/2018, pactuado entre o Município de Nova Andradina e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura – FAPEC, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
2118 | Dispõe sobre a concessão de prazo para a Comissão Especial criada pelo Decreto 2012/2017 realizar estudos, planejar e propor a reformulação jurídica, funcional e operacional das estruturas e serviços de auditoria e controle interno da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
2117 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
2116 | Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
2113 | Estabelece os procedimentos para a realização do Censo Cadastral dos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas. | 2018 | Decretos |
2114 | Dispõe sobre a convalidação do feriado nacional do dia 30 de março de 2018 (paixão de Cristo), bem como decreta ponto facultativo no dia 29 de março de 2018. | 2018 | Decretos |
2112 | Institui o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em situação de rua (comitê POPRUA). | 2018 | Decretos |
2111 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Plano Diretor de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
2110 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
2107 | Suplementação. | 2018 | Decretos |
2086 | Dispõe sobre a Suplementação de verbas do Orçamento Vigente e da outras providências. | 2018 | Decretos |
2106 | Art. 1° Fica acrescentado o número “5” à alínea “b”, do inciso I, do artigo 1° do Decreto 1.998, de 19 de junho de 2017, o qual possui a seguinte redação: | 2018 | Decretos |
2096 | Art. 1° Fica alterado o número 4, da alínea “a”, do inciso I, do artigo 1° do Decreto 1.998, de 19 de junho de 2017, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: | 2018 | Decretos |
2105 | Acrescenta dispositivos no Decreto 1.587, de 13 de fevereiro de 2015, bem como revoga dispositivos do Decreto 1.251, de 15 de janeiro de 2013, além de alterar o anexo do Decreto 1.251, de 15 de janeiro de 2013, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
2103 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Acompanhamento de Contratualização - CMAC. | 2018 | Decretos |
2099 | Art. 1° Fica revogado o número 4, da alínea “b”, do inciso I, do artigo 1° do Decreto 1.998, de 19 de junho de 2017. | 2018 | Decretos |
2104 | Dispõe sobre a substituição do membro do Conselho Curador da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU - NA. | 2018 | Decretos |
2087 | Art. 1° Fica alterado o número 1, da alínea “b”, do inciso I, do artigo 1° do Decreto 1.998, de 19 de junho de 2017, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: | 2018 | Decretos |
2102 | Dispõe sobre aprovação do projeto de loteamento denominado Residencial Riviera, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
2098 | Dispõe sobre o contingenciamento do orçamento vigente no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
2097 | Estabelece medidas para contenção de despesas com pessoal no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
2095 | Dispõe sobre a alteração do Decreto n 1.895, de 16 de Novembro de 2016, que nomeia os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI de Nova Andradina para o biênio 2017-2018, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
2094 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
2092 | Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, bem como até às 13 horas do dia 14 de fevereiro de 2018. | 2018 | Decretos |
2090 | Art. 1° Ficam alterados os artigos 1° e 2° do Decreto 754, de 30 de agosto de 2007, os quais passam a vigorar com as seguintes redações: | 2018 | Decretos |
2088 | Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a Execução da Despesa, sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo de 2018. | 2018 | Decretos |
2084 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
2081 | Art. 1º A Unidade Fiscal do Município – UFM, a viger no primeiro dia útil do exercício de 2018, terá como base o valor de R$ 48,95 (quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos), com atualização a ser efetivada todo dia 1° de cada mês subsequente, pelo IGPM/FGV | 2018 | Decretos |
2083 | Convoca a Audiência Pública para Apresentar e Discutir o Diagnóstico Municipal de Cultura, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
2082 | Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
2091 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |