| 2297 | Dispõe sobre a designação do servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal Infraestrutura, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2296 | Altera a alínea “b” do inciso I, alínea “a” do inciso II e alínea “b” do inciso IV, ambas do artigo 1° do Decreto 1.915, de 14 de dezembro de 2016, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2295 | Altera as alíneas “a” e “b” do inciso I e as alíneas “a” e “b” do inciso II, ambos do artigo 1° do Decreto 2.044, de 25 de outubro de 2017, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2294 | Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.044, de 25 de outubro de 2017, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2292 | Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.171, de 21 de Agosto de 2018, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2290 | Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2289 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar de Nova Andradina. | 2019 | Decretos |
| 2286 | Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2288 | Ficam acrescidas as alíneas “a” e “b” e o caput do inciso “X” ao artigo 1° do Decreto n°. 2.263, de 27 de Fevereiro de 2019, o qual dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2285 | Art. 1° Fica alterada a alínea “a” e “b”, do inciso VI, do artigo 1° do Decreto 2.181, de 14 de dezembro de 2018, as quais passais a vigorar com a seguinte redação: | 2019 | Decretos |
| 2243 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
| 2242 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
| 2252 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
| 2255 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
| 2262 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
| 2266 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
| 2268 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
| 2274 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
| 2275 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
| 2279 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
| 2278 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
| 2280 | Dispõe sobre instituição dos critérios de pontuação para os interessados na permissão de uso das unidades habitacionais do Condomínio do Idoso, referente à Lei nº 1.498, de 05 de Dezembro de 2018, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2283 | CONSIDERANDO o OF. nº 20/CMAS/2019, o qual solicito a substituição da representante do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS (autos 58.220/2019);
Art. 1° Fica alterada o número 2, da alínea “b”, do inciso II, do artigo 1° do Decreto 2.077, de 14 de dezembro de 2017, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: | 2019 | Decretos |
| 2284 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o término das inscrições do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida – Faixa 1, com recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR para construção de 128 (cento e vinte e oito) unidades habitacionais no Condomínio Maria Augusta Ferreira de Oliveira e Condomínio Zulmira Cezar de Oliveira, a que se refere o Decreto nº 2.269, de 14 de Março de 2019 e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2277 | Estabelece o calendário do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2282 | Dispõe sobre a exoneração da Conselheira Tutelar Titular de Nova Andradina – MS, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2281 | Dispõe sobre a exoneração da Conselheira Tutelar Titular de Nova Andradina – MS, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2276 | Altera o Decreto nº 1.004 de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre as Normas de Atendimento Noturno e Especial à Saúde Bucal, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2273 | Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2272 | Dispõe sobre o vencimento do prazo para requerimento de regularização de imóveis no Distrito de Nova Casa Verde, referente a Lei Complementar nº 223, de 4 de julho de 2018, e dá outras providencias. | 2019 | Decretos |
| 2148 | Suplementação. | 2019 | Decretos |
| 2270 | Altera o Decreto nº 1.004 de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre as Normas de Atendimento Noturno e Especial à Saúde Bucal, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2180 | Suplementação. | 2019 | Decretos |
| 2179 | Suplementação. | 2019 | Decretos |
| 2234 | Suplementação. | 2019 | Decretos |
| 2267 | Dispõe sobre a nomeação do imóvel público localizado na Avenida Eurico Soares, n. 1830, Bairro Guiomar Soares Andrade, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2269 | Dispõe sobre os critérios municipais adicionais para seleção de beneficiários para os programas habitacionais, a que se referem a Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, e as Portarias nº 595, de 18 de dezembro de 2013 e Portaria nº 163, de 06 de maio de 2016, ambas do Ministério das Cidades. | 2019 | Decretos |
| 2253 | Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva a ocupante da função de Engenheiro Ambiental do Quadro de Pessoal do Município de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2261 | Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO) no município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2265 | Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.016, de 21 de agosto de 2017, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2264 | Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2263 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Nova Andradina - MS, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2260 | Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nos dias 4 e 5 de março de 2019, bem como até às 13 horas do dia 6 de março de 2019. | 2019 | Decretos |
| 2256 | Dispõe sobre a substituição de membros do conselho curador da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU-NA. | 2019 | Decretos |
| 2254 | Designa Diretora interina de Atenção à Saúde da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.
| 2019 | Decretos |
| 2259 | Dispõe sobre a substituição de membros do conselho curador da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU-NA.
| 2019 | Decretos |
| 2258 | Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2257 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Habitação - CMH. | 2019 | Decretos |
| 2251 | Altera a alínea “b”, do inciso III, do artigo 1°, do Decreto 1.915/2016, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2250 | Dispõe sobre a convocação da 2º Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2249 | Aprova o Regimento Interno do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua COMPOPRUA. | 2019 | Decretos |
| 2230 | suplementação. | 2019 | Decretos |
| 2248 | Transforma cargos em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo, e dá outras providencias. | 2019 | Decretos |
| 2247 | Altera o Decreto Municipal nº 1.787, de 23 de março de 2016, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2240 | suplementação. | 2019 | Decretos |
| 2162 | suplementação | 2019 | Decretos |
| 2222 | suplementação. | 2019 | Decretos |
| 2221 | suplementação. | 2019 | Decretos |
| 2220 | suplementação. | 2019 | Decretos |
| 2214 | suplementação. | 2019 | Decretos |
| 2205 | suplementação. | 2019 | Decretos |
| 2202 | suplementação. | 2019 | Decretos |
| 2193 | suplementação | 2019 | Decretos |
| 2192 | suplementação | 2019 | Decretos |
| 2190 | suplementação | 2019 | Decretos |
| 2188 | Suplementação | 2019 | Decretos |
| 2185 | suplementação | 2019 | Decretos |
| 2182 | suplementação | 2019 | Decretos |
| 2184 | suplementação. | 2019 | Decretos |
| 2246 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei 1.103, de 1° de fevereiro de 2013, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2245 | Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a Execução da Despesa, sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo de 2019. | 2019 | Decretos |
| 2244 | Revoga a gratificação da Diretora de Atenção Básica da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2236 | Reconduz o Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2241 | Dispõe sobre procedimentos para cancelamento de restos a pagar, institui Comissão para análise dos restos a pagar inscritos nos exercícios anteriores e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2238 | Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2237 | Reconduz o Diretor-Geral da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2239 | Dispõe sobre a alteração do Decreto 2232, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2233 | Dispõem sobre a Planta Genérica de Valores do Município, Alíquotas, Vencimentos e Descontos, de acordo com as Leis Complementares 125/2010 e 186/2015, para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2019, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2235 | Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2231 | Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Comercial e de Prestação de Serviço – PRODCOP, criado pela Lei nº. 1.396, de 25 de agosto de 2017. | 2018 | Decretos |
| 2101 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2232 | Dispõe sobre o calendário do final de ano das repartições públicas do Município de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2232 | Dispõe sobre o calendário do final de ano das repartições públicas do Município de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2224 | Dispõe sobre o calendário do final de ano das repartições públicas do Município de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2231 | Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Comercial e de Prestação de Serviço – PRODCOP, criado pela Lei nº. 1.396, de 25 de agosto de 2017. | 2018 | Decretos |
| 2229 | Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2228 | Dispõe sobre o vencimento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE, da cobrança para o exercício de 2019. | 2018 | Decretos |
| 2227 | Dispõe sobre o vencimento da cobrança para o exercício de 2019 do ISSQN/FIXO, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2226 | Dispõe sobre o vencimento da Taxa do Alvará Sanitário, da cobrança para o exercício de 2019. | 2018 | Decretos |
| 2225 | Art. 1º A Unidade Fiscal do Município – UFM, a viger no primeiro dia útil do exercício de 2019, terá como base o valor de R$ 53,22 (cinquenta e três reais e vinte e dois centavos), com atualização a ser efetivada todo dia 1° de cada mês subsequente, pelo IGPM/FGV. | 2018 | Decretos |
| 2223 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica. | 2018 | Decretos |
| 2219 | Nomeia os membros titulares e suplentes para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e, dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2218 | Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2217 | Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2211 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2216 | Dispõe sobre encerramento do exercício de 2018, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2213 | Dispõe sobre a alteração do Decreto n 486, de 22 de março de 2004, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2210 | Dispõe sobre a alteração do Decreto n 1.895, de 16 de Novembro de 2016, que nomeia os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI de Nova Andradina para o biênio 2017-2018, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2209 | Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2208 | Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Suplente para ocupar a vaga de Conselheira Titular do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Nova Andradina – PREVINA, e da outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2215 | Dispõe sobre a alteração do Decreto n 1.895, de 16 de Novembro de 2016, que nomeia os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI de Nova Andradina para o biênio 2017-2018, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2206 | Dispõe sobre a designação de servidora para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2207 | Dispõe sobre a regulamentação para concessão de gratificação especificada no §2°, Art. 63-A, da Lei Complementar 41/02, exclusivamente para o cargo de servidor público de provimento efetivo que desempenha sua função exclusivamente nas atividades de execução orçamentária na área de contabilidade do Município de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2204 | Dispõe sobre a convalidação do feriado nacional do dia 15 de Novembro de 2018 (quinta-feira), bem como decreta ponto facultativo, no âmbito municipal, no dia 16 de Novembro de 2018 (sexta-feira). | 2018 | Decretos |
| 2203 | Dispõe sobre a criação dos cargos para composição da estrutura operacional da Unidade de Terapia Intensiva – UTI e da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, fixando o quantitativo de vagas efetivas, remuneração, cargos de nomeação e confiança, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2201 | Dispõe sobre a delegação de poderes e atribuições administrativas. | 2018 | Decretos |
| 2200 | Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.076, de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2189 | Dispõe sobre a atualização dos valores das modalidades de licitação, observado o artigo 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2194 | Altera o Decreto 2191/2018. | 2018 | Decretos |
| 2194 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2191 | Dispõe sobre o processo eletivo para o exercício das funções de dirigentes escolares da Rede Municipal de Ensino de Nova Andradina do Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2186 | Institui o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2187 | Dispõe sobre a designação de servidora para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2183 | Art. 1° Fica alterado o número “3” da alínea “a”, do inciso II, do artigo 1° do Decreto 1.998, de 19 de junho de 2017, o qual possui a seguinte redação: | 2018 | Decretos |
| 2121 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2018 | Decretos |
| 2134 | Suplementação. | 2018 | Decretos |
| 2115 | Suplementação. | 2018 | Decretos |
| 2133 | Suplementação. | 2018 | Decretos |
| 2161 | suplementação | 2018 | Decretos |
| 2130 | Suplementação. | 2018 | Decretos |
| 2157 | suplementação | 2018 | Decretos |
| 2156 | Suplementação | 2018 | Decretos |
| 2155 | suplementação | 2018 | Decretos |
| 2149 | Suplementação. | 2018 | Decretos |
| 2148 | Suplementação. | 2018 | Decretos |
| 2147 | Suplementação. | 2018 | Decretos |
| 2109 | suplementação | 2018 | Decretos |
| 2144 | SUPLEMENTAÇÃO | 2018 | Decretos |
| 2143 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2018 | Decretos |
| 2142 | Suplementação | 2018 | Decretos |
| 2108 | Suplementação | 2018 | Decretos |
| 2128 | Suplementação. | 2018 | Decretos |
| 2126 | Suplementação.
| 2018 | Decretos |
| 2100 | Dispõe sobre a suplementação de verbas do Orçamento e da outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2174 | suplementação | 2018 | Decretos |
| 2172 | suplementação | 2018 | Decretos |
| 2170 | suplementação | 2018 | Decretos |
| 2169 | suplementação | 2018 | Decretos |
| 2167 | suplementação. | 2018 | Decretos |
| 2181 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Juventude. | 2018 | Decretos |
| 2178 | Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.988, de 24 de Maio de 2017, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2177 | Nomeia servidores para compor o Comitê de Mortalidade Materna e Infantil - CMMI do Município de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2175 | Aprova o Regimento Interno do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil - CMMI do Município de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2176 | Dispõe sobre a aprovação do processo eletivo para a escolha dos membros dos Colegiados Escolares das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Nova Andradina Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2171 | Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. | 2018 | Decretos |
| 2173 | Decreta luto oficial por três dias no âmbito do Município de Nova Andradina – MS, bem como decreta ponto facultativo no dia 24 de agosto de 2018, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2168 | Torna público o resultado final do Censo Cadastral do Poder Executivo, constando a lista dos segurados ativos, aposentados, pensionistas e servidores comissionados que não compareceram, os quais terão a suspensão do pagamento de suas remunerações, proventos ou pensões, conforme art. 9º e parágrafos do Decreto n. 2.113, de 22 de março de 2018. | 2018 | Decretos |
| 2164 | Dispõe sobre designação de Secretário para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, e dá outras providências.
| 2018 | Decretos |
| 2163 | Nomeia os seguintes servidores para fazer parte da Comissão de Regularização Fundiária no Distrito de Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2165 | Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no Sistema Único da Assistência Social, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2160 | Altera o §1° do artigo 4°, o §2° artigo 9°, o artigo 17, o artigo 18, artigo 21, §2° do artigo 22, os incisos VII e VIII do artigo 23, §1° do artigo 25, artigo 26 e seu respectivo parágrafo único, todos do Decreto 1.762, de 20 janeiro de 2016, bem como revoga o artigo 19, os §§3° e 4° do artigo 23, todos do Decreto 1.762, de 20 janeiro de 2016, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2159 | Dispõe sobre implantação de Laudo para a Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos que não fazem parte da RENAME e REMUME. | 2018 | Decretos |
| 2158 | Transforma cargos em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo, e dá outras providencias. | 2018 | Decretos |
| 2154 | Dispõe sobre o acréscimo do III ao artigo 1° do Decreto 2.146/2018, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2150 | Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2153 | Institui o Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família (COMITÊ PBF), e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2151 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2152 | Dispõe sobre a Convocação da 10º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 2018 | Decretos |
| 2146 | Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Nova Andradina durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol FIFA de 2018, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2145 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2139 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA. | 2018 | Decretos |
| 2138 | Dispõe sobre a nomeação da Diretora-Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA. | 2018 | Decretos |
| 2122 | Cria Grupo Especial de Trabalho para o acompanhamento dos investimentos na Gestão e Infraestrutura Pública, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2141 | Dispõe sobre a convalidação do ponto facultativo nacional do dia 31 de maio de 2018 (quinta-feira) e decretado ponto facultativo, no âmbito municipal, no dia 1° de junho de 2018 (sexta-feira). | 2018 | Decretos |
| 2140 | Dispõe sobre a nomeação da Diretora Secretária e de Benefícios do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA. | 2018 | Decretos |
| 2136 | Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.120/2018, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2135 | Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.894/2016, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2132 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização - FMU, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2131 | Dispõe sobre aprovação do projeto de loteamento denominado Jardim Itália, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2129 | CONSIDERANDO a solicitação da Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania contida nos autos 61.414/2018; | 2018 | Decretos |
| 2127 | Altera a alínea “b”, do inciso IV, do artigo 1° do Decreto 2.097, de 15 de fevereiro de 2018. | 2018 | Decretos |
| 2125 | Dispõe sobre a designação de servidora para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2124 | Decreta luto oficial por três dias no âmbito do Município de Nova Andradina – MS. | 2018 | Decretos |
| 2120 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2123 | Fixar a tarifa para o serviço de táxi no âmbito do Município de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2119 | Nomeia a Comissão do Concurso Público Municipal que será aberto no primeiro semestre do corrente ano oriundo do Contrato 33/2018, pactuado entre o Município de Nova Andradina e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura – FAPEC, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2118 | Dispõe sobre a concessão de prazo para a Comissão Especial criada pelo Decreto 2012/2017 realizar estudos, planejar e propor a reformulação jurídica, funcional e operacional das estruturas e serviços de auditoria e controle interno da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2117 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2116 | Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2113 | Estabelece os procedimentos para a realização do Censo Cadastral dos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas. | 2018 | Decretos |
| 2114 | Dispõe sobre a convalidação do feriado nacional do dia 30 de março de 2018 (paixão de Cristo), bem como decreta ponto facultativo no dia 29 de março de 2018. | 2018 | Decretos |
| 2112 | Institui o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em situação de rua (comitê POPRUA). | 2018 | Decretos |
| 2111 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Plano Diretor de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2110 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2107 | Suplementação. | 2018 | Decretos |
| 2086 | Dispõe sobre a Suplementação de verbas do Orçamento Vigente e da outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2106 | Art. 1° Fica acrescentado o número “5” à alínea “b”, do inciso I, do artigo 1° do Decreto 1.998, de 19 de junho de 2017, o qual possui a seguinte redação: | 2018 | Decretos |
| 2196 | Altera o Decreto nº 2.036, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre a definição de serviços contínuos no âmbito do Município de Nova Andradina e dá outra providencias.
| 2018 | Decretos |
| 2096 | Art. 1° Fica alterado o número 4, da alínea “a”, do inciso I, do artigo 1° do Decreto 1.998, de 19 de junho de 2017, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: | 2018 | Decretos |
| 2105 | Acrescenta dispositivos no Decreto 1.587, de 13 de fevereiro de 2015, bem como revoga dispositivos do Decreto 1.251, de 15 de janeiro de 2013, além de alterar o anexo do Decreto 1.251, de 15 de janeiro de 2013, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2103 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Acompanhamento de Contratualização - CMAC. | 2018 | Decretos |
| 2099 | Art. 1° Fica revogado o número 4, da alínea “b”, do inciso I, do artigo 1° do Decreto 1.998, de 19 de junho de 2017. | 2018 | Decretos |
| 2104 | Dispõe sobre a substituição do membro do Conselho Curador da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU - NA. | 2018 | Decretos |
| 2199 | Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.016, de 21 de agosto de 2017, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2087 | Art. 1° Fica alterado o número 1, da alínea “b”, do inciso I, do artigo 1° do Decreto 1.998, de 19 de junho de 2017, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: | 2018 | Decretos |
| 2102 | Dispõe sobre aprovação do projeto de loteamento denominado Residencial Riviera, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2198 | Dispõe sobre a designação de servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2197 | Dispõe sobre a autorização para EMERSON NANTES DE MATOS representar o Município de Nova Andradina – MS, perante a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Andradina – MS, em Dourados – MS e em Campo Grande – MS, a fim de solicitar e requerer documentos. | 2018 | Decretos |
| 2098 | Dispõe sobre o contingenciamento do orçamento vigente no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2097 | Estabelece medidas para contenção de despesas com pessoal no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2095 | Dispõe sobre a alteração do Decreto n 1.895, de 16 de Novembro de 2016, que nomeia os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI de Nova Andradina para o biênio 2017-2018, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2094 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.
| 2018 | Decretos |
| 2092 | Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, bem como até às 13 horas do dia 14 de fevereiro de 2018. | 2018 | Decretos |
| 2090 | Art. 1° Ficam alterados os artigos 1° e 2° do Decreto 754, de 30 de agosto de 2007, os quais passam a vigorar com as seguintes redações: | 2018 | Decretos |
| 2088 | Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a Execução da Despesa, sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo de 2018. | 2018 | Decretos |
| 2084 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2081 | Art. 1º A Unidade Fiscal do Município – UFM, a viger no primeiro dia útil do exercício de 2018, terá como base o valor de R$ 48,95 (quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos), com atualização a ser efetivada todo dia 1° de cada mês subsequente, pelo IGPM/FGV | 2018 | Decretos |
| 2083 | Convoca a Audiência Pública para Apresentar e Discutir o Diagnóstico Municipal de Cultura, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2082 | Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2091 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
