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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2101
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.
2018
Decretos
2232
Dispõe sobre o calendário do final de ano das repartições públicas do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.  
2018
Decretos
2231
Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Comercial e de Prestação de Serviço – PRODCOP, criado pela Lei nº. 1.396, de 25 de agosto de 2017.
2018
Decretos
2121
SUPLEMENTAÇÃO.
2018
Decretos
2115
Suplementação.
2018
Decretos
2109
suplementação
2018
Decretos
2108
Suplementação
2018
Decretos
2100
Dispõe sobre a suplementação de verbas do Orçamento e da outras providências.
2018
Decretos
2122
Cria Grupo Especial de Trabalho para o acompanhamento dos investimentos na Gestão e Infraestrutura Pública, e dá outras providências.
2018
Decretos
2124
Decreta luto oficial por três dias no âmbito do Município de Nova Andradina – MS.
2018
Decretos
2120
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.  
2018
Decretos
2123
Fixar a tarifa para o serviço de táxi no âmbito do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.
2018
Decretos
2119
Nomeia a Comissão do Concurso Público Municipal que será aberto no primeiro semestre do corrente ano oriundo do Contrato 33/2018, pactuado entre o Município de Nova Andradina e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura – FAPEC, e dá outras providências.
2018
Decretos
2118
Dispõe sobre a concessão de prazo para a Comissão Especial criada pelo Decreto 2012/2017 realizar estudos, planejar e propor a reformulação jurídica, funcional e operacional das estruturas e serviços de auditoria e controle interno da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.  
2018
Decretos
2117
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.
2018
Decretos
2116
Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências.
2018
Decretos
2113
Estabelece os procedimentos para a realização do Censo Cadastral dos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas.
2018
Decretos
2114
Dispõe sobre a convalidação do feriado nacional do dia 30 de março de 2018 (paixão de Cristo), bem como decreta ponto facultativo no dia 29 de março de 2018.  
2018
Decretos
2112
Institui o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em situação de rua (comitê POPRUA).
2018
Decretos
2111
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Plano Diretor de Nova Andradina, e dá outras providências.
2018
Decretos
2110
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.
2018
Decretos
2107
Suplementação.
2018
Decretos
2086
Dispõe sobre a Suplementação de verbas do Orçamento Vigente e da outras providências.
2018
Decretos
2106
Art. 1° Fica acrescentado o número “5” à alínea “b”, do inciso I, do artigo 1° do Decreto 1.998, de 19 de junho de 2017, o qual possui a seguinte redação:
2018
Decretos
2096
Art. 1° Fica alterado o número 4, da alínea “a”, do inciso I, do artigo 1° do Decreto 1.998, de 19 de junho de 2017, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
2018
Decretos
2105
Acrescenta dispositivos no Decreto 1.587, de 13 de fevereiro de 2015, bem como revoga dispositivos do Decreto 1.251, de 15 de janeiro de 2013, além de alterar o anexo do Decreto 1.251, de 15 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
2018
Decretos
2103
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Acompanhamento de Contratualização - CMAC.
2018
Decretos
2099
Art. 1° Fica revogado o número 4, da alínea “b”, do inciso I, do artigo 1° do Decreto 1.998, de 19 de junho de 2017.
2018
Decretos
2104
Dispõe sobre a substituição do membro do Conselho Curador da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU - NA.  
2018
Decretos
2087
Art. 1° Fica alterado o número 1, da alínea “b”, do inciso I, do artigo 1° do Decreto 1.998, de 19 de junho de 2017, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:  
2018
Decretos
2102
Dispõe sobre aprovação do projeto de loteamento denominado Residencial Riviera, e dá outras providências.
2018
Decretos
2098
Dispõe sobre o contingenciamento do orçamento vigente no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.
2018
Decretos
2097
Estabelece medidas para contenção de despesas com pessoal no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
2018
Decretos
2095
Dispõe sobre a alteração do Decreto n 1.895, de 16 de Novembro de 2016, que nomeia os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI de Nova Andradina para o biênio 2017-2018, e dá outras providências.  
2018
Decretos
2094
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.  
2018
Decretos
2092
Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, bem como até às 13 horas do dia 14 de fevereiro de 2018.
2018
Decretos
2090
Art. 1° Ficam alterados os artigos 1° e 2° do Decreto 754, de 30 de agosto de 2007, os quais passam a vigorar com as seguintes redações:
2018
Decretos
2088
Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a Execução da Despesa, sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo de 2018.
2018
Decretos
2084
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.  
2018
Decretos
2081
Art. 1º A Unidade Fiscal do Município – UFM, a viger no primeiro dia útil do exercício de 2018, terá como base o valor de R$ 48,95 (quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos), com atualização a ser efetivada todo dia 1° de cada mês subsequente, pelo IGPM/FGV  
2018
Decretos
2083
Convoca a Audiência Pública para Apresentar e Discutir o Diagnóstico Municipal de Cultura, e dá outras providências.
2018
Decretos
2082
Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
2018
Decretos
2091
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.
2018
Decretos