Portal da Transparência
Voltar
Pesquisar
fechar
Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2284
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o término das inscrições do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida – Faixa 1, com recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR para construção de 128 (cento e vinte e oito) unidades habitacionais no Condomínio Maria Augusta Ferreira de Oliveira e Condomínio Zulmira Cezar de Oliveira, a que se refere o Decreto nº 2.269, de 14 de Março de 2019 e dá outras providências.
2019
Decretos
2277
Estabelece o calendário do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.  
2019
Decretos
2282
Dispõe sobre a exoneração da Conselheira Tutelar Titular  de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.
2019
Decretos
2281
Dispõe sobre a exoneração da Conselheira Tutelar Titular  de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.
2019
Decretos
2276
Altera o Decreto nº 1.004 de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre as Normas de Atendimento Noturno e Especial à Saúde Bucal, e dá outras providências.
2019
Decretos
2273
Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências.
2019
Decretos
2272
Dispõe sobre o vencimento do prazo para requerimento de regularização de imóveis no Distrito de Nova Casa Verde, referente a Lei Complementar nº 223, de 4 de julho de 2018, e dá outras providencias.
2019
Decretos
2148
Suplementação.
2019
Decretos
2270
Altera o Decreto nº 1.004 de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre as Normas de Atendimento Noturno e Especial à Saúde Bucal, e dá outras providências.  
2019
Decretos
2180
Suplementação.
2019
Decretos
2179
Suplementação.
2019
Decretos
2234
Suplementação.
2019
Decretos
2267
Dispõe sobre a nomeação do imóvel público localizado na Avenida Eurico Soares, n. 1830, Bairro Guiomar Soares Andrade, e dá outras providências.
2019
Decretos
2269
Dispõe sobre os critérios municipais adicionais para seleção de beneficiários para os programas habitacionais, a que se referem a Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, e as Portarias nº 595, de 18 de dezembro de 2013 e Portaria nº 163, de 06 de maio de 2016, ambas do Ministério das Cidades.
2019
Decretos
2253
Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva a ocupante da função de Engenheiro Ambiental do Quadro de Pessoal do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.
2019
Decretos
2261
Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO) no município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.
2019
Decretos
2265
Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.016, de 21 de agosto de 2017, e dá outras providências.
2019
Decretos
2264
Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.
2019
Decretos
2263
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.
2019
Decretos
2260
Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nos dias 4 e 5 de março de 2019, bem como até às 13 horas do dia 6 de março de 2019.
2019
Decretos
2256
Dispõe sobre a substituição de membros do conselho curador da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU-NA.
2019
Decretos
2254
Designa Diretora interina de Atenção à Saúde da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.
2019
Decretos
2259
Dispõe sobre a substituição de membros do conselho curador da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU-NA.
2019
Decretos
2258
Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
2019
Decretos
2257
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Habitação - CMH.
2019
Decretos
2251
Altera a alínea “b”, do inciso III, do artigo 1°, do Decreto 1.915/2016, e dá outras providências.
2019
Decretos
2250
Dispõe sobre a convocação da 2º Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.  
2019
Decretos
2249
Aprova o Regimento Interno do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua COMPOPRUA.
2019
Decretos
2230
suplementação.
2019
Decretos
2248
Transforma cargos em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo, e dá outras providencias.
2019
Decretos
2247
Altera o Decreto Municipal nº 1.787, de 23 de março de 2016, e dá outras providências.
2019
Decretos
2240
suplementação.
2019
Decretos
2162
suplementação
2019
Decretos
2222
suplementação.
2019
Decretos
2221
suplementação.
2019
Decretos
2220
suplementação.
2019
Decretos
2214
suplementação.
2019
Decretos
2205
suplementação.
2019
Decretos
2202
suplementação.
2019
Decretos
2193
suplementação
2019
Decretos
2192
suplementação
2019
Decretos
2190
suplementação
2019
Decretos
2188
Suplementação
2019
Decretos
2185
suplementação
2019
Decretos
2182
suplementação
2019
Decretos
2184
suplementação.
2019
Decretos
2246
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 1.103, de 1° de fevereiro de 2013, e dá outras providências.
2019
Decretos
2245
Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a Execução da Despesa, sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo de 2019.
2019
Decretos
2244
Revoga a gratificação da Diretora de Atenção Básica da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.
2019
Decretos
2236
Reconduz o Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências.  
2019
Decretos
2241
Dispõe sobre procedimentos para cancelamento de restos a pagar, institui Comissão para análise dos restos a pagar inscritos nos exercícios anteriores e dá outras providências.
2018
Decretos
2238
Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.
2018
Decretos
2237
Reconduz o Diretor-Geral da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.  
2018
Decretos
2239
Dispõe sobre a alteração do Decreto 2232, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
2018
Decretos
2233
Dispõem sobre a Planta Genérica de Valores do Município, Alíquotas, Vencimentos e Descontos, de acordo com as Leis Complementares 125/2010 e 186/2015, para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2019, e dá outras providências.
2018
Decretos
2235
Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.
2018
Decretos
2231
Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Comercial e de Prestação de Serviço – PRODCOP, criado pela Lei nº. 1.396, de 25 de agosto de 2017.
2018
Decretos
2101
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.
2018
Decretos
2232
Dispõe sobre o calendário do final de ano das repartições públicas do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.
2018
Decretos
2232
Dispõe sobre o calendário do final de ano das repartições públicas do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.  
2018
Decretos
2224
Dispõe sobre o calendário do final de ano das repartições públicas do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.  
2018
Decretos
2231
Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Comercial e de Prestação de Serviço – PRODCOP, criado pela Lei nº. 1.396, de 25 de agosto de 2017.
2018
Decretos
2229
Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.
2018
Decretos
2228
Dispõe sobre o vencimento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE, da cobrança para o exercício de 2019.  
2018
Decretos
2227
Dispõe sobre o vencimento da cobrança para o exercício de 2019 do ISSQN/FIXO, e dá outras providências.
2018
Decretos
2226
Dispõe sobre o vencimento da Taxa do Alvará Sanitário, da cobrança para o exercício de 2019.
2018
Decretos
2225
Art. 1º A Unidade Fiscal do Município – UFM, a viger no primeiro dia útil do exercício de 2019, terá como base o valor de R$ 53,22 (cinquenta e três reais e vinte e dois centavos), com atualização a ser efetivada todo dia 1° de cada mês subsequente, pelo IGPM/FGV.  
2018
Decretos
2223
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica.  
2018
Decretos
2219
Nomeia os membros titulares e suplentes para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e, dá outras providências.
2018
Decretos
2218
Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências.  
2018
Decretos
2217
Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.
2018
Decretos
2211
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
2018
Decretos
2216
Dispõe sobre encerramento do exercício de 2018, e dá outras providências.  
2018
Decretos
2213
Dispõe sobre a alteração do Decreto n 486, de 22 de março de 2004, e dá outras providências.
2018
Decretos
2210
Dispõe sobre a alteração do Decreto n 1.895, de 16 de Novembro de 2016, que nomeia os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI de Nova Andradina para o biênio 2017-2018, e dá outras providências.
2018
Decretos
2209
Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.
2018
Decretos
2208
Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Suplente para ocupar a vaga de Conselheira Titular do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Nova Andradina – PREVINA, e da outras providências.
2018
Decretos
2215
Dispõe sobre a alteração do Decreto n 1.895, de 16 de Novembro de 2016, que nomeia os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI de Nova Andradina para o biênio 2017-2018, e dá outras providências.  
2018
Decretos
2206
Dispõe sobre a designação de servidora para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências.
2018
Decretos
2207
Dispõe sobre a regulamentação para concessão de gratificação especificada no §2°, Art. 63-A, da Lei Complementar 41/02, exclusivamente para o cargo de servidor público de provimento efetivo que desempenha sua função exclusivamente nas atividades de execução orçamentária na área de contabilidade do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.
2018
Decretos
2204
Dispõe sobre a convalidação do feriado nacional do dia 15 de Novembro de 2018 (quinta-feira), bem como decreta ponto facultativo, no âmbito municipal, no dia 16 de Novembro de 2018 (sexta-feira).  
2018
Decretos
2203
  Dispõe sobre a criação dos cargos para composição da estrutura operacional da Unidade de Terapia Intensiva – UTI e da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, fixando o quantitativo de vagas efetivas, remuneração, cargos de nomeação e confiança, e dá outras providências.
2018
Decretos
2201
Dispõe sobre a delegação de poderes e atribuições administrativas.
2018
Decretos
2200
Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.076, de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
2018
Decretos
2189
Dispõe sobre a atualização dos valores das modalidades de licitação, observado o artigo 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.  
2018
Decretos
2194
Altera o Decreto 2191/2018.
2018
Decretos
2194
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.
2018
Decretos
2191
Dispõe sobre o processo eletivo para o exercício das funções de dirigentes escolares da Rede Municipal de Ensino de Nova Andradina do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
2018
Decretos
2186
Institui o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, e dá outras providências.
2018
Decretos
2187
  Dispõe sobre a designação de servidora para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, e dá outras providências.
2018
Decretos
2183
Art. 1° Fica alterado o número “3” da alínea “a”, do inciso II, do artigo 1° do Decreto 1.998, de 19 de junho de 2017, o qual possui a seguinte redação:
2018
Decretos
2121
SUPLEMENTAÇÃO.
2018
Decretos
2134
Suplementação.
2018
Decretos
2115
Suplementação.
2018
Decretos
2161
suplementação
2018
Decretos
2133
Suplementação.
2018
Decretos
2130
Suplementação.
2018
Decretos
2157
suplementação
2018
Decretos
2156
Suplementação
2018
Decretos
2155
suplementação
2018
Decretos
2149
Suplementação.
2018
Decretos
2148
Suplementação.
2018
Decretos
2147
Suplementação.
2018
Decretos
2109
suplementação
2018
Decretos
2144
SUPLEMENTAÇÃO
2018
Decretos
2143
SUPLEMENTAÇÃO.
2018
Decretos
2108
Suplementação
2018
Decretos
2142
Suplementação
2018
Decretos
2128
Suplementação.
2018
Decretos
2126
Suplementação.
2018
Decretos
2100
Dispõe sobre a suplementação de verbas do Orçamento e da outras providências.
2018
Decretos
2174
suplementação
2018
Decretos
2172
suplementação
2018
Decretos
2170
suplementação
2018
Decretos
2169
suplementação
2018
Decretos
2167
suplementação.
2018
Decretos
2181
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Juventude.
2018
Decretos
2178
Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.988, de 24 de Maio de 2017, e dá outras providências.  
2018
Decretos
2177
Nomeia servidores para compor o Comitê de Mortalidade Materna e Infantil - CMMI do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.
2018
Decretos
2175
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil - CMMI do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.
2018
Decretos
2176
Dispõe sobre a aprovação do processo eletivo para a escolha dos membros dos Colegiados Escolares das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Nova Andradina Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  
2018
Decretos
2171
Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
2018
Decretos
2173
  Decreta luto oficial por três dias no âmbito do Município de Nova Andradina – MS, bem como decreta ponto facultativo no dia 24 de agosto de 2018, e dá outras providências.
2018
Decretos
2168
Torna público o resultado final do Censo Cadastral do Poder Executivo, constando a lista dos segurados ativos, aposentados, pensionistas e servidores comissionados que não compareceram, os quais terão a suspensão do pagamento de suas remunerações, proventos ou pensões, conforme art. 9º e parágrafos do Decreto n. 2.113, de 22 de março de 2018.
2018
Decretos
2164
Dispõe sobre designação de Secretário para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, e dá outras providências.
2018
Decretos
2163
Nomeia os seguintes servidores para fazer parte da Comissão de Regularização Fundiária no Distrito de Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina, e dá outras providências.
2018
Decretos
2165
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no Sistema Único da Assistência Social, e dá outras providências.
2018
Decretos
2160
Altera o §1° do artigo 4°, o §2° artigo 9°, o artigo 17, o artigo 18, artigo 21, §2° do artigo 22, os incisos VII e VIII do artigo 23, §1° do artigo 25, artigo 26 e seu respectivo parágrafo único, todos do Decreto 1.762, de 20 janeiro de 2016, bem como revoga o artigo 19, os §§3° e 4° do artigo 23, todos do Decreto 1.762, de 20 janeiro de 2016, e dá outras providências.  
2018
Decretos
2159
Dispõe sobre implantação de Laudo para a Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos que não fazem parte da RENAME e REMUME.
2018
Decretos
2158
Transforma cargos em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo, e dá outras providencias.
2018
Decretos
2154
Dispõe sobre o acréscimo do III ao artigo 1° do Decreto 2.146/2018, e dá outras providências.
2018
Decretos
2150
Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências.
2018
Decretos
2153
Institui o Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família (COMITÊ PBF), e dá outras providências.
2018
Decretos
2151
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.
2018
Decretos
2152
Dispõe sobre a Convocação da 10º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
2018
Decretos
2146
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Nova Andradina durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol FIFA de 2018, e dá outras providências.
2018
Decretos
2145
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.
2018
Decretos
2139
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA.  
2018
Decretos
2138
Dispõe sobre a nomeação da Diretora-Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA.  
2018
Decretos
2122
Cria Grupo Especial de Trabalho para o acompanhamento dos investimentos na Gestão e Infraestrutura Pública, e dá outras providências.
2018
Decretos
2141
Dispõe sobre a convalidação do ponto facultativo nacional do dia 31 de maio de 2018 (quinta-feira) e decretado ponto facultativo, no âmbito municipal, no dia 1° de junho de 2018 (sexta-feira).
2018
Decretos
2140
Dispõe sobre a nomeação da Diretora Secretária e de Benefícios do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA.
2018
Decretos
2136
Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.120/2018, e dá outras providências.
2018
Decretos
2135
Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.894/2016, e dá outras providências.
2018
Decretos
2132
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização - FMU, e dá outras providências.  
2018
Decretos
2131
Dispõe sobre aprovação do projeto de loteamento denominado Jardim Itália, e dá outras providências.  
2018
Decretos
2129
CONSIDERANDO a solicitação da Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania contida nos autos 61.414/2018;
2018
Decretos
2127
Altera a alínea “b”, do inciso IV, do  artigo 1°  do Decreto 2.097, de 15 de fevereiro de 2018.
2018
Decretos
2125
Dispõe sobre a designação de servidora para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências.
2018
Decretos
2124
Decreta luto oficial por três dias no âmbito do Município de Nova Andradina – MS.
2018
Decretos
2120
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.  
2018
Decretos
2123
Fixar a tarifa para o serviço de táxi no âmbito do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.
2018
Decretos
2119
Nomeia a Comissão do Concurso Público Municipal que será aberto no primeiro semestre do corrente ano oriundo do Contrato 33/2018, pactuado entre o Município de Nova Andradina e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura – FAPEC, e dá outras providências.
2018
Decretos
2118
Dispõe sobre a concessão de prazo para a Comissão Especial criada pelo Decreto 2012/2017 realizar estudos, planejar e propor a reformulação jurídica, funcional e operacional das estruturas e serviços de auditoria e controle interno da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.  
2018
Decretos
2117
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.
2018
Decretos
2116
Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências.
2018
Decretos
2113
Estabelece os procedimentos para a realização do Censo Cadastral dos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas.
2018
Decretos
2114
Dispõe sobre a convalidação do feriado nacional do dia 30 de março de 2018 (paixão de Cristo), bem como decreta ponto facultativo no dia 29 de março de 2018.  
2018
Decretos
2112
Institui o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em situação de rua (comitê POPRUA).
2018
Decretos
2111
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Plano Diretor de Nova Andradina, e dá outras providências.
2018
Decretos
2110
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.
2018
Decretos
2107
Suplementação.
2018
Decretos
2086
Dispõe sobre a Suplementação de verbas do Orçamento Vigente e da outras providências.
2018
Decretos
2106
Art. 1° Fica acrescentado o número “5” à alínea “b”, do inciso I, do artigo 1° do Decreto 1.998, de 19 de junho de 2017, o qual possui a seguinte redação:
2018
Decretos
2196
  Altera o Decreto nº 2.036, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre a definição de serviços contínuos no âmbito do Município de Nova Andradina e dá outra providencias. 
2018
Decretos
2096
Art. 1° Fica alterado o número 4, da alínea “a”, do inciso I, do artigo 1° do Decreto 1.998, de 19 de junho de 2017, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
2018
Decretos
2105
Acrescenta dispositivos no Decreto 1.587, de 13 de fevereiro de 2015, bem como revoga dispositivos do Decreto 1.251, de 15 de janeiro de 2013, além de alterar o anexo do Decreto 1.251, de 15 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
2018
Decretos
2103
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Acompanhamento de Contratualização - CMAC.
2018
Decretos
2099
Art. 1° Fica revogado o número 4, da alínea “b”, do inciso I, do artigo 1° do Decreto 1.998, de 19 de junho de 2017.
2018
Decretos
2104
Dispõe sobre a substituição do membro do Conselho Curador da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU - NA.  
2018
Decretos
2199
Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.016, de 21 de agosto de 2017, e dá outras providências.  
2018
Decretos
2087
Art. 1° Fica alterado o número 1, da alínea “b”, do inciso I, do artigo 1° do Decreto 1.998, de 19 de junho de 2017, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:  
2018
Decretos
2102
Dispõe sobre aprovação do projeto de loteamento denominado Residencial Riviera, e dá outras providências.
2018
Decretos
2198
Dispõe sobre a designação de servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, e dá outras providências.
2018
Decretos
2197
Dispõe sobre a autorização para EMERSON NANTES DE MATOS representar o Município de Nova Andradina – MS, perante a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Andradina – MS, em Dourados – MS e em Campo Grande – MS, a fim de solicitar e requerer documentos.
2018
Decretos
2098
Dispõe sobre o contingenciamento do orçamento vigente no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.
2018
Decretos
2097
Estabelece medidas para contenção de despesas com pessoal no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
2018
Decretos
2095
Dispõe sobre a alteração do Decreto n 1.895, de 16 de Novembro de 2016, que nomeia os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI de Nova Andradina para o biênio 2017-2018, e dá outras providências.  
2018
Decretos
2094
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.  
2018
Decretos
2092
Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, bem como até às 13 horas do dia 14 de fevereiro de 2018.
2018
Decretos
2090
Art. 1° Ficam alterados os artigos 1° e 2° do Decreto 754, de 30 de agosto de 2007, os quais passam a vigorar com as seguintes redações:
2018
Decretos
2088
Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a Execução da Despesa, sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo de 2018.
2018
Decretos
2084
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.  
2018
Decretos
2081
Art. 1º A Unidade Fiscal do Município – UFM, a viger no primeiro dia útil do exercício de 2018, terá como base o valor de R$ 48,95 (quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos), com atualização a ser efetivada todo dia 1° de cada mês subsequente, pelo IGPM/FGV  
2018
Decretos
2083
Convoca a Audiência Pública para Apresentar e Discutir o Diagnóstico Municipal de Cultura, e dá outras providências.
2018
Decretos
2082
Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
2018
Decretos
2091
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.
2018
Decretos