| 53 | Lei Municipal Nº053-96 Concede Cestas Básicas Aos Assentados Do Município, Em Permuta Por Prestação De Serviços À Municipalidade. | 2096 | Leis Municipais |
| 490 | Lei Municipal Nº 490-2018 Atribui ao PAÇO MUNICIPAL o nome em homenagem póstuma, e dá outras providências | 2018 | Leis Municipais |
| 5 | Lei Municipal Nº005-89 Dispõe Sobre Porcentagem De Abertura De Créditos Suplementares. | 2018 | Leis Municipais |
| 489 | Lei Municipal Nº 489-2018 Aplica o reajuste geral anual aos subsídios do prefeito, vice prefeito, secretários municipal no percentual descrito abaixo, a partir de 1º de janeiro de 2018 | 2018 | Leis Municipais |
| 488 | Lei Municipal Nº 488-2018 Atualiza o valor do vale alimentação instituído pela lei municipal 428/2014 no município de Taquarussu - MS, benefício a ser concedido aos servidores da câmara municipal, que especifica e dá outras providências | 2018 | Leis Municipais |
| 487 | Lei Municipal Nº 487-2018 Adota o diário oficial dos municípios do estado do Mato Grosso do Sul, instituído e administrado pela ASSOMASUL, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do poder legislativo de Taquarussu - MS | 2018 | Leis Municipais |
| 486 | Lei Municipal Nº 486-2018 Dispõe sobre autorização ao poder legislativo para celebrar convênio com a CASSEMS - Caixa de assistência aos servidores do estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências | 2018 | Leis Municipais |
| 485 | Lei Municipal Nº 485-2018 Atualiza o valor do vale alimentação instituído pela lei 411/2013 e lei municipal 432/2014 no município de Taquarussu - MS, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica e dá outras providências | 2018 | Leis Municipais |
| 478 | Lei Municipal N° 478-2017 Autoriza o pagamento de despesa com combustível e manutenção do veículo usado para os trabalhos da APAE - "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS | 2017 | Leis Municipais |
| 479 | Lei Municipal N° 479-2017 Autoriza a concessão de auxílio-transporte para tratamento fora do domicílio e paciente atendido pela rede municipal de saúde de Taquarussu - MS, e dá outras providências | 2017 | Leis Municipais |
| 477 | Lei Municipal N° 477-2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências | 2017 | Leis Municipais |
| 476 | Lei Municipal N° 476-2017 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos à Associação Voluntária Projeto Vida Nova de Nova Andradina - MS e dá outras providências | 2017 | Leis Municipais |
| 475 | Lei Municipal N° 475-2017 Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de 18 anos de idade | 2017 | Leis Municipais |
| 474 | Lei Municipal N° 474-2017 Autoriza a atualização do valor do vale-alimentação no município de Taquarussu - MS, benefício concedido aos servidores públicos do poder legislativo do município de Taquarussu - MS, e dá outras providências | 2017 | Leis Municipais |
| 473 | Lei Municipal N° 473-2017 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS, e dá outras providências | 2017 | Leis Municipais |
| 472 | Lei Municipal N° 472-2016 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu - MS para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências | 2016 | Leis Municipais |
| 471 | Lei Municipal N° 471-2016 Atribui a travessa "J" o nome em homenagem póstuma, e dá outras providências | 2016 | Leis Municipais |
| 470 | Lei Municipal N° 470-2016 Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Leis Municipais |
| 469 | Lei Municipal N° 469-2016 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências | 2016 | Leis Municipais |
| 468 | Lei Municipal N° 468-2016 Dispõe sobre a autorização de uso do maquinário público do município de Taquarussu - MS, para fins de retirada e transporte de entulhos fora do município, e dá outras providências | 2016 | Leis Municipais |
