| 1397 | Estabelece programação orçamentária/financeira para o exercício de 2006 | 2006 | Decretos |
| 1399 | Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente-FMCA e da outras providências | 2006 | Decretos |
| 1398 | Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS e Fundo Municipal de Investimento Social e da outras providências | 2006 | Decretos |
| 1385 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2006 | Decretos |
| 1383 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2006 | Decretos |
| 1382 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2006 | Decretos |
| 1396 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor efetivo | 2006 | Decretos |
| 1395 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva | 2006 | Decretos |
| 1392 | Nomeia Gerente de Assistência Social | 2006 | Decretos |
| 1393 | Fica nomeada comissão permanente de licitação, e dá outras providências | 2006 | Decretos |
| 1391 | Estabelece no Âmbito do Município de Itaquiraí-MS, as normas e procedimentos para a modalidade licitatória de pregão presencial para aquisição de bens e serviços comuns | 2006 | Decretos |
| 1390 | Estabelece programação orçamentária/financeira para o exercício de 2006 e da outras providências | 2006 | Decretos |
| 1379 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2005 | Decretos |
| 1378 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2005 | Decretos |
| 1377 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2005 | Decretos |
| 1389 | Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais e dá outras providências | 2005 | Decretos |
| 1387 | Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Itaquiraí, para fins de fixação da base de cálculos do ITBI para o ano de 2005 e dá outras providências | 2005 | Decretos |
| 1388 | Dispõe sobre o manual de Avaliação, Cálculo, Tabelas de Valores Venais e Vencimentos do IPTU e ITBI e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2006, e dá outras providências | 2005 | Decretos |
| 1381 | Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências | 2005 | Decretos |
| 1384 | Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento dos balanços gerais do município, no exercício de 2005 e dá outras providências | 2005 | Decretos |
