| 3032 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Jesuel Ramos, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3031 | Altera o percentual do Adicional de Aperfeiçoamento Profissional, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3030 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra Ana Maria Torres, ocupante do cargo efetivo de Odontóloga, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3029 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Júlio Marques da Silva, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3028 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Gelson Cordeiro de Oliveira, ocupante do Cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3025 | Nomear o Sr. Adalberto Palmieri Monteiro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3021 | Dispõe sobre o cancelamento de férias, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3027 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Conceição Aparecida de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3026 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Vagner de Souza, ocupante do cargo efetivo de Motorista C, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3024 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Cristiane Regiane Silva Alves, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3023 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Fabio Alberto Tomazelli, ocupante do cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3022 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE ISSQN NO ANO DE 2016 | 2016 | Decretos |
| 3019 | Republica por incorreção “Onde constava 2015, constará 2016” “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI 567/2013”. | 2016 | Decretos |
| 3018 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, | 2016 | Decretos |
| 3012 | REGULAMENTA OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2006 | 2016 | Decretos |
| 3007 | PRORROGA A ADESÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE QUE TRATA A LEI 627/2015 | 2016 | Decretos |
| 3022 | Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de ISSQN no Ano de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3019 | Dispõe sobre regulamentação da Lei 567/2013 | 2016 | Decretos |
| 3015 | Dispõe sobre o cancelamento de férias, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3020 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. Givanildo Nogueira Pinho, ocupante do cargo efetivo de Zelador, e da outras providências | 2016 | Decretos |
