| 2358 | Declara ponto facultativo na data que menciona | 2012 | Decretos |
| 2353 | Dispõe sobre a Nomeação dos Membros para composição da Comissão de Julgamento e Consultas e Comissão de Recursos Fiscais | 2012 | Decretos |
| 2354 | Fica Nomeada para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Planejamento e Finanças, símbolo ADS - 1 a Senhora Maritânia Dalmolin | 2012 | Decretos |
| 2355 | Fica Nomeada para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Administração, símbolo ADS - 1 a Senhora Maria de Jesus Cunha Miranda | 2012 | Decretos |
| 2352 | Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal em decorrência da queda do FPM e dá outras providências | 2012 | Decretos |
| 2348 | Exonerar servidor Sr. Michel Pasquini Ramos,ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação | 2012 | Decretos |
| 2349 | Fica Nomeada a Sra. Luzia Ângela de Oliveira Dias, para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer | 2012 | Decretos |
| 2350 | Exonerar servidor ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde | 2012 | Decretos |
| 2351 | Fica Nomeada a Sra. Diuqueblea Inês da Silva Ismail, para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Saúde | 2012 | Decretos |
| 2346 | Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único do presente Decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo | 2012 | Decretos |
| 2347-A | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2012 | Decretos |
| 2328 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2012 | Decretos |
| 2344 | Nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, dando outras providências | 2012 | Decretos |
| 2343 | Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências | 2012 | Decretos |
| 2341 | Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências | 2012 | Decretos |
| 2342 | Exonerar a pedido do servidor que especifica e dá outras providências | 2012 | Decretos |
| 2336 | Concede Licença ao Servidor Sr. Clodoaldo André Santos, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Série, e da outras providências | 2012 | Decretos |
| 2339 | Concede Licença ao Servidor Sr. Marcelo Rocha da Silva, ocupante do cargo efetivo de Motorista D, e da outras providências | 2012 | Decretos |
| 2335 | Nomeia Comissão para fim que especifica e dá outras providências | 2012 | Decretos |
| 2330 | Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos e institui o regime de plantão para as farmácias e drogarias de Itaquiraí - MS | 2012 | Decretos |
