| 211 | Altera a denominação da rua Naviraí dando outras providências | 2017 | Leis |
| 210 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar escola na zona urbana, dando outras providências | 2017 | Leis |
| 209 | Altera os valores das diárias convertendo-as em URV e da outras providências | 2017 | Leis |
| 208 | Autoriza o Poder Executivo Municipal da denominação ao kartódromo Municipal de Itaquiraí e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 207 | Autoriza o Poder Público Municipal a proceder a abertura de Cráditos Adicionais Suplementares e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 206 | Dispões sobre a autorização para abertura de um Crédito Adicional Suplementar | 2017 | Leis |
| 205 | Dispõe sobre autorização aquisição de um imóvel que específica e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 204 | Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo junto a Instituições Financeiras, ou por antecipação de receitas e da outras providências | 2017 | Leis |
| 203 | Dispõe sobre autorização aquisição de um imóvel que específica e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 202 | Estima a Receita Fixa a despesa do Município de Itaquiraí para o exercício de 1994 | 2017 | Leis |
| 201 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a abertura de Créditos Suplementares dando outras providências | 2017 | Leis |
| 200 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a abertura de Créditos Suplementares dando outras providências | 2017 | Leis |
| 199 | Altera dispositivo da Lei 194 de 25 de maio de 1993, dando outras providências | 2017 | Leis |
| 198 | Autoriza o Poder Executivo a doar o lote de terras que específica a Irmãos Lombardi LTDA, dando outras providências | 2017 | Leis |
| 197 | Autoriza o Poder Executivo a doar o lote de terras que específica Fecularia Salto Pilão S/A., dando outras providências | 2017 | Leis |
| 196 | Concede incentivo para Indústria que menciona e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 195 | Altera os valores de diárias constantes da Tabela de Diárias de que trata a Lei Municipal nº 149/90, e de outras providências | 2017 | Leis |
| 194 | Altera dispositivo da Lei 058 de 29 de janeiro de 1985, dando outras providências | 2017 | Leis |
| 193 | Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 192 | Abre Crédito Especial para fins que específica e dá outras providências | 2017 | Leis |
