| 25 | Dispõe sobre a cobrança de serviços prestados a terceiros por máquinas, motoniveladora, caminhões, tratores e equipamentos da municipalidade e da outras providências | 2017 | Leis |
| 24 | Cria o sistema de suprimento de fundos e da outras providências | 2017 | Leis |
| 23 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, a desapropriar e doar área de terras, dando outras providências | 2017 | Leis |
| 22 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, a desapropriar e doar área de terras, dando outras providências | 2017 | Leis |
| 21 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com os Município circunvizinhos, dando outras providências | 2017 | Leis |
| 20 | Isenta do pagamento de I.P.T.U. o imóvel onde se localiza o campo de futebol, dando outras providências | 2017 | Leis |
| 19 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, a desapropriar e doar área de terras, dando outras providências | 2017 | Leis |
| 18 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, a desapropriar e doar área de terras, dando outras providências | 2017 | Leis |
| 16 | Cria a biblioteca Municipal, dando outras providências | 2017 | Leis |
| 15 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento aos funcionários registrados pela C.L.T., dando outras providências | 2017 | Leis |
| 13 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a exploração dos serviços funerários, dando outras providências | 2017 | Leis |
| 12 | Revoga o Artigo 5º da Lei Municipal nº 09/83 de 06 de Maio de 1983, acrescenta § único e da outras providências | 2017 | Leis |
| 11 | Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Itaquiraí, e da outras providências | 2017 | Leis |
| 10 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itaquiraí, Estado Mato Grosso do Sul, a criar Escola na Zona Rural e da outras providências | 2017 | Leis |
| 8 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Operação de Crédito com a CREFISUL S/A Crédito Financiamento e Investimento, até o valor de CR$ 30.000.00,00 (trinta milhões de cruzeiros) e da outras providências. | 2017 | Leis |
| 7 | Cria o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itaquiraí -Estado de Mato Grosso do Sul, e da outras providências | 2017 | Leis |
| 6 | Cria a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, Estado do Mato Grosso do Sul, e da outras providências | 2017 | Leis |
| 5 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Equipamentos Rodoviários, contratar financiamento e outorgar procuração para recebimento de cotas do ICM e da outras povidências | 2017 | Leis |
| 4 | Dispõe sobre a aquisição de três caminhões basculantes para esta municipalidades, através do crédito especial | 2017 | Leis |
| 1 | Dispõe sobre a aquisição de maquinários para esta municipalidade, através de créditos especial | 2017 | Leis |
