| 306 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2002 a 2005 | 2014 | Leis |
| 307 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2002 | 2014 | Leis |
| 308 | Dispõe sobre a doação de imóvel para o Estado de Mato Grosso do Sul | 2014 | Leis |
| 309 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | 2014 | Leis |
| 310 | Dispõe sobre a aquisição do imóvel que especifica | 2014 | Leis |
| 311 | Dispõe sobre a aquisição amigável do imóvel que especifica | 2014 | Leis |
| 312 | Suprime o dispositivo da Lei n.º 180 de 20/09/1992 | 2014 | Leis |
| 313 | Dispõe sobre a utilização a título que especifica | 2014 | Leis |
| 314 | Altera a redação da Lei que especifica | 2014 | Leis |
| 315 | Dispõe sobre a aquisição de terreno urbano que especifica | 2014 | Leis |
| 316 | Autoriza o Poder Executivo a doar prêmios aos contribuintes do IPTU, através de sorteio | 2014 | Leis |
| 317 | Autoriza o Município acelebrar convênio com o Caixa Econômica Federal, objetivando permitir aos Servidores Municipais, a obtenção de empréstimos sob consignação | 2014 | Leis |
| 318 | Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Especial ao orçamento do exercício de 2002 | 2014 | Leis |
| 319 | Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Sericicultura no Município de Itaquiraí | 2014 | Leis |
| 320 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2003 | 2014 | Leis |
| 321 | Dispõe sobre a autorização para renegociação de débito com a empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul - ENERSUL e o Município de Itaquiraí, que especifica | 2014 | Leis |
| 322 | Altera a redação da Lei que especifica | 2014 | Leis |
| 323 | Dispõe sobre a isenção tributária que especifica | 2014 | Leis |
| 324 | Dispõe sobre a concessão de anistia tributária que especifica | 2014 | Leis |
| 325 | Dispõe sobre a remissão de tributos aos contribuintes que especifica | 2014 | Leis |
