| 367 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Estado de Mato Grosso do Sul, através das Secretarias de Estado de Infraestrutura e de Receita e Controle, objetivando a implantação de pavimentação asfáltica na cidade de Itaquiraí | 2014 | Leis |
| 368 | Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal | 2014 | Leis |
| 369 | Dispõe sobre a preferência na aquisição de Unidades Habitacionais populares para portadores de necessidades especiais permanente e para pessoas com mais de 60 anos de idade | 2014 | Leis |
| 370 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de dois (2) Salários Mínimos/mês | 2014 | Leis |
| 372 | Altera denominação de Escola Municipal | 2014 | Leis |
| 373 | Dispõe sobre a concessão de descontos aos Estudantes do Ensino Fundamental, Médio e Superior, na aquisição de ingresso no caso que especifica | 2014 | Leis |
| 374 | Altera denominação da rua Mundo Novo | 2014 | Leis |
| 375 | Cria Ponto de Táxi nº 06 | 2014 | Leis |
| 377 | Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Itaquiraí | 2014 | Leis |
| 379 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura de Itaquiraí - FICI | 2014 | Leis |
| 387 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí | 2014 | Leis |
| 444 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2009 | 2014 | Leis |
| 500 | Regulamenta a pintura de prédios públicos, define, aplicação de cores | 2014 | Leis |
| 466 | Aprovação do Regimento da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí | 2014 | Leis |
| 363 | Autoriza o Poder Executivo a conceder readequação salarial aos Servidores Efetivos | 2014 | Leis |
| 371 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Corrente, Créditos Suplementares até o Limite que menciona | 2014 | Leis |
| 380 | Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento do Município, Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00(cento e cinqüenta mil reais) para os fins que específica | 2014 | Leis |
| 381 | Autoriza o Poder Executivo a estabelecer critérios para concessão de Diárias pelo Município | 2014 | Leis |
| 382 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaquiraí – MS, para o exercício financeiro de 2006 | 2014 | Leis |
| 383 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA | 2014 | Leis |
