| 384 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público | 2014 | Leis |
| 385 | Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Novo Habitar | 2014 | Leis |
| 386 | Autoriza o Poder Executivo a doar Lote de Terras que especifica | 2014 | Leis |
| 388 | Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com as empresa beneficiadas pelo Plano Municipal de Incentivos à Industrialização criada pela Lei Municipal nº 366/2005 | 2014 | Leis |
| 389 | Autoriza o Poder Executivo a adquirir o Imóvel que especifica para destinação que estabelece | 2014 | Leis |
| 390 | põe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Itaquiraí - MS, regulamenta a função de Conselheiro Tutelar | 2014 | Leis |
| 391 | Autoriza o Poder Executivo a doar Lote de Terras que especifica | 2014 | Leis |
| 392 | Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenções Sociais à Escola Família Agrícola - EFA | 2014 | Leis |
| 393 | Abre Crédito Especial no Orçamento do Município | 2014 | Leis |
| 394 | Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenções Sociais à Rádio Comunitária Vale Azul FM | 2014 | Leis |
| 395 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2007 | 2014 | Leis |
| 396 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares até o limite que menciona | 2014 | Leis |
| 397 | Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS | 2014 | Leis |
| 398 | Cria o Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS | 2014 | Leis |
| 399 | Cria o Conselho Municipal de Turismo de Itaquiraí - COMTUR, Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR | 2014 | Leis |
| 400 | Autoriza contratação para atender necessidade temporária de interesse público, especificamente para acampamentos de sem-terra | 2014 | Leis |
| 401 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí – MS, para o exercício financeiro de 2007 | 2014 | Leis |
| 402 | Ajusta o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí – MS, do período 2006/2009 | 2014 | Leis |
| 403 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento do PNAFM | 2014 | Leis |
| 404 | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS – Itaquiraí, institui o Conselho - Gestor do FMHIS, abre Crédito Especial no Orçamento do Município | 2014 | Leis |
