| 659 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 658 | Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 657 | Estabelece normas especias sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 656 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas | 2017 | Leis |
| 655 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí-MS, para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 653 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas | 2017 | Leis |
| 654 | Dispõe sobre ajustes do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 652 | Dispõe sobre a criação do SIMPAF - Serviço de Inspeção Municipal de Produtos Alimentícios Artesanais da Agricultura Familiar e Urbana, e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 651 | Dispõe sobre a declaração de Feriado Municipal o dia de Corpus Christi e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 650 | Fica estabelecido Feriado Municipal o dia 13 de maio, dia do aniversário de Itaquiraí | 2017 | Leis |
| 649 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas | 2017 | Leis |
| 648 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural, revoga Lei que menciona, e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 647 | Estabelece Critérios a ser adotados durante o processo seletivo para atribuição de aulas temporárias aos professores na Rede Municipal de Ensino, de acordo a estratégia 17.4 da meta 17 da Lei nº 619 de 23 de junho de 2015, que aprova o PME - Plano Municipal de Educação de Itaquiraí-MS e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 646 | Dá Nova Redação à Lei nº 397, de 04 de Agosto de 2006, de que trata da adequação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 645 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 644 | Dispõe sobre a limpeza e conservação de terrenos localizados no perímetro Urbano do Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 643 | Abre crédito adicional ao Orçamento Programa da corrente exercício e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 642 | Autoriza o Poder Executivo a conceder readequação salarial aos profissionais da Educação Básica, e demais servidores municipais, que especifica e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 641 | Autoriza o Poder legislativo a conceder reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí, que especidica e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 637 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí - MS, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências | 2017 | Leis |
