| 481 | Dispõe sobre a concessão de utilidade pública Municipal a Associação Nova Esperança dos Produtores Rurais do Assentamento Santa Rosa de Itaquiraí, com sede e foro no Município de Itaquiraí e da outras providências | 2009 | Leis |
| 476 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Lotes Urbano que especifica e da outras providências | 2009 | Leis |
| 475 | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências | 2009 | Leis |
| 474 | Autoriza o Poder Executivo a cancelar os débitos Tributários que menciona e dá outras providências | 2009 | Leis |
| 473 | Autoriza o Executivo Municipal a doar Lotes de Terras que especifica e da outras providências | 2009 | Leis |
| 472 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com instituições de ensino, visando estágio de estudantes, institui o Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado no Âmbito da Administração Municipal e dá outras providências | 2009 | Leis |
| 471 | Altera redação em dispositivo de Lei, que especifica e dá outras providências | 2009 | Leis |
| 470 | Autoriza o Executivo Municipal a doar Lotes de Terras que especifica e da outras providências | 2009 | Leis |
| 467 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2010 e dá outras providências | 2009 | Leis |
| 468 | Dispõe sobre a concessão de utilidade pública Municipal a Associação dos Produtores do Assentamento Lua Branca (ASPALB), com sede e foro no Município de Itaquiraí e da outras providências | 2009 | Leis |
| 469 | Dispõe sobre a concessão de utilidade pública Municipal a Associação Nova Esperança do PA Sul Bonito de Itaquiraí, com sede e foro no Município de Itaquiraí e da outras providências | 2009 | Leis |
| 465 | Dispõe sobre a proibição de equipamentos de som em veículos de serviço de transporte escolar e da outras providências | 2009 | Leis |
| 466 | Dispõe sobre a concessão de utilidade pública Municipal a Associação dos Produtores de Leite do Indaiá (APLINI), com sede e foro no Município de Itaquiraí e da outras providências | 2009 | Leis |
| 463 | Autoriza o Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a entidade nacional e estadual de representação oficial dos Município do Estado de Mato Grosso do Sul, e da outras providências | 2009 | Leis |
| 464 | Autoriza o Executivo Municipal a doar Lotes de Terras que especifica e da outras providências | 2009 | Leis |
| 461 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de Cooperação Técnica entre o Município de Itaquiraí e o 6º Subgrupamento de Bombeiros de Naviraí-6° SGB do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências | 2009 | Leis |
| 462 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio sob forma de subvenção social para a Associação Escola Família Agrícola de Itaquiraí-MS. - AEFAITAQ e dá outras providências | 2009 | Leis |
| 460 | Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento-Programa do Município, Crédito Especial, para os fins que específica | 2009 | Leis |
| 458 | Cria a Escola Municipal Santa Rosa e dá outras providências | 2009 | Leis |
| 459 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os bens móveis que menciona à AEFAITAQ e da outras providências | 2009 | Leis |
