| 239 | Da denominação a Praça Central, dando outras providências | 1997 | Leis |
| 237 | Declara de Utilidade Pública a Creche Comunitária São Carlos Barromeu, dando outras providências | 1997 | Leis |
| 235 | Dispõe sobre aumento de vagas em Ponto de Táxi, e dá outras providências | 1997 | Leis |
| 236 | Dispõe sobre aumento de vagas em Ponto de Táxi, e dá outras providências | 1997 | Leis |
| 234 | Altera Dispositivo da Lei nº 199 de 27 de setembro de 1993, dando outras providências | 1997 | Leis |
| 233 | Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Itaquiraí, e dá outras providências | 1997 | Leis |
| 232 | Dispõe sobre a Isenção de Juros e Multas referente pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outra providências | 1997 | Leis |
| 231 | Altera Dispositivo, na Lei Municipal nº 186 de 07 de abril de 1993, dando outras providências | 1997 | Leis |
| 229 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 1997 e dá outras providências | 1997 | Leis |
| 230 | Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itaquiraí para o próximo exercício de 1997 | 1996 | Leis |
| 228 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de créditos adicionais suplementares | 1996 | Leis |
| 227 | Concede Isenção de Tributos Municipais, dando outras providências | 1996 | Leis |
| 224 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor e para fins que específica | 1996 | Leis |
| 225 | Dispõe sobre a criação da Secretaria de Promoção e Assistência Social, e dá outras providências | 1996 | Leis |
| 226 | Dispõe sobre a mudança de localização de um Ponto de Táxi, e dá outras providências | 1996 | Leis |
| 222 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí para o próximo exercício de 1996 | 1995 | Leis |
| 223 | Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos | 1995 | Leis |
| 221 | Da denominação ao Conjunto Habitacional, dando outras providências | 1995 | Leis |
| 220 | Autoriza o Poder Público Municipal a proceder a abertura de Créditos Suplementar e dá outras providências | 1995 | Leis |
| 217 | Cria ponto de estacionamento de Taxi nº 004, e dá outras providências | 1995 | Leis |
