Portal da Transparência
Voltar
Pesquisar
fechar
Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
105
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar escola na zona rural, dando outras providências 
1988
Leis
106
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar escola na zona rural, dando outras providências 
1988
Leis
102
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar imóveis urbanos, dando outras providências
1988
Leis
101
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a promover a adesão a grupos de Consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e/ou veículos, dando outras providências
1988
Leis
100
Autoriza o Poder Executivo a atualizar os valores das taxas de iluminação pública, dando outras providências
1987
Leis
66
Concede Isenção do Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza-ISS e Taxas de localização e funcionamento, inclusive Taxa de publicidade e horário especias as microempresas, e da outras providências
1985
Leis
65
Reajuste a tabela de vencimentos dos funcionários, da Câmara Municipal de Itaquiraí-MS, dando outras providências
1985
Leis
63
Reajuste a tabela de vencimentos de funcionários, dando outras providências
1985
Leis
64
Altera a denominação da Escola Municipal trevo, dando outras providências
1985
Leis
62
Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de bens móveis e imóveis, dando outras providências
1985
Leis
60
Dispõe sobre a autorização para compra de equipamento rodoviário, contratar financiamento e da outras providências
1985
Leis
61
Da anuência aos termos da lei Estadual nº 440, de 21 de março 1984, e concede incentivos municipais a industrias e da outras providências
1985
Leis
57
Cria Comissão de Recreação e Esportes do Município, e da outras providências
1985
Leis
58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por desapropriação, lotes urbanos e proceder a doação para construção de prédios destinados a órgãos públicos, dando outras providências 
1985
Leis
59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir veículo, contratar financiamento e da outras providências
1985
Leis
53
Concede remissão de Multas, Juros de Mora e Correção Monetária, dando outras providências
1984
Leis
54
Autoriza o Poder Executivo a proceder a desapropriação de terreno urbano, dando outras providências 
1984
Leis
55
Aprovação o perímetro urbano e a zona de expansão da cidade de Itaquiraí - MS., e da outras providências
1984
Leis
56
Autoriza o Poder Executivo a ampliar o limite para abertura créditos adicionas suplementares dando outras providências
1984
Leis
52
Altera a denominação da Escola Municipal Santo Antonio "C", dando outras providências
1984
Leis