| 502 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2005 | Leis |
| 499 | “Dispõe sobre alteração da denominação da Avenida Pedro Cassimiro Motta, localizada no Distrito Nova Casa Verde no Município de Nova Andradina - Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. | 2005 | Leis |
| 498 | “Dispõe sobre alteração da denominação da Avenida Campo Grande, localizada no Distrito Nova Casa Verde no Município de Nova Andradina - Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. | 2005 | Leis |
| 497 | “Dispõe sobre alteração da denominação da rua que se inicia na rua Santa Catarina, entre os lotes nº 20 e nº 20-A, terminando na quadra da Polícia Militar, defronte à quadra nº 29-A no Distrito Nova Casa Verde no Município de Nova Andradina - Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. | 2005 | Leis |
| 496 | “Dispõe sobre a vedação à divulgação de documentos da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS.” | 2005 | Leis |
| 495 | Dá nova redação ao inciso X, do artigo 5º, da Lei nº 115, de 18.12.92. | 2005 | Leis |
| 494 | Dispõe sobre regularização de terrenos com área acima de 125 m² até 400 m² e com testada mínima de 05 metros e dá outras providências. | 2005 | Leis |
| 493 | “Acrescenta um parágrafo único ao artigo 4º da Lei nº 479, de 07 de dezembro 2004 e dá outras providências”. | 2005 | Leis |
| 492 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de início e conseqüente término de obras previstas no caput do art. 7º, da Lei nº 390, de 15 de julho de 2003. | 2005 | Leis |
| 491 | “Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Especial da Mulher (CEMU) no Município de Nova Andradina MS, e dá outras providências”. | 2005 | Leis |
| 490 | “Acrescenta Art.. 45 à Lei nº. 489 de 28 dezembro de 2004 e dá outras providências”. | 2004 | Leis |
| 489 | Reformula a Lei nº 274 de 09 de julho de 2001 que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar de Nova Andradina e dá outras providências. | 2004 | Leis |
| 487 | Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Particulares da Cidade de Nova Andradina-MS e dá outras providências. | 2004 | Leis |
| 486 | Dispõe sobre o recadastramento de infraestrutura física do Município de Nova Andradina e dá outras providências. | 2004 | Leis |
| 485 | Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas, institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial e de caixa de correio em cada domicilio do Município e dá outras providências. | 2004 | Leis |
| 484 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Andradina para o exercício financeiro de 2005. | 2004 | Leis |
| 483 | “Dispõe sobre a denominação da RUA DO PACU localizada no Jardim Residencial Portal do Parque, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2004 | Leis |
| 482 | “Dispõe sobre a denominação da rua Felinto Muller na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providencias”. | 2004 | Leis |
| 481 | Dispõe sobre a desafetação de ruas, avenidas, espaços livres e travessas do loteamento “Residencial Portal do Parque”, para adequação à modificação do projeto originário, e dá outras providências. | 2004 | Leis |
| 480 | Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, aprovada pela Lei n° 256, de 12 de janeiro de 2001, e dá outras providências. | 2004 | Leis |
