| 381 | Dispõe sobre a nova denominação da Rua A do Conjunto Habitacional “Argemiro Ortega Gutierrez”. | 2003 | Leis |
| 380 | Dispõe sobre a doação de uma área de 1.200,00 m². a ser desmembrada da quadra “0”, com 39.744,00 m², nesta cidade de Nova Andradina e dá outras providências. | 2003 | Leis |
| 379 | Dispõe sobre a denominação do nome da Escola Municipal do Conjunto Habitacional “Durval Andrade Filho” de Nova Andradina que passará a denominar-se “Escola Municipal Professora Efantina de Quadros”, e dá outras providências. | 2003 | Leis |
| 378 | Dispõe sobre a nova denominação da Rua E do Conjunto Habitacional “Argemiro Ortega Gutierrez”. | 2003 | Leis |
| 377 | “Dispõe sobre a nova denominação de rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2003 | Leis |
| 376 | “Dispõe sobre a nova denominação de rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2003 | Leis |
| 374 | Dispõe sobre a doação dos imóveis que compõem o Programa “Morar Melhor”, em favor das pessoas que preencham as condições para se beneficiarem do referido programa, e dá outras providências. | 2003 | Leis |
| 375 | Dispõe sobre a doação de uma área de 6 (seis) alqueires, ou seja, 14,52 hectares, denominada “Estância Nossa Senhora Aparecida”, localizada no Bairro do Bernardo, neste Município e Comarca de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2003 | Leis |
| 373 | “Dispõe sobre a denominação do nome do prédio do Hospital Regional de Nova Andradina de Dr. Francisco Dantas Maniçoba, e dá outras providências”. | 2003 | Leis |
| 372 | “Dispõe sobre a nova denominação de rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2003 | Leis |
| 371 | “Dispõe sobre a nova denominação de rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2003 | Leis |
| 370 | “Dispõe sobre a nova denominação de rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2003 | Leis |
| 369 | Dispõe sobre a nova denominação da Rua C do Conjunto Habitacional “Argemiro Ortega Gutierrez”. | 2003 | Leis |
| 368 | Reconhece de Utilidade Pública Municipal a FUNCLEBER – Fundação Cleonite Rodrigues Bernardo e dá outras providências. | 2003 | Leis |
| 367 | Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar de meio eletrônico para a movimentação financeira junto às instituições bancárias. | 2003 | Leis |
| 355 | “Dispõe sobre a denominação de rua no Jardim Residencial Portal do Parque, na área urbana do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências”. | 2003 | Leis |
| 366 | “Dispõe sobre a nova denominação de rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2003 | Leis |
| 365 | “Dispõe sobre a nova denominação de rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2003 | Leis |
| 364 | “Dispõe sobre a nova denominação de rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2003 | Leis |
| 363 | Dispõe sobre alteração do Art. 8º., da Lei nº. 041, de 14.12.1993 que criou o Programa de Desenvolvimento e Apoio à Industrialização do Município de Nova Andradina – PRODINAN, objetivando o desenvolvimento industrial no Município e a conseqüente ampliação do mercado de trabalho e dá outras providências. | 2003 | Leis |
