| 362 | “Dispõe sobre a nova denominação de rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2003 | Leis |
| 361 | “Dispõe sobre a nova denominação de rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2003 | Leis |
| 360 | “Dispõe sobre a denominação de rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2003 | Leis |
| 359 | Dispõe sobre a denominação de rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2003 | Leis |
| 358 | “Dispõe sobre a nova denominação de rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2003 | Leis |
| 357 | “Dispõe sobre a nova denominação da Rua I do Conjunto Habitacional “Argemiro Ortega Gutierrez”. | 2003 | Leis |
| 356 | “Autoriza o funcionamento das drogarias do município de Nova Andradina – MS, sob a responsabilidade de técnico em farmácia, diplomado em consonância com a legislação de educação profissional e regulamenta o licenciamento do comércio farmacêutico”. | 2003 | Leis |
| 354 | “Dispõe sobre a denominação de rua no Jardim Residencial Portal do Parque, na área urbana do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências”. | 2003 | Leis |
| 353 | “Dispõe sobre a denominação de rua no Jardim Residencial Portal do Parque, na área urbana do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências”. | 2003 | Leis |
| 352 | “Dispõe Sobre a Permissão a Título Precário de Uso das Áreas Públicas de Lazer e das Vias de Circulação, para Constituição de Loteamentos Fechados no Município de Nova Andradina e dá outras providências”. | 2003 | Leis |
| 351 | Dispõe sobre regularização de terrenos com área acima de 125 m² até 200 m² e com testada mínima de 05 metros e dá outras providências. | 2003 | Leis |
| 350 | Dispõe sobre a denominação do Parque Ambiental na área urbana desta cidade e dá outras providências. | 2003 | Leis |
| 349 | Dá nova redação aos artigos 1º e 2º, da Lei nº 091, de 02.06.1992, para que seja alterado o nome da donatária do imóvel objeto da mesma, em decorrência da Lei Federal nº 8.731, de 16.11.1993. | 2003 | Leis |
| 348 | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | 2003 | Leis |
| 347 | Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 076/97 de 16 de julho de 1997, adequando-a à Lei Federal nº. 9.263 de 12/01/96. | 2003 | Leis |
| 346 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Andradina para o exercício financeiro de 2003, e dá outras providências. | 2002 | Leis |
| 345 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de sangue e avaliação postural em estudantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. | 2002 | Leis |
| 344 | Dispõe sobre a doação de uma área de 300.000 m² ou 30 hectares no Distrito Industrial de Nova Andradina e dá outras providências. | 2002 | Leis |
| 343 | “Institui modificações na Unidade Fiscal do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. | 2002 | Leis |
| 107 | Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário de Nova Andradina. | 2002 | Leis |
