| 79 | Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Nova Andradina e dá outras providências. | 1991 | Leis |
| 78 | Dispõe sobre a Doação do Imóvel do Centro Comunitário COHAB I e II, à Mitra Diocesana de Dourados e dá outras providências. | 1991 | Leis |
| 77 | Dispõe sobre doação de um tereno medindo 1.600 m² , ao Governa do Estado de Mato Grosso do Sul. | 1991 | Leis |
| 76 | Dispõe sobe doação de um tereno medindo 400 m², à Fundação Nacional de Saúde. | 1991 | Leis |
| 75 | Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento ou reparcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -FGTS e dá outras providências. | 1991 | Leis |
| 74 | Dispõe sobre a denominação da Alameda existente no Centro Comercial Guiomar Soares Andradina. | 1991 | Leis |
| 73 | Disciplina o plantio de árvores no município de Nova Andradina, e dá outras providências. | 1991 | Leis |
| 72 | Dispõe sobe a denominação da Escola situada na Fazenda Santa Bárbara. | 1991 | Leis |
| 71 | Torna sem efeito a Lei Municipal nº 053/85 de 09.10.85, e dispõe sobre a denominação do Conjunto COHAB III e dá outas providências. | 1991 | Leis |
| 70 | Dispõe sobe as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá e dá outras providências. | 1991 | Leis |
| 67 | Dispõe sobre a nova denominação da Valsa. | 1991 | Leis |
| 69 | Institui o Conselho Tutelar e dá outras providências. | 1991 | Leis |
| 68 | Dispõe sobe o afastamento de servidoras,mães de excepcionais,para o fim que menciona e dá outras providências. | 1991 | Leis |
| 66 | Dispõe sobre a nova denominação da Rua do Conforto. | 1991 | Leis |
| 65 | Dispõe sobre a doação de uma área de terras à Empresa Cojan Engenharia S.A. | 1991 | Leis |
| 64 | Dispõe sobre a nova denominação da Rua da Caridade. | 1991 | Leis |
| 63 | Dispõe sobe emenda ao Artigo 094 seção V capitulo IV da Lei nº 027/89 de 29.12.89,que institui o Código Tributário do Município de Nova Andradina Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | 1991 | Leis |
| 62 | Dispõe sobe a compra de terrenos pela Prefeitura Municipal de Nova Andradina,do Senhor Sergio Ribeiro Hashinokuti. | 1991 | Leis |
| 61 | Dispõe sobe a compra de terrenos pela Prefeitura Municipal de Nova Andradina,da Andrade Prado & Cia Ltda. | 1991 | Leis |
| 60 | Dispõe sobre doação de terrenos à COHAB/MS Companhia de Habitação de Mato Grosso do Sul. | 1991 | Leis |
