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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
37
Lei Municipal Nº037-90 Dispõe Sobre Fixação Dos Vencimentos Dos Servidores Da Câmara Municipal De Taquarussu-ms.
1990
Leis Municipais
36
Lei Municipal Nº036-90 Dispõe Sobre Os Vencimentos Dos Servidores Municipais.
1990
Leis Municipais
34
Lei Municipal Nº034-90 Autoriza O Executivo Municipal Através De Convênio Ceder Funcionários Veículos E Máquinas A Adc De Taquarussu Ms
1990
Leis Municipais
31
Lei Municipal Nº031-90 Dispõe Sobre Aquisição De Terreno No Perímetro Urbano.
1990
Leis Municipais
32
Lei Municipal Nº032-90 Dispõe Sobre Aquisição De Uma D20 Ou F1000 Para Prestação De Serviços No Setor De Saúde.
1990
Leis Municipais
30
Lei Municipal Nº030-90 Dispõe Sobre Majoração Dos Vencimentos Salariais Dos Servidores Municipais.
1990
Leis Municipais
29
Lei Municipal Nº029-90 Dispõe Sobre Aquisição De Terreno No Bairro São João
1990
Leis Municipais
28
Lei Municipal Nº028-89 Dispõe Sobre Contratação De Um Advogado Para Resolver Problemas Jurídicos Da População Carente.
1989
Leis Municipais
27
Lei Municipal Nº027-89 Dispõe Sobre Suplementação De Verbas Do Orçamento Vigente.
1989
Leis Municipais
26
Lei Municipal Nº026-89 Autoriza Abertura De Crédito Especial.
1989
Leis Municipais
24
Lei Municipal Nº024-89 Dispõe Sobre O Orçamento Municipal Para O Exercício Financeiro De 1990.
1989
Leis Municipais
23
Lei Municipal Nº023-89 Dispõe Sobre A Criação Da Biblioteca Pública Municipal De Taquarussu-ms.
1989
Leis Municipais
22
Lei Municipal Nº022-89 Dispõe Sobre Porcentagem De Abertura De Créditos Suplementares.
1989
Leis Municipais
21
Lei Municipal Nº021-89 Dispõe Sobre Aquisição De Um Prédio De Alvenaria No Perímetro Urbano.

1989
Leis Municipais
20
Lei Municipal Nº020-89 Autoriza A Abertura De Crédito Especial.
1989
Leis Municipais
19
Lei Municipal Nº019-89 Dispõe Sobre Padrão De Vencimento.
1989
Leis Municipais
18
Lei Municipal Nº018-89 Dispõe Sobre A Criação Do Centro De Aprendizagem Infanto-juvenil.

1989
Leis Municipais
17
Lei Municipal Nº017-89 Dispõe Sobre Aquisição De Terreno No Perímetro Urbano
1989
Leis Municipais
16
Lei Municipal Nº016-89 Dispõe Sobre Concessão De Descontos Nos Tributos Municipais Do I.P.T.U.
1989
Leis Municipais
15
Lei Municipal Nº015-89 Dispõe Sobre Majoração Dos Vencimentos Salariais Dos Servidores Da Câmara Municipal.
1989
Leis Municipais