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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
14
Lei Municipal Nº014-89 Dispõe Sobre Padrão De Vencimento.
1989
Leis Municipais
13
Lei Municipal Nº013-89 Dispõe Sobre Padrão De Vencimento.
1989
Leis Municipais
12
Lei Municipal Nº012-89 Dispõe Sobre Aquisição De Ônibus Para Transporte De Alunos.
1989
Leis Municipais
11
Lei Municipal Nº011-89 Declara De Utilidade Pública Municipal O Clube De Mães Alvorecer.
1989
Leis Municipais
10
Lei Municipal Nº010-89 Dispõe Sobre Criação De Cargos, Padrão De Vencimento.
1989
Leis Municipais
9
Lei Municipal Nº009-89 Dispõe Sobre Recebimento Em Doação De Imóveis.
1989
Leis Municipais
8
Lei Municipal Nº008-89 Dispõe Sobre Aplicação De Saldo Disponível No Open E Over.
1989
Leis Municipais
7
Lei Municipal Nº007-89 Dispõe Sobre Anistia Dos Tributos Municipais Inscritos Em Dívida Ativa.

1989
Leis Municipais
6
Lei Municipal Nº006-89 Dá Denominação Ao Cemitério Público Municipal.

1989
Leis Municipais
5
Lei Municipal Nº005-89 Dispõe sobre porcentagem de abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.
1989
Leis Municipais
4
Lei Municipal Nº004-89 Institui O Imposto Sobre A Transmissão De Bens Imóveis E Direitos A Eles Relativos
1989
Leis Municipais
3
Lei Municipal Nº003-89 Dispõe Sobre Revogação Em Todos Os Seus Termos Da Lei Municipal Nº110-88 De 12-08-1988.
1989
Leis Municipais
2

Lei Municipal Nº002-89 Dispõe Sobre A Concessão Do Reajuste Salarial Aos Servidores Públicos Lotados Nas Funções Do Quadro Pessoal.

1989
Leis Municipais
1
Lei Municipal Nº001-89 Dispõe Sobre A Revogação Em Todos Os Termos A Lei Municipal Nº118-88 De 05-12-88.

1989
Leis Municipais
117
Lei Municipal Nº117-88 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Taquarussu, Para O Exercício Financeiro De 1989.
1988
Leis Municipais
116
LEI MUNICIPAL Nº116-88 DISPÕE SOBRE REAVALIAÇÕES DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. 013
1988
Leis Municipais
115
Lei Municipal Nº115-88 Dispõe Sobre Suplementação De Verbas Do Orçamento Em Vigor.
1988
Leis Municipais
114
LEI MUNICIPAL Nº114-88 AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO 15 X 30 NUMERO TOTAL DE 450MT² PARA DOAÇÃO DO GOVENO DE MS 011
1988
Leis Municipais
113
Lei Municipal Nº113-88 Dispõe Sobre Majoração Dos Vencimentos Do Diretor De Serviços Internos Da Câmara Municipal.

1988
Leis Municipais
112

Lei Municipal Nº112-88 Dispõe Sobre Suplementação De Verbas Do Orçamento Em Vigor.

1988
Leis Municipais